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Data: 19/02/2025

Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - composto através do Decreto nº 5722/2022

Publicado no Diário Oficial em 21/02/2025 na edição: 3785

Nº 6251

6 - Decretos Administrativos

Data: 19/02/2025

Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, composto através do Decreto nº 5967/2023q

Publicado no Diário Oficial em 21/02/2025 na edição: 3785

Nº 6250

6 - Decretos Administrativos

Data: 19/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de membros do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária no Município de Brasilândia/MS, criado pelo Decreto nº 5440/2021

Publicado no Diário Oficial em 20/02/2025 na edição: 3784

Nº 6247

6 - Decretos Administrativos

Data: 18/02/2025

Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias

Publicado no Diário Oficial em 17/03/2025 na edição: 3800

Nº 6246

6 - Decretos Administrativos

Data: 17/02/2025

Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - composto através do Decreto nº 5722/2022

Publicado no Diário Oficial em 18/02/2025 na edição: 3782

Nº 6245

6 - Decretos Administrativos

Data: 17/02/2025

Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, composto através do Decreto nº 5933/2023

Publicado no Diário Oficial em 19/02/2025 na edição: 3783

Nº 6244

6 - Decretos Administrativos

Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS

Publicado no Diário Oficial em 21/02/2025 na edição: 3785

Nº 6243

6 - Decretos Administrativos

Dispõe sobre a nomeação de membros do órgão colegiado da Controladoria Municipal

Publicado no Diário Oficial em 17/02/2025 na edição: 3781

Nº 6242

6 - Decretos Administrativos

Nomeia responsáveis pela função de controlador das Unidades Setoriais de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Brasilândia/MS, e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 17/02/2025 na edição: 3781

Nº 6241

6 - Decretos Administrativos

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico

Nº 6240

6 - Decretos Administrativos

Data: 12/02/2025

Dispõe sobre a substituição de membros junto ao CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, composto através do Decreto nº 5967/2023

Publicado no Diário Oficial em 14/02/2025 na edição: 3780

Nº 6238

6 - Decretos Administrativos

Data: 13/02/2025

Altera Decreto n° 6231/2025 que designa fiscais de Contratos Administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Obras

Publicado no Diário Oficial em 14/02/2025 na edição: 3780

Nº 6237

6 - Decretos Administrativos

Data: 13/02/2025

Altera Decreto n° 6232/2025 que nomeia membros para comporem a Comissão de Regularização de Edificações

Publicado no Diário Oficial em 14/02/2025 na edição: 3780

Nº 6236

6 - Decretos Administrativos

Data: 12/02/2025

Dispõe sobre a fixação da Unidade Fiscal do Município de Brasilândia/MS para o mês de fevereiro/2025, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 13/02/2025 na edição: 3779

Nº 6234

6 - Decretos Administrativos

Data: 05/02/2025

Regulamenta as regras para formalização de procedimento administrativo de pronto pagamento no município de Brasilândia/MS

Publicado no Diário Oficial em 07/02/2025 na edição: 3775

Nº 6232

6 - Decretos Administrativos

Data: 04/02/2025

Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Comissão de Regularização de Edificações

Publicado no Diário Oficial em 05/02/2025 na edição: 3773

Nº 6231

6 - Decretos Administrativos

Data: 04/02/2025

Dispõe sobre a designação de fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Obras

Publicado no Diário Oficial em 05/02/2025 na edição: 3773

Nº 6230

6 - Decretos Administrativos

Data: 31/01/2025

Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, composto através do Decreto nº 5967/2023

Publicado no Diário Oficial em 04/02/2025 na edição: 3772

Nº 6229

6 - Decretos Administrativos

Data: 31/01/2025

Nomeia comissão do processo seletivo simplificado nº 6229-25

Publicado no Diário Oficial em 04/02/2025 na edição: 3772

Nº 6228

6 - Decretos Administrativos

Data: 31/01/2025

Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, composto através do Decreto n° 5967/2023

Publicado no Diário Oficial em 03/02/2025 na edição: 3771

Nº 6227

6 - Decretos Administrativos

Data: 30/01/2025

Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - composto através do Decreto nº 5722/2022

Publicado no Diário Oficial em 31/01/2025 na edição: 3770

Nº 6224

6 - Decretos Administrativos

Data: 24/01/2025

Nomeia membros da Comissão Municipal para Avaliação dos Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Brasilândia-MS, e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 30/01/2025 na edição: 3769

Nº 6223

6 - Decretos Administrativos

Data: 23/01/2025

Nomeia gestor para Termo de Colaboração/Fomento ou acordo de Cooperação para atendimento dos termos da Lei nº 13.019/2014 e Decreto Municipal n° 5851/2023

Publicado no Diário Oficial em 27/01/2025 na edição: 3766

Nº 6221

6 - Decretos Administrativos

Data: 21/01/2025

Designa servidores para atuação como agentes de contratação, institui comissão de contratação e disciplina a designação de pregoeiro, leiloeiro administrativo e integrantes de equipes de apoio, de acordo com as regras da lei 14.133/2021 e do decreto municipal nº 5980/2023

Publicado no Diário Oficial em 22/01/2025 na edição: 3763

Nº 6220

6 - Decretos Administrativos

Data: 21/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente da avaliação, e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 22/01/2025 na edição: 3763

Nº 6216

6 - Decretos Administrativos

Data: 10/01/2025

Dispõe sobre a fixação da Unidade Fiscal do Município de Brasilândia/MS para o mês de janeiro/2025, e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 14/01/2025 na edição: 3757

Nº 6214

6 - Decretos Administrativos

Data: 09/01/2025

Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia, e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 16/01/2025 na edição: 3759

Nº 6213

6 - Decretos Administrativos

Data: 07/01/2025

Dispõe sobre a substituição de membros junto ao conselho municipal de saúde, composto através do decreto n° 6197/2024/2019, e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 01/01/2025 na edição: 3755

Nº 6212

6 - Decretos Administrativos

Data: 06/01/2025

Dispõe sobre a revogação do processo de seleção de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Brasilândia-MS, e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 16/01/2025 na edição: 3759

Nº 6211

6 - Decretos Administrativos

Divulga a relação de feriados e estabelece pontos facultativos no Município de Brasilândia/MS, para o exercício de 2025

Publicado no Diário Oficial em 13/01/2025 na edição: 3756

Nº 6210

6 - Decretos Administrativos

Dispõe sobre a revogação das licenças para tratar de assuntos particulares, e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025 na edição: 3751

Nº 6209

6 - Decretos Administrativos

Designa Comissão Técnica de Conferência, e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025 na edição: 3751

Nº 6208

6 - Decretos Administrativos

Dispõe sobre os restos a pagar inscritos em exercícios anteriores, e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025 na edição: 3751

Nº 6207

6 - Decretos Administrativos

Dispõe sobre a realização de levantamentos, diagnóstico e elaboração de relatórios da situação financeira e administrativa da Prefeitura do Município de Brasilândia, e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025 na edição: 3751

Nº 6206

6 - Decretos Administrativos

Dispõe sobre a apresentação de servidores a seu órgão de origem, e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025 na edição: 3751

Nº 6205

6 - Decretos Administrativos

Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025 na edição: 3751

Nº 6204

6 - Decretos Administrativos

Data: 30/12/2024

Dispõe sobre o recebimento definitivo de obras de infraestrutura do Loteamento Parque das Araras e liberação da caução, na forma e condição que específic

Nº 6201

6 - Decretos Administrativos

Data: 23/12/2024

Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências

Nº 6199

6 - Decretos Administrativos

Data: 18/12/2024

Notifica do lançamento das taxas de poder de polícia para o exercício de 2025, e dá outras providências

Nº 6198

6 - Decretos Administrativos

Data: 18/12/2024

Instaura Processo Administrativo por abandono de cargo, e dá outras providências

Nº 6197

6 - Decretos Administrativos

Data: 18/12/2024

Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências

Nº 6196

6 - Decretos Administrativos

Data: 16/12/2024

Regulamenta as particularidades acerca do lançamento da Taxa de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos - TRS, para o exercício de 2025, no Município Brasilândia, instituída pela Lei Complementar Nº 2.927, de 17 de dezembro de 2021 e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 18/12/2024 na edição: 3740

Nº 6195

6 - Decretos Administrativos

Data: 13/12/2024

Notifica do lançamento de ofício do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU relativo ao exercício de 2025, e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 16/12/2024 na edição: 3738

Nº 6192

6 - Decretos Administrativos

Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - composto através do Decreto nº 5722/2022

Publicado no Diário Oficial em 11/12/2024 na edição: 3735

Nº 6191

6 - Decretos Administrativos

Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - composto através do Decreto nº 5722/2022

Publicado no Diário Oficial em 11/12/2024 na edição: 3735

Nº 6190

6 - Decretos Administrativos

Data: 13/12/2024

Dispõe sobre o lançamento da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2025 e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 11/12/2024 na edição: 3735

Nº 6190

6 - Decretos Administrativos

Dispõe sobre a substituição de membros designados pelo Decreto n° 5846/2023

Nº 6189

6 - Decretos Administrativos

Dispõe sobre a fixação da Unidade Fiscal do Município de Brasilândia/MS, para o mês de dezembro/2024, e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 11/12/2024 na edição: 3735

Nº 6188

6 - Decretos Administrativos

Data: 05/12/2024

Dispõe sobre a substituição de membro no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS conforme o Decreto nº 5.967/2023

Publicado no Diário Oficial em 09/12/2024 na edição: 3733

Nº 6187

6 - Decretos Administrativos

Data: 05/12/2024