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Planejamento e Finanças
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Atualização do CRC para fornecedores já cadastrados junto ao município.
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Planejamento e Finanças
PRESENCIAL
Celebração de Convênio entre Município e Entidades
Convênio entre Município e Entidades, em base de Lei aprovada pela Câmara Municipal.
PARA EMPRESA

Planejamento e Finanças
Controle de Processos ITBI - imposto sobre a Trasmissão de bens e imóveis
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI tem como fato gerador: I – a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis, por natureza ou por...
PARA CIDADÃO

Planejamento e Finanças
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PRESENCIAL
Emissão de Alvará Localização e Funcionamento
O período de incidência da TFLIF é: I – anual, no caso de estabelecimento fixo ou de ambulante em caráter permanente; II – diário, no caso de ambulante em caráter eventual ou transitório; III – mensal, no caso de jogos...
PARA EMPRESA

Planejamento e Finanças
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Emissão de Certidão Negativa de Débitos
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Planejamento e Finanças
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Emissão de IPTU
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Planejamento e Finanças
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ISSQN
 
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Planejamento e Finanças
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Núcleo de Controladoria/Ouvidoria
Verificação dos trabalhos prestados pelos fornecedores, entidades e também do próprio Município.  
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Planejamento e Finanças
PRESENCIAL
Parecer Jurídico
O Parecer Jurídico é uma avaliação com base na legalidade, na qual será vista o atendimento ou não do serviço. 
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PRESENCIAL
Prestação de Contas Transporte Escolar
Verificação da documentação para a disponibilização dos recursos utilizados pelo Município para garantia do Transporte Escolar.   
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