Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEIS ORDINÁRIAS - ANTIGO Nº 2940, 12 DE ABRIL DE 2022 | “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências” | 12/04/2022 | 1540 |
6 - DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 5431, 19 DE ABRIL DE 2021 | “Altera a redação dos arts. 1º e 2º do Decreto nº 4275 de 20 de junho de 2016 que nomeou membros para Comissão de Monitoramento, Avaliação e equipe técnica do Plano Municipal de Educação”. | 19/04/2021 | 1440 |
7 - DECRETOS DE PESSOAL Nº 696"P", 16 DE FEVEREIRO DE 2022 | CONVOCA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 3020, de 27/01/2022 e do edital de aprovados de nº 26.001/2021 de, 26/01/2022 | 16/02/2022 | 1436 |
6 - DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 5437, 03 DE MAIO DE 2021 | ‘‘Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias’’. | 03/05/2021 | 1392 |
6 - DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 5432, 20 DE ABRIL DE 2021 | ‘‘Altera o Decreto nº 4562/2017 que dispõe sobre a designação de gestores e fiscais de Contratos Administrativos’’. | 20/04/2021 | 1380 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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5 - LEIS ORDINÁRIAS Nº 3039, 04 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a denominação daTravessa B, localizada no entorno da Paróquia Cristo Bom Pastor, no centro de Brasilândia-MS de Rua Irmã Abigail Dias Batista, e dá outras providências | 04/09/2023 | 0 |
5 - LEIS ORDINÁRIAS Nº 3040, 04 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a denominação da Travessa C, localizada no entorno da Paróquia Cristo Bom Pastor, no centro de Brasilândia-MS de Rua Padre Tadeu, e dá outras providências | 04/09/2023 | 0 |
5 - LEIS ORDINÁRIAS Nº 3041, 04 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a denominação da Travessa D, localizada no entorno da Paróquia Cristo Bom Pastor, no centro de Brasilândia-MS de Rua Padre Lauri Vital Bósio, e dá outras providências. | 04/09/2023 | 0 |
5 - LEIS ORDINÁRIAS Nº 3037, 22 DE AGOSTO DE 2023 | Prorroga o Programa Protege Brasilândia Emergencial, onde autoriza temporariamente o Poder Executivo a Suplementar valores do Auxilio financeiro e Aumentar o número de pessoa ou família atendidas pelo Programa Protege Brasilândia, e dá outras providências | 22/08/2023 | 1 |
5 - LEIS ORDINÁRIAS Nº 3038, 22 DE AGOSTO DE 2023 | Dispõe sobre a denominação da Travessa A, localizada no entorno da Paróquia Cristo Bom Pastor, no centro de Brasilândia-MS de Rua Padre João Tomes, e dá outras providências | 22/08/2023 | 1 |