Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Brasilândia - MS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Brasilândia - MS
Acompanhe-nos:
Rede Social FACEBOOK
Rede Social Instagram
Rede Social YOUTUBE
Legislação
Principal
Legislação
Plano Plurianual
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária Anual
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
551 atos encontrados
Nº 3017
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 31/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município a Aditivar o Termo de Convênio formalizado com a Associação Beneficente Dr. Júlio Cezar Paulino Maia entidades sem fins lucrativo
Nº 3016
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 31/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à entidade APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Brasilândia
Nº 3015
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal Repassar Incentivo Financeiro Adicional Aos Servidores Da Secretaria Municipal De Assistência Social - SMAS
Nº 3014
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulariza os lotes do Projeto Casulo Assentamentos Santana e Santa Emília
Nº 3013
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os artigos que menciona da Lei n° 2670 de 28 de junho de 2017
Nº 3012
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa Municipal de concessão de auxilio financeiros, aos estudantes universitários carentes do Munícipio de Brasilândia/MS
Nº 3011
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 08/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza doação de um veículo tipo carga Camioneta do Fundo Municipal de Saúde para Entidade Beneficente Associação de Voluntários de Combate ao Câncer - AVCC
Nº 3010
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os artigos que menciona da Lei n° 2896 de 25 de agosto de 2021
Nº 3009
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os artigos que menciona da Lei n° 2670 de 28 de junho de 2017
Nº 3008
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 18/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza cessão de uso da área à SANESUL
Nº 3007
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 11/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal para criar a Secretaria Municipal da Mulher Brasilandense
Nº 3006
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 04/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros às entidades que menciona
Nº 3005
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 23/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera art 2°, incisos III e da Lei n° 2986-22 e autoriza a utilização de equipamentos
Nº 3004
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 23/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município a firmar Termo de Contribuição com entidades sem fins lucrativos para repasse de contribuições
Nº 3003
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 16/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o uso gratuito ou oneroso de copo e canudos de papel e proíbe o uso deste em material plásticos de polipropileno, poliestireno ou quaisquer outros materiais não-biodegradáveis, nos locais em que especifica, do município de Brasilândia, estado de Mato Grosso do Sul
Nº 3002
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Programa Protege Brasilândia Emergencial, onde autoriza temporariamente o Poder Executivo a Suplementar valores do Auxilio financeiro e Aumentar o número de pessoa ou família atendidas pelo Programa Protege Brasilândia
Nº 3001
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 08/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a complementação do vencimento do Grupo Magistério - Professores e Especialista de Educação
Nº 3000
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 27/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa Masters de Brasilândia
Nº 2999
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 27/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a repassar recursos financeiros às entidades que menciona - Associação Recreativa União - ARU
Nº 2998
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 27/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Procuradoria-Geral do Município e a organização da carreira e remuneração dos Procuradores Municipais
Nº 2997
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 23/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aquisição e doação de bens do Município para a Associação Brasilandense de Agentes Ambientais (ASSOBRA)
Nº 2996
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 23/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município a firmar Termo de Contribuição com entidades sem fins lucrativos para repasse de contribuições
Nº 2995
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 23/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração na Lei n" 2.72712018 que trata do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, revoga artigos da Lei n° 2.215/2007
Nº 2994
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial e reajuste de subsídios aos servidores e agentes públicos do Poder Executivo Municipal
Nº 2993
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiro às entidades que menciona
Nº 2992
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Brasilândia/MS, para o exercício financeiro de 2023
Nº 2991
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município de Brasilândia/MS, aprova o Código Tributário
Nº 2990
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 15/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão com posterior doação de lotes do bairro Loteamento Novo Porto João André
Nº 2989
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração do art. 2° da Lei n° 2.959 de 30 de agosto de 2022
Nº 2988
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal
Nº 2987
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração do art. 1° da Lei n° 2.959 de 30 de agosto de 2022
Nº 2986
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros às entidades que menciona
Nº 2985
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de abono financeiro especial aos motoristas que a lei menciona
Nº 2984
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam acrescidas as vagas dos cargos efetivos que menciona no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Brasilândia, instituído pela Lei n° 876, de 23 de novembro de 1994 e suas alterações
Nº 2983
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de abono financeiro especial aos servidores do Poder Executivo Municipal
Nº 2982
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município a firmar Convênio com a Associação Beneficente Dr. Júlio Cezar Paulino Maia para repasse de recursos financeiros
Nº 2981
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 29/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública a Associação de Universitários de Brasilândia
Nº 2980
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o que menciona na Lei nº 2702 de 14 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Nº 2979
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a doação de bem móvel do Município de Brasilândia a Associação de Voluntários de Combate ao Câncer - AVCC.
Nº 2978
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município a firmar Termo de Contribuição com entidades sem fins lucrativos para repasse de contribuições.
Nº 2977
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza Doação de estrutura completa de um curral do Município de Brasilândia para a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Reassentamento Pedra Bonita - A.P.P.R.R.P.B
Nº 2976
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 01/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei n° 2617 de 19 de Fevereiro de 2016
Nº 2975
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 01/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação do prédio da Estratégia Saúde da Família - ESF II, localizado no Bairro José Rodrigues da Silva neste Município de Brasilândia-MS de Estratégia Saúde da Família - ESF Dr. André Puccinelli
Nº 2974
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 01/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza Doação de um veículo tipo Misto Camioneta do Fundo Municipal de Assistência Social para Entidade Beneficente APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Brasilândia/MS
Nº 2973
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022
Nº 2972
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da praça poliesportiva do bairro Conjunto Habitacional Tomaz de Almeida - COHAB
Nº 2971
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica a redação do Contrato do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE
Nº 2970
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Semana de Conscientização sobre o Autismo e Cria Programa Municipal de Orientação
Nº 2969
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da praça localizada na quadra 04 do bairro Valle Verde
Nº 2968
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à Escola visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em: 02/06/2023 11:45
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia