Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Brasilândia - MS e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Brasilândia - MS
Acompanhe-nos:
Rede Social FACEBOOK
Rede Social YOUTUBE
Legislação
Principal
Legislação
Plano Plurianual
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária Anual
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
193 atos encontrados
Nº 2811
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 17/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os artigos que menciona da Lei n° 2792 de 06 de agosto de 2019
Nº 2899
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros às entidades que menciona - AUBRAS
Nº 2894
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o executivo municipal a doar, com encargos, bem imóvel de propriedade do município, ao sindicato dos servidores públicos municipais de Brasilândia/MS
Nº 2954
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Programa Protege Brasilândia Emergencial, onde autoriza temporariamente o Poder Executivo a Suplementar valores do Auxilio financeiro e Aumentar o número de pessoa ou família atendidas pelo Programa Protege Brasilândia
Nº 2955
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Uso de imóveis para posterior doação
Nº 2953
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 05/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências
Nº 2949
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 29/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o remanejamento da programação prevista inicialmente à Associação beneficente Dr. Júlio César Paulino Maia e dá outras providências.
Nº 2950
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 29/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reconhece no Município de Brasilândia/MS, o dia 23 de outubro o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACS.
Nº 2951
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 29/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera as Leis n° 2380/11 e 2420-11, e dá outras providências.
Nº 2952
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 29/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração na tabela 1 da Lei Municipal n° 2.940 de 12 de abril de 2022, e dá outras providências.
Nº 2889
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a doação de bem móvel do Município de Brasilândia a Associação dos Produtores de Leite de Brasilândia/MS AFLB
Nº 2947
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização para assumir parcelamento de débitos previdenciários, perante a Secretaria da Receita Federal - INSS e dá outras providências
Nº 2948
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Programa Municipal de Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos e dá outras providências.
Nº 2945
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 02/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o "Programa Talentos da Terra" e dá outras providências
Nº 2946
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 02/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o dia do suinocultor brasilandense e a semana da festa do porco de Brasilândia - MS.
Nº 2944
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a complementação do vencimento do Grupo Magistério - Professores e Especialista de Educação e da outras providências
Nº 2942
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências
Nº 2943
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os artigos que menciona da Lei n° 2896 de 25 de agosto de 2021, e dá outras providências
Nº 2940
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Nº 2941
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 1° e 2° da Lei n° 2915/2021, e dá outras providências.
Nº 2938
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar em parceria com o Município de Ribas do Rio Pardo a realização de ponte, dá outras providências
Nº 2937
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 127 e acrescenta o artigo 123-A, todos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 813/93, e dá outras providências
Nº 2936
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os artigos 7° e 9° da Lei n° 2380 de 15 de março de 2011, e dá outras providências
Nº 2935
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Código Tributário Municipal - Lei n° 2284 de 18 de dezembro de 2008, e dá outras providências
Nº 2934
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui no âmbito do município de Brasilândia/MS a semana em defesa da democracia 'Semana Ulysses Guimarães', a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de janeiro e o dia em defesa da democracia a ser comemorado, anualmente, no dia 01 de Janeiro, e dá outras providências.
Nº 2939
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Projeto Integração "Câmara & Cidadão", e da outras providências
Nº 2933
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 25/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração na Lei n° 2.922/2021 que trata da concessão de reajuste salarial e de abono Financeiro especial aos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências".
Nº 2925
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Brasilândia/MS, para o período de 2022 a 2025
Nº 2926
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Brasilândia/MS, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
Nº 2927
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a taxa de coleta, remoção, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos - TRS no município de Brasilândia, em acordo com o artigo 35 da Lei Federal n° 11.445/2007 e alterações posteriores, e dá outras providências
Nº 2928
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros as entidades que menciona, e dá outras providências
Nº 2929
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua das Acácias, localizada no Bairro Nova Brasilândia
Nº 2930
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação dos artigos que menciona da Lei n° 2206/2007, e dá outras providências
Nº 2931
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros às entidades que menciona, e dá outras providências
Nº 2932
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reajuste zero do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) para o exercício de 2022
Nº 2920
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 02/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros às entidades que menciona, e dá outras providências
Nº 2921
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 02/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Uso de imóveis para posterior doação, e dá outras providências
Nº 2922
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 02/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial e de abono financeiro especial aos servidores do Poder Executivo Municipal, fixa a data base de reajuste dos servidores públicos, altera a Lei 813/93 e dá outras providências
Nº 2923
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 02/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza baixa patrimonial e doação de bem móvel à Associação de Pequenos Produtores Rurais do Reassentamento Pedra Bonita - A.P.P.R.R.P.B
Nº 2924
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 02/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial e de abono financeiro especial aos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
Nº 2919
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 25/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua 06 e Rua B, ambas localizada no Bairro Isac Honorato Barbosa, no município de Brasilândia-MS, e dá outras providências
Nº 2918
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o licenciamento de estação rádio base, estação rádio base móvel e estação rádio base de pequeno porte, destinados à operação de serviços de telecomunicações no Município de Brasilândia/ MS
Nº 2917
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as denominações da Rua Projetada 05, localizada no Bairro Juvenal Serafim Uchõa, no município de Brasilãndia-MS, e dá outras providências
Nº 2914
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, e dá outras providências
Nº 2915
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros às entidades que menciona, e dá outras providências
Nº 2916
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo que menciona da Lei n° 2284 de 18 de dezembro 2008 (Código Tributário do Município de Brasilândia), e dá outras providências.
Nº 2912
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina o Parque Municipal localizado na Rua da Aviação - Centro de Vida Saudável Deputado Akira Otsubo
Nº 2913
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina "Paço Municipal Prefeita Neuza Paulino Maia" a sede da Prefeitura Municipal de Brasilândia-MS
Nº 2909
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal - ASSOCIAÇÃO BRASILANDENSE DE MOTOCROSS - ABMC
Nº 2910
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetadas 02 localizada no Bairro Juvenal Serafim Uchôa, no município de Brasilândia-MS
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.5 - 03/08/2022
Portal atualizado em: 17/08/2022 14:38
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia