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Ato Ementa Data Acessos
7 - DECRETOS DE PESSOAL Nº 696"P", 16 DE FEVEREIRO DE 2022 CONVOCA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 3020, de 27/01/2022 e do edital de aprovados de nº 26.001/2021 de, 26/01/2022 16/02/2022 1135
6 - DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 5431, 19 DE ABRIL DE 2021 “Altera a redação dos arts. 1º e 2º do Decreto nº 4275 de 20 de junho de 2016 que nomeou membros para Comissão de Monitoramento, Avaliação e equipe técnica do Plano Municipal de Educação”. 19/04/2021 1052
6 - DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 5437, 03 DE MAIO DE 2021 ‘‘Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias’’. 03/05/2021 1048
6 - DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 5432, 20 DE ABRIL DE 2021 ‘‘Altera o Decreto nº 4562/2017 que dispõe sobre a designação de gestores e fiscais de Contratos Administrativos’’. 20/04/2021 1030
6 - DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 5433, 23 DE ABRIL DE 2021 Atualiza os valores de dispensa de licitação previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de Abril de 2021. 23/04/2021 942
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
5 - LEIS ORDINÁRIAS Nº 2978, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Autoriza o Município a firmar Termo de Contribuição com entidades sem fins lucrativos para repasse de contribuições. 21/11/2022 64
5 - LEIS ORDINÁRIAS Nº 2979, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a doação de bem móvel do Município de Brasilândia a Associação de Voluntários de Combate ao Câncer - AVCC. 21/11/2022 71
5 - LEIS ORDINÁRIAS Nº 2980, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera o que menciona na Lei nº 2702 de 14 de dezembro de 2017, e dá outras providências. 21/11/2022 74
5 - LEIS ORDINÁRIAS Nº 2977, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Autoriza Doação de estrutura completa de um curral do Município de Brasilândia para a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Reassentamento Pedra Bonita - A.P.P.R.R.P.B 21/11/2022 64
5 - LEIS ORDINÁRIAS Nº 2974, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 Autoriza Doação de um veículo tipo Misto Camioneta do Fundo Municipal de Assistência Social para Entidade Beneficente APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Brasilândia/MS 01/11/2022 110
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