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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 5437, 03 DE MAIO DE 2021 ‘‘Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias’’. 03/05/2021 504
DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 5432, 20 DE ABRIL DE 2021 ‘‘Altera o Decreto nº 4562/2017 que dispõe sobre a designação de gestores e fiscais de Contratos Administrativos’’. 20/04/2021 488
DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 5433, 23 DE ABRIL DE 2021 Atualiza os valores de dispensa de licitação previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de Abril de 2021. 23/04/2021 473
DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 5431, 19 DE ABRIL DE 2021 “Altera a redação dos arts. 1º e 2º do Decreto nº 4275 de 20 de junho de 2016 que nomeou membros para Comissão de Monitoramento, Avaliação e equipe técnica do Plano Municipal de Educação”. 19/04/2021 472
DECRETOS DE PESSOAL Nº 274, 06 DE MAIO DE 2021 CARGA HORARIA PROFESSOR ANILTON DIOGO DOS SANTOS 06/05/2021 455
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS DE PESSOAL Nº 880"P", 13 DE MAIO DE 2022 CONVOCA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul 13/05/2022 37
DECRETOS DE PESSOAL Nº 881"P", 13 DE MAIO DE 2022 CONVOCA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul 13/05/2022 38
DECRETOS DE PESSOAL Nº 882"P", 13 DE MAIO DE 2022 CONVOCA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul 13/05/2022 35
LEIS ORDINÁRIAS Nº 2944, 09 DE MAIO DE 2022 “Dispõe sobre a complementação do vencimento do Grupo Magistério – Professor e Especialista de Educação e da outras providências” 09/05/2022 39
LEIS ORDINÁRIAS Nº 2940, 12 DE ABRIL DE 2022 “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências” 12/04/2022 149
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