Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Brasilândia - MS e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
OK
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
ENTRAR COM GOOGLE
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
C
M
A
A+
A-
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Vlibras
Busca
Cidadão
IPTU
ITR
Certidões
Alvará
Ouvidoria
SIC
Concursos
Carta de Serviços
Telefones Úteis
Contato
Empresa
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços de Tributação
Licitações
Servidor
Webmail
Holerite Online
Ponto Eletrônico
Portal do Professor
Principal
A Nossa Cidade
História do Município
Dados do Município
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Transparência
Serviços
Câmara Municipal
e-SIC
Ouvidoria
e-OUV
Contas Públicas
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório de Gestão Fiscal
Balanço Geral
Execução das Diárias
Tributação
Serviço de Tributação ao Cidadão
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Diário Oficial
Editais
Licitações/Contratos
Concursos e Processos Seletivos
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Links
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Nossa Cidade
História do Município
Dados do Município
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Transparência
Câmara Municipal
e-SIC
Ouvidoria
e-OUV
Contas Públicas
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório de Gestão Fiscal
Balanço Geral
Execução das Diárias
Tributação
Serviço de Tributação ao Cidadão
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Diário Oficial
Editais
Licitações/Contratos
Concursos e Processos Seletivos
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Links
Contato
Legislação
Principal
Legislação
Plano Plurianual
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária Anual
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decretos Administrativos
Decretos de Pessoal
Lei Orgânica do Município
Leis Orçamentárias
Leis Ordinárias
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
-- Assunto teste - Sub
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decretos Administrativos
Decretos de Pessoal
Lei Orgânica do Município
Leis Orçamentárias
Leis Ordinárias
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
193
atos encontrados
Nº 2811
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
17/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os artigos que menciona da Lei n° 2792 de 06 de agosto de 2019
Nº 2899
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros às entidades que menciona - AUBRAS
Nº 2894
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
11/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo municipal a doar, com encargos, bem imóvel de propriedade do município, ao sindicato dos servidores públicos municipais de Brasilândia/MS
Nº 2954
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Programa Protege Brasilândia Emergencial, onde autoriza temporariamente o Poder Executivo a Suplementar valores do Auxilio financeiro e Aumentar o número de pessoa ou família atendidas pelo Programa Protege Brasilândia
Nº 2955
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Uso de imóveis para posterior doação
Nº 2953
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
05/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências
Nº 2949
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
29/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o remanejamento da programação prevista inicialmente à Associação beneficente Dr. Júlio César Paulino Maia e dá outras providências.
Nº 2950
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
29/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece no Município de Brasilândia/MS, o dia 23 de outubro o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACS.
Nº 2951
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
29/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera as Leis n° 2380/11 e 2420-11, e dá outras providências.
Nº 2952
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
29/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração na tabela 1 da Lei Municipal n° 2.940 de 12 de abril de 2022, e dá outras providências.
Nº 2889
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de bem móvel do Município de Brasilândia a Associação dos Produtores de Leite de Brasilândia/MS AFLB
Nº 2947
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
09/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para assumir parcelamento de débitos previdenciários, perante a Secretaria da Receita Federal - INSS e dá outras providências
Nº 2948
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
09/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Programa Municipal de Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos e dá outras providências.
Nº 2945
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
02/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o "Programa Talentos da Terra" e dá outras providências
Nº 2946
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
02/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o dia do suinocultor brasilandense e a semana da festa do porco de Brasilândia - MS.
Nº 2944
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
09/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a complementação do vencimento do Grupo Magistério - Professores e Especialista de Educação e da outras providências
Nº 2942
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências
Nº 2943
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os artigos que menciona da Lei n° 2896 de 25 de agosto de 2021, e dá outras providências
Nº 2940
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Nº 2941
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1° e 2° da Lei n° 2915/2021, e dá outras providências.
Nº 2938
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
18/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar em parceria com o Município de Ribas do Rio Pardo a realização de ponte, dá outras providências
Nº 2937
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
18/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 127 e acrescenta o artigo 123-A, todos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 813/93, e dá outras providências
Nº 2936
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os artigos 7° e 9° da Lei n° 2380 de 15 de março de 2011, e dá outras providências
Nº 2935
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Código Tributário Municipal - Lei n° 2284 de 18 de dezembro de 2008, e dá outras providências
Nº 2934
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no âmbito do município de Brasilândia/MS a semana em defesa da democracia 'Semana Ulysses Guimarães', a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de janeiro e o dia em defesa da democracia a ser comemorado, anualmente, no dia 01 de Janeiro, e dá outras providências.
Nº 2939
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Projeto Integração "Câmara & Cidadão", e da outras providências
Nº 2933
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração na Lei n° 2.922/2021 que trata da concessão de reajuste salarial e de abono Financeiro especial aos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências".
Nº 2925
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Brasilândia/MS, para o período de 2022 a 2025
Nº 2926
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Brasilândia/MS, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
Nº 2927
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a taxa de coleta, remoção, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos - TRS no município de Brasilândia, em acordo com o artigo 35 da Lei Federal n° 11.445/2007 e alterações posteriores, e dá outras providências
Nº 2928
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros as entidades que menciona, e dá outras providências
Nº 2929
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua das Acácias, localizada no Bairro Nova Brasilândia
Nº 2930
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação dos artigos que menciona da Lei n° 2206/2007, e dá outras providências
Nº 2931
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros às entidades que menciona, e dá outras providências
Nº 2932
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste zero do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) para o exercício de 2022
Nº 2920
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros às entidades que menciona, e dá outras providências
Nº 2921
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Uso de imóveis para posterior doação, e dá outras providências
Nº 2922
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial e de abono financeiro especial aos servidores do Poder Executivo Municipal, fixa a data base de reajuste dos servidores públicos, altera a Lei 813/93 e dá outras providências
Nº 2923
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza baixa patrimonial e doação de bem móvel à Associação de Pequenos Produtores Rurais do Reassentamento Pedra Bonita - A.P.P.R.R.P.B
Nº 2924
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial e de abono financeiro especial aos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
Nº 2919
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua 06 e Rua B, ambas localizada no Bairro Isac Honorato Barbosa, no município de Brasilândia-MS, e dá outras providências
Nº 2918
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o licenciamento de estação rádio base, estação rádio base móvel e estação rádio base de pequeno porte, destinados à operação de serviços de telecomunicações no Município de Brasilândia/ MS
Nº 2917
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
11/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as denominações da Rua Projetada 05, localizada no Bairro Juvenal Serafim Uchõa, no município de Brasilãndia-MS, e dá outras providências
Nº 2914
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, e dá outras providências
Nº 2915
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros às entidades que menciona, e dá outras providências
Nº 2916
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo que menciona da Lei n° 2284 de 18 de dezembro 2008 (Código Tributário do Município de Brasilândia), e dá outras providências.
Nº 2912
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina o Parque Municipal localizado na Rua da Aviação - Centro de Vida Saudável Deputado Akira Otsubo
Nº 2913
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina "Paço Municipal Prefeita Neuza Paulino Maia" a sede da Prefeitura Municipal de Brasilândia-MS
Nº 2909
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal - ASSOCIAÇÃO BRASILANDENSE DE MOTOCROSS - ABMC
Nº 2910
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetadas 02 localizada no Bairro Juvenal Serafim Uchôa, no município de Brasilândia-MS
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.2.5 - 03/08/2022
Portal atualizado em:
17/08/2022 14:38
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia