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Ato Ementa Data Acessos
LEIS ORDINÁRIAS - ANTIGO Nº 2940, 12 DE ABRIL DE 2022 “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências” 12/04/2022 1540
6 - DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 5431, 19 DE ABRIL DE 2021 “Altera a redação dos arts. 1º e 2º do Decreto nº 4275 de 20 de junho de 2016 que nomeou membros para Comissão de Monitoramento, Avaliação e equipe técnica do Plano Municipal de Educação”. 19/04/2021 1440
7 - DECRETOS DE PESSOAL Nº 696"P", 16 DE FEVEREIRO DE 2022 CONVOCA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 3020, de 27/01/2022 e do edital de aprovados de nº 26.001/2021 de, 26/01/2022 16/02/2022 1436
6 - DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 5437, 03 DE MAIO DE 2021 ‘‘Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias’’. 03/05/2021 1392
6 - DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 5432, 20 DE ABRIL DE 2021 ‘‘Altera o Decreto nº 4562/2017 que dispõe sobre a designação de gestores e fiscais de Contratos Administrativos’’. 20/04/2021 1380
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
5 - LEIS ORDINÁRIAS Nº 3039, 04 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a denominação daTravessa B, localizada no entorno da Paróquia Cristo Bom Pastor, no centro de Brasilândia-MS de Rua Irmã Abigail Dias Batista, e dá outras providências 04/09/2023 0
5 - LEIS ORDINÁRIAS Nº 3040, 04 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a denominação da Travessa C, localizada no entorno da Paróquia Cristo Bom Pastor, no centro de Brasilândia-MS de Rua Padre Tadeu, e dá outras providências 04/09/2023 0
5 - LEIS ORDINÁRIAS Nº 3041, 04 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a denominação da Travessa D, localizada no entorno da Paróquia Cristo Bom Pastor, no centro de Brasilândia-MS de Rua Padre Lauri Vital Bósio, e dá outras providências. 04/09/2023 0
5 - LEIS ORDINÁRIAS Nº 3037, 22 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga o Programa Protege Brasilândia Emergencial, onde autoriza temporariamente o Poder Executivo a Suplementar valores do Auxilio financeiro e Aumentar o número de pessoa ou família atendidas pelo Programa Protege Brasilândia, e dá outras providências 22/08/2023 1
5 - LEIS ORDINÁRIAS Nº 3038, 22 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a denominação da Travessa A, localizada no entorno da Paróquia Cristo Bom Pastor, no centro de Brasilândia-MS de Rua Padre João Tomes, e dá outras providências 22/08/2023 1
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