Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Brasilândia - MS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Brasilândia - MS
Acompanhe-nos:
Rede Social FACEBOOK
Rede Social Instagram
Rede Social YOUTUBE
Legislação
Principal
Legislação
Plano Plurianual
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária Anual
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
978 atos encontrados
Nº 3067
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Desafeta e Autoriza o Executivo Municipal a ceder, bem imóvel de propriedade do município, ao sindicato dos servidores públicos municipais de Brasilândia-MS, e dá outras providências
Nº 3066
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação de Rua Aparício Bonifácio Silva, e dá outras providências
Nº 3065
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à entidade que menciona, e dá outras providências (Comunidade Bom Samaritano de Brasilândia/MS)
Nº 3064
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de abono financeiro especial aos servidores do Poder Legislativo Municipal para o ano de 2023 e 2024
Nº 3063
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de abono financeiro especial aos servidores do Poder Executivo Municipal para o ano de 2023 e 2024
Nº 3062
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 20/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui e Inclui no Calendário oficial de eventos anuais do Município de Brasilândia, o mês "Outubro Rosa" e "Novembro Azul", para realização de ações e campanhas de prevenção ao combate ao câncer de mama, ao câncer de próstata e outros tipos de câncer, no âmbito do Município e da outras providências".
Nº 3061
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 09/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à entidade que menciona, e dá outras providências
Nº 3060
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 09/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a doar recursos para a Premiação do evento equestre Ranch Sorting
Nº 3059
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 09/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o poder executivo a alienar bens móveis através da modalidade "Leilão", e dá outras providencias
Nº 3058
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Estatutários da Prefeitura Municipal de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Nº 3057
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o Regime Jurídico Estatutário aos Servidores Públicos da Administração Direta, Indireta ou Fundacional do Poder Executivo do Município de Brasilândia, e dá outras providências
Nº 3056
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Membros do Magistério da Prefeitura Municipal de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências"
Nº 3055
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros às entidades: Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Adilson Alves da Silva e A.P.A.E - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Brasilândia - MS, e dá outras providências
Nº 3054
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e Inclui no calendário oficial de eventos do município de Brasilândia, anualmente o mês "Setembro Amarelo", e o dia 10 como a data para realização de ações e campanhas de prevenção ao combate ao suicídio, no âmbito do município, e dá outras providências
Nº 3053
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o evento denominado "Marcha para Jesus", no âmbito do município de Brasilândia-MS, e dá outras providências
Nº 3052
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera artigos do Código Tributário Municipal Lei n° 2.991/2022 de 16 de dezembro de 2022, e acrescenta o anexo XI.
Nº 3051
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB), de que trata o Artigo 212-A da constituição federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Nº 3050
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 06/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua 02, localizada no Conjunto Habitacional Urbano José Alves de Freitas, popular "Zé Arara", no Município de Brasilândia-MS, e dá outras providências
Nº 3049
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 06/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município a firmar Termo de Contribuição com entidade sem fins lucrativos para repasse e dá outras providências
Nº 3048
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 29/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros a AVCC - Associação de Voluntários no Combate ao Câncer para realização do Natal de Luzes que Acolhem, e dá outras providências
Nº 3047
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 27/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 2.940/2022 na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Nº 3046
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 27/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.M.R.P.G. ANTONIO HENRIQUE FILHO, e dá outras providências
Nº 3045
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 27/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Incentivo Financeiro para o Enfrentamento as Arboviroses e Síndrome Respiratória Aguda Grave, e Dá Outras Providências
Nº 3044
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Incentivo Financeiro para o fortalecimento das ações de vacinação no Município de Brasilândia - MS, e dá outras providências
Nº 3043
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta no âmbito municipal a efetividade dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira, e dá outras providências.
Nº 3042
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida no âmbito do Município de Brasilândia/MS em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 11.977/2009 e na Medida Provisória n- 1.162/2023 e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências
Nº 3041
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da Travessa D, localizada no entorno da Paróquia Cristo Bom Pastor, no centro de Brasilândia-MS de Rua Padre Lauri Vital Bósio, e dá outras providências.
Nº 3040
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da Travessa C, localizada no entorno da Paróquia Cristo Bom Pastor, no centro de Brasilândia-MS de Rua Padre Tadeu, e dá outras providências
Nº 3039
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação daTravessa B, localizada no entorno da Paróquia Cristo Bom Pastor, no centro de Brasilândia-MS de Rua Irmã Abigail Dias Batista, e dá outras providências
Nº 3038
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 22/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da Travessa A, localizada no entorno da Paróquia Cristo Bom Pastor, no centro de Brasilândia-MS de Rua Padre João Tomes, e dá outras providências
Nº 3037
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 22/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o Programa Protege Brasilândia Emergencial, onde autoriza temporariamente o Poder Executivo a Suplementar valores do Auxilio financeiro e Aumentar o número de pessoa ou família atendidas pelo Programa Protege Brasilândia, e dá outras providências
Nº 3036
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 17/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à entidade Associação Recreativa Masters de Brasilândia-MS, e dá outras providências
Nº 3035
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 17/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração na Lei n- 2.96612022 que Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Brasilândia e dá outras providências
Nº 3034
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 17/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à entidade que menciona, e dá outras providências
Nº 3033
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transforma lotes urbanos em prolongamento da Rua: José Sebastião Sobrinho e dá outras providências
Nº 3031
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 10/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024
Nº 3030
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 10/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à entidade Associação Recreativa Masters de Brasilândia-MS
Nº 3029
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 07/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação do CEINF - Centro Educacional Infantil localizada no Loteamento Novo Porto João André de Aurora Andrade Bertolez
Nº 3028
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 06/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui o anexo III, na Lei n° 2.992 de 19 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brasilândia/MS, para o exercício de 2023
Nº 3027
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 06/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação do Centro de Referências Médicas de Brasilândia-MS de Senador Waldemir Moka
Nº 3026
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 04/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Prêmio "Professor Inovador e Inclusivo", nas Instituições de ensino da Educação Básica Mantidas pela Rede Pública Municipal e Ensino de Brasilândia
Nº 3025
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 04/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera artigo 1° da Lei n° 2.963/2022 de 08 de setembro de 2022
Nº 3024
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 04/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Estrutura Organizacional do Município de Brasilândia, cria cargos e vagas em Comissão
Nº 3023
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 04/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Adicional Educação Inovadora e Inclusiva
Nº 3022
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 04/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Uso de imóveis para posterior doação
Nº 3021
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 04/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à entidade que menciona - Movimento de Mulheres Empreendedoras
Nº 3020
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 22/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à entidade APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Brasilândia
Nº 3019
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 22/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à entidade que menciona
Nº 3018
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 12/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui no Município de Brasilândia - MS, A Campanha do "Código Sinal Vermelho", como mecanismo de combate e prevenção a violência doméstica e familiar contra as mulheres
Nº 3017
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 31/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município a Aditivar o Termo de Convênio formalizado com a Associação Beneficente Dr. Júlio Cezar Paulino Maia entidades sem fins lucrativo
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em: 08/12/2023 16:43
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia