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Data: 06/03/2023

Adota a IN RFB 1.234/2012 para fins de IRRE nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo município de Brasilândia/MS

Nº 5594

6 - Decretos Administrativos

Data: 18/01/2022

“Nomeia os membros que comporão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil -COMDEC de Brasilândia/MS”

Nº 5592

6 - Decretos Administrativos

Data: 10/01/2022

“Dispõe sobre a prorrogação do processo seletivo EDITAL: 001/2021/PMB/SEMEC, para contratação de diversos cargos, e dá outras providências.”

Nº 5586

6 - Decretos Administrativos

Data: 03/01/2022

“Dispõe sobre a Unidade Fiscal do Município de Brasilândia, e dá outras providências.”

Nº 5568

6 - Decretos Administrativos

Data: 09/12/2021

“Dispõe sobre alteração do Decreto nº 5053/19 que nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Educação”

Nº 5506

6 - Decretos Administrativos

Data: 16/09/2021

‘‘Altera o Decreto nº 4592/2017 que dispõe sobre a designação de gestores e fiscais de Contratos Administrativos’’.

Nº 5495

6 - Decretos Administrativos

Data: 03/09/2021

“Instaura Processo de Sindicância para apurar a representação encaminhada pelo NUPIIR em face do atendimento realizado pelo Conselho Tutelar., e dá outras providencias”.

Nº 5487

6 - Decretos Administrativos

Data: 19/09/2021

‘‘Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores que desempenham função de cozinheiro no Instituto de Longa Permanência para Idosos no Município de Brasilândia – MS, e dá outras providências’’.

Nº 5482

6 - Decretos Administrativos

Anexos

Data: 06/08/2021

“Altera o Decreto nº 5174/20 que Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho, dos Servidores Efetivos e dá outras providências’’

Nº 5478

6 - Decretos Administrativos

Data: 30/06/2021

“Dispõe sobre a Unidade Fiscal do Município de Brasilândia, e dá outras providências.”

Nº 5476

6 - Decretos Administrativos

Data: 27/07/2021

‘‘Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias’’.

Nº 5437

6 - Decretos Administrativos

Data: 03/05/2021

‘‘Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias’’.

Nº 5433

6 - Decretos Administrativos

Data: 23/04/2021

Atualiza os valores de dispensa de licitação previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de Abril de 2021.

Nº 5432

6 - Decretos Administrativos

Data: 20/04/2021

‘‘Altera o Decreto nº 4562/2017 que dispõe sobre a designação de gestores e fiscais de Contratos Administrativos’’.

Nº 5431

6 - Decretos Administrativos

Data: 19/04/2021

“Altera a redação dos arts. 1º e 2º do Decreto nº 4275 de 20 de junho de 2016 que nomeou membros para Comissão de Monitoramento, Avaliação e equipe técnica do Plano Municipal de Educação”.

Nº 5430

6 - Decretos Administrativos

Data: 19/04/2021

“Institui medidas restritivas voltadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no território do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.

Nº 5414

6 - Decretos Administrativos

Data: 10/03/2021

“Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Brasilândia/MS”.

Nº 5410

6 - Decretos Administrativos

Data: 02/03/2021

“Altera o Decreto nº 4665/18 que Institui a Comissão de Avaliação Semestral de desempenho dos Servidores Públicos em Estágio Probatório do Município de Brasilândia e dá outras providências’’.

Nº 5409

6 - Decretos Administrativos

Data: 02/03/2021

“Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e equipe de Apoio, e dá outras providências.”

Nº 5407

6 - Decretos Administrativos

Data: 26/02/2021

“Dispõe sobre a Unidade Fiscal do Município de Brasilândia, e dá outras providências.”

Nº 5401

6 - Decretos Administrativos

Data: 19/02/2021

‘‘Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias’’.

Nº 5397

6 - Decretos Administrativos

Data: 08/02/2021

‘‘Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias’’.

Nº 5393

6 - Decretos Administrativos

Data: 29/01/2021

“Dispõe sobre a Unidade Fiscal do Município de Brasilândia, e dá outras providências.”

Nº 5392

6 - Decretos Administrativos

Data: 27/01/2021

“Reajuste o valor do Auxilio Nutricional aos Servidores Públicos do Município”

Nº 5388

6 - Decretos Administrativos

Data: 15/01/2021

“Nomeia o membro substituto para compor o Comitê Fiscalizador do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - Lei Municipal nº 1030/2000”

Nº 5384

6 - Decretos Administrativos

Data: 07/01/2021

“Dispõe sobre a ratificação de decretos administrativos, e dá outras providências.”

Nº 5381

6 - Decretos Administrativos

Data: 06/01/2021

“Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – composto através do Decreto nº 4743/2018”

Nº 5380

6 - Decretos Administrativos

Data: 06/01/2021

“NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA”

Nº 5377

6 - Decretos Administrativos

Data: 04/01/2021

“Reajusta Tabela Salarial, e dá outras providências”

Nº 5376

6 - Decretos Administrativos

Data: 01/01/2021

“Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.”

Nº 5366

6 - Decretos Administrativos

“Dispõe sobre a atualização monetária do valor venal de imóveis rurais no Município de Brasilândia”

Nº 5364

6 - Decretos Administrativos

“Dispõe sobre a atualização monetária da planta de valores de edificações e territorial dos imóveis localizados no Município de Brasilândia, para fins de lançamento de tributos municipais, e dá outras providencias”.

Nº 5363

6 - Decretos Administrativos

“Dispõe sobre a atualização monetária do valor venal de imóveis prediais e territoriais urbanos localizados no Município de Brasilândia, para fins de lançamento de tributos municipais, e dá outras providencias”.

Nº 5362

6 - Decretos Administrativos

“Dispõe sobre o calendário de pagamento do IPTU exercício 2021, e dá outras providências.”

Nº 5360

6 - Decretos Administrativos

Data: 08/12/2020

“Divulga a relação de feriados e estabelece pontos facultativos no Município de Brasilândia/MS”

Nº 5355

6 - Decretos Administrativos

Data: 03/12/2020

“Dispõe sobre a incorporação e atualização de imóveis ao patrimônio público, e dá outras providências”.

Nº 5353

6 - Decretos Administrativos

Data: 30/11/2020

“Dispõe sobre a Unidade Fiscal do Município de Brasilândia, e dá outras providências.”

Nº 5350

6 - Decretos Administrativos

Data: 26/11/2020

“Dispõe sobre encerramento do exercício de 2020 estabelecendo normas relativas à execução orçamentária e financeira e para elaboração dos Balanços Gerais do Município de Brasilândia/MS, no exercício de 2020, e dá outras providências.”

Nº 5347

6 - Decretos Administrativos

Data: 25/11/2020

‘‘Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias’’.

Nº 5345

6 - Decretos Administrativos

Data: 24/11/2020

‘‘Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias’’.

Nº 5343

6 - Decretos Administrativos

Data: 20/11/2020

“Dispõe sobre a incorporação de imóveis ao patrimônio público, e dá outras providências”.

Nº 5341

6 - Decretos Administrativos

Data: 18/11/2020

“Dispõe sobre a incorporação de imóveis ao patrimônio público, e dá outras providências”.

Nº 5338

6 - Decretos Administrativos

Data: 11/11/2020

‘‘Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias’’.

Nº 5330

6 - Decretos Administrativos

Data: 05/11/2020

‘‘Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias’’.

Nº 5324

6 - Decretos Administrativos

Data: 29/10/2020

“Dispõe sobre a Unidade Fiscal do Município de Brasilândia, e dá outras providências.”

Nº 5320

6 - Decretos Administrativos

Data: 23/10/2020

“Altera o Decreto nº 5116/2020 que Dispõe sobre a nomeação de gestores de patrimônios, e dá outras providências’’.

Nº 5312

6 - Decretos Administrativos

Data: 07/10/2020

“Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira no último ano de mandato e dá outras providências”.

Nº 5311

6 - Decretos Administrativos

Data: 07/10/2020

“Dispõe sobre alteração do Decreto nº 5053/19 que nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Educação”

Nº 5310

6 - Decretos Administrativos

Data: 07/10/2020

“Dispõe sobre alterações ao Decreto nº 5133/2020, e dá outras providências”

Nº 5307

6 - Decretos Administrativos

Data: 01/10/2020