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TODAS
1 - Lei Orgânica do Município
2 - Leis Orçamentárias
3 - Códigos
4 - Estatutos
5 - Leis Ordinárias
6 - Decretos Administrativos
7 - Decretos de Pessoal
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Assunto teste - Sub
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-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orçamentária Anual
Licitações
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Zoneamento
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Reajustes
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-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
1 - Lei Orgânica do Município
2 - Leis Orçamentárias
3 - Códigos
4 - Estatutos
5 - Leis Ordinárias
6 - Decretos Administrativos
7 - Decretos de Pessoal
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Ano
Número
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Ano Final
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4242
atos encontrados
Nº 6232
6 - Decretos Administrativos
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Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Comissão de Regularização de Edificações
Publicado no Diário Oficial em 05/02/2025 na edição: 3773
Nº 6231
6 - Decretos Administrativos
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Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Obras
Publicado no Diário Oficial em 05/02/2025 na edição: 3773
Nº 6230
6 - Decretos Administrativos
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Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, composto através do Decreto nº 5967/2023
Publicado no Diário Oficial em 04/02/2025 na edição: 3772
Nº 6229
6 - Decretos Administrativos
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Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão do processo seletivo simplificado nº 6229-25
Publicado no Diário Oficial em 04/02/2025 na edição: 3772
Nº 6228
6 - Decretos Administrativos
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Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, composto através do Decreto n° 5967/2023
Publicado no Diário Oficial em 03/02/2025 na edição: 3771
Nº 6227
6 - Decretos Administrativos
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Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - composto através do Decreto nº 5722/2022
Publicado no Diário Oficial em 31/01/2025 na edição: 3770
Nº 6224
6 - Decretos Administrativos
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Data:
24/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros da Comissão Municipal para Avaliação dos Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Brasilândia-MS, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 30/01/2025 na edição: 3769
Nº 6223
6 - Decretos Administrativos
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Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia gestor para Termo de Colaboração/Fomento ou acordo de Cooperação para atendimento dos termos da Lei nº 13.019/2014 e Decreto Municipal n° 5851/2023
Publicado no Diário Oficial em 27/01/2025 na edição: 3766
Nº 6221
6 - Decretos Administrativos
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Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para atuação como agentes de contratação, institui comissão de contratação e disciplina a designação de pregoeiro, leiloeiro administrativo e integrantes de equipes de apoio, de acordo com as regras da lei 14.133/2021 e do decreto municipal nº 5980/2023
Publicado no Diário Oficial em 22/01/2025 na edição: 3763
Nº 6220
6 - Decretos Administrativos
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Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente da avaliação, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 22/01/2025 na edição: 3763
Nº 6216
6 - Decretos Administrativos
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Data:
10/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação da Unidade Fiscal do Município de Brasilândia/MS para o mês de janeiro/2025, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 14/01/2025 na edição: 3757
Nº 6214
6 - Decretos Administrativos
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Data:
09/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2025 na edição: 3759
Nº 6213
6 - Decretos Administrativos
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Data:
07/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros junto ao conselho municipal de saúde, composto através do decreto n° 6197/2024/2019, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 01/01/2025 na edição: 3755
Nº 6212
6 - Decretos Administrativos
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Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do processo de seleção de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Brasilândia-MS, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2025 na edição: 3759
Nº 6211
6 - Decretos Administrativos
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Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Divulga a relação de feriados e estabelece pontos facultativos no Município de Brasilândia/MS, para o exercício de 2025
Publicado no Diário Oficial em 13/01/2025 na edição: 3756
Nº 6210
6 - Decretos Administrativos
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Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação das licenças para tratar de assuntos particulares, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025 na edição: 3751
Nº 6209
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Técnica de Conferência, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025 na edição: 3751
Nº 6208
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os restos a pagar inscritos em exercícios anteriores, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025 na edição: 3751
Nº 6207
6 - Decretos Administrativos
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Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a realização de levantamentos, diagnóstico e elaboração de relatórios da situação financeira e administrativa da Prefeitura do Município de Brasilândia, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025 na edição: 3751
Nº 6206
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a apresentação de servidores a seu órgão de origem, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025 na edição: 3751
Nº 6205
6 - Decretos Administrativos
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Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025 na edição: 3751
Nº 6204
6 - Decretos Administrativos
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Data:
30/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o recebimento definitivo de obras de infraestrutura do Loteamento Parque das Araras e liberação da caução, na forma e condição que específic
Nº 6201
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
23/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências
Nº 6199
6 - Decretos Administrativos
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Data:
18/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Notifica do lançamento das taxas de poder de polícia para o exercício de 2025, e dá outras providências
Nº 6198
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
18/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo por abandono de cargo, e dá outras providências
Nº 6197
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
18/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências
Nº 6196
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta as particularidades acerca do lançamento da Taxa de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos - TRS, para o exercício de 2025, no Município Brasilândia, instituída pela Lei Complementar Nº 2.927, de 17 de dezembro de 2021 e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2024 na edição: 3740
Nº 6195
6 - Decretos Administrativos
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Data:
13/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Notifica do lançamento de ofício do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU relativo ao exercício de 2025, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 16/12/2024 na edição: 3738
Nº 6192
6 - Decretos Administrativos
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Data:
10/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - composto através do Decreto nº 5722/2022
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2024 na edição: 3735
Nº 6191
6 - Decretos Administrativos
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Data:
10/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - composto através do Decreto nº 5722/2022
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2024 na edição: 3735
Nº 6190
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
13/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o lançamento da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2025 e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2024 na edição: 3735
Nº 6190
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
10/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros designados pelo Decreto n° 5846/2023
Nº 6189
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
10/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação da Unidade Fiscal do Município de Brasilândia/MS, para o mês de dezembro/2024, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2024 na edição: 3735
Nº 6188
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
05/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS conforme o Decreto nº 5.967/2023
Publicado no Diário Oficial em 09/12/2024 na edição: 3733
Nº 6187
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
05/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMI - para o biênio 2024-2026
Publicado no Diário Oficial em 09/12/2024 na edição: 3733
Nº 6186
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
05/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores da prefeitura municipal de Brasilândia, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2024 na edição: 3735
Nº 6185
6 - Decretos Administrativos
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Data:
05/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS
Publicado no Diário Oficial em 06/12/2024 na edição: 3732
Nº 6184
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
05/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto n° 5931/2023 que nomeia os membros da Comissão de Avaliação Semestral de desempenho dos Servidores Públicos em Estágio Probatório do Município de Brasilândia e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 06/12/2024 na edição: 3732
Nº 6183
6 - Decretos Administrativos
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Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Publicado no Diário Oficial em 04/12/2024 na edição: 3730
Nº 6180
6 - Decretos Administrativos
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Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Publicado no Diário Oficial em 06/12/2024 na edição: 3732
Nº 6179
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto n- 5992/2023 que divulga a relação de feriados e estabelece os pontos facultativos do Poder Executivo Municipal do Município de Brasilândia/MS, para o exercício de 2024
Publicado no Diário Oficial em 02/12/2024 na edição: 3728
Nº 6178
6 - Decretos Administrativos
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Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Publicado no Diário Oficial em 06/12/2024 na edição: 3732
Nº 6178
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de execução fixado no Decreto n° 5670/2022
Publicado no Diário Oficial em 02/12/2024 na edição: 3728
Nº 6177
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar inscrito em 31 de dezembro de 2023, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 06/12/2024 na edição: 3732
Nº 6176
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Publicado no Diário Oficial em 02/12/2024 na edição: 3728
Nº 6174
6 - Decretos Administrativos
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Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024 na edição: 3726
Nº 6173
6 - Decretos Administrativos
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Data:
22/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024 na edição: 3726
Nº 6172
6 - Decretos Administrativos
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Data:
22/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Publicado no Diário Oficial em 25/11/2024 na edição: 3723
Nº 6171
6 - Decretos Administrativos
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Data:
21/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Publicado no Diário Oficial em 25/11/2024 na edição: 3723
Nº 6170
6 - Decretos Administrativos
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Data:
19/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração de Membros da comissão de ética
Publicado no Diário Oficial em 21/11/2024 na edição: 3721
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Portal atualizado em:
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