Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 5437, 03 DE MAIO DE 2021 | ‘‘Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias’’. | 03/05/2021 | 504 |
DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 5432, 20 DE ABRIL DE 2021 | ‘‘Altera o Decreto nº 4562/2017 que dispõe sobre a designação de gestores e fiscais de Contratos Administrativos’’. | 20/04/2021 | 488 |
DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 5433, 23 DE ABRIL DE 2021 | Atualiza os valores de dispensa de licitação previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de Abril de 2021. | 23/04/2021 | 473 |
DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 5431, 19 DE ABRIL DE 2021 | “Altera a redação dos arts. 1º e 2º do Decreto nº 4275 de 20 de junho de 2016 que nomeou membros para Comissão de Monitoramento, Avaliação e equipe técnica do Plano Municipal de Educação”. | 19/04/2021 | 472 |
DECRETOS DE PESSOAL Nº 274, 06 DE MAIO DE 2021 | CARGA HORARIA PROFESSOR ANILTON DIOGO DOS SANTOS | 06/05/2021 | 455 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETOS DE PESSOAL Nº 880"P", 13 DE MAIO DE 2022 | CONVOCA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul | 13/05/2022 | 37 |
DECRETOS DE PESSOAL Nº 881"P", 13 DE MAIO DE 2022 | CONVOCA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul | 13/05/2022 | 38 |
DECRETOS DE PESSOAL Nº 882"P", 13 DE MAIO DE 2022 | CONVOCA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul | 13/05/2022 | 35 |
LEIS ORDINÁRIAS Nº 2944, 09 DE MAIO DE 2022 | “Dispõe sobre a complementação do vencimento do Grupo Magistério – Professor e Especialista de Educação e da outras providências” | 09/05/2022 | 39 |
LEIS ORDINÁRIAS Nº 2940, 12 DE ABRIL DE 2022 | “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências” | 12/04/2022 | 149 |