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Categoria
TODAS
1 - Lei Orgânica do Município
2 - Leis Orçamentárias
3 - Códigos
4 - Estatutos
5 - Leis Ordinárias
6 - Decretos Administrativos
7 - Decretos de Pessoal
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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-- Saneamento
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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-- Assunto teste - Sub
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orçamentária Anual
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
-- Travessas
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Zoneamento
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Reajustes
Regulamentações
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-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
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-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
1 - Lei Orgânica do Município
2 - Leis Orçamentárias
3 - Códigos
4 - Estatutos
5 - Leis Ordinárias
6 - Decretos Administrativos
7 - Decretos de Pessoal
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Número decrescente
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Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
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Gostei
1221
atos encontrados
Nº 2760
5 - Leis Ordinárias
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Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fica a despesa do município de Brasilândia/MS, para o exercício financeiro de 2019
Nº 2759
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018
Nº 2758
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza doação de um veículo tipo Caminhão do Município de Brasilândia para a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Reassentamento Pedra Bonita - A.P.P.R.R.P.B
Nº 2757
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
29/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018
Nº 2756
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018
Nº 2755
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza doação de um veículo tipo Van do Município de Brasilândia para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Nº 2754
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
31/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros às entidades que menciona
Nº 2753
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018
Nº 2752
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 813, de 30 de junho de 1993 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Brasilândia - MS
Nº 2751
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desafeta área verde
Nº 2750
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei n° 287 de 10 de dezembro de 1979
Nº 2749
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de abono financeiro aos Servidores do Poder Executivo Municipal
Nº 2748
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do Exercício de 2018
Nº 2747
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
09/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018
Nº 2746
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
09/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Jeton, por reunião, a membros do conselho municipal de contribuintes do município de Brasilândia/MS
Nº 2745
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018
Nº 2744
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
26/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores eletivos - Conselheiros Tutelares
Nº 2743
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
17/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento do exercício de 2018
Nº 2742
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
12/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os artigos que menciona da Lei n° 401/1985
Nº 2741
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
05/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação dos artigos que menciona da Lei n° 2206/2007
Nº 2740
5 - Leis Ordinárias
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Data:
05/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018
Nº 2739
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
05/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei n° 2405 de 10 de agosto de 2011
Nº 2738
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
05/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Programa de Asfaltamento Comunitário do Município de Brasilândia
Nº 2737
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
05/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município
Nº 2736
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
31/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações do Artigo 52 da Lei 2284 de 18 de dezembro de 2008
Nº 2735
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
22/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018
Nº 2734
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
22/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Uso de imóveis para posterior doação
Nº 2733
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
22/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria cargos efetivos no quadro permanente do município de Brasilândia, instituído pela Lei n° 876 de 23 de novembro de 1994 e suas alterações
Nº 2731
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018
Nº 2730
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
28/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua 7 do Bairro Coqueiral no Município de Brasilândia-MS
Nº 2729
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
28/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019
Nº 2728
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
27/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018
Nº 2727
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
27/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Conselho Municipal de Meio Ambiente Saneamento - CMASB
Nº 2726
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
13/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 105 da Lei n° 813/93 e revoga o §3º do artigo 4º da Lei n° 2095/05, institui o adicional para cargos de enfermeiro e fonoaudiólogo que atuam no Estratégia de Saúde de Família - ESP
Nº 2725
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
13/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza cessão de uso do CES - Centro de Equipamento e Serviços, situado no Reassentamento Populacional Rural Pedra Bonita
Nº 2724
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
07/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal n° 2718/2018, de 12 de abril de 2018
Nº 2723
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a distribuição de honorários advocatícios entre os advogados que representam ou representaram o Município de Brasilândia
Nº 2722
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
11/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Uso de imóveis para posterior doação
Nº 2721
5 - Leis Ordinárias
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Data:
24/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal
Nº 2720
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
24/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos ocupantes de cargos de grupo de magistério do Poder Executivo Municipal
Nº 2719
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
24/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018
Nº 2718
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
12/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação para a concessão e fixação de valores de diárias aos vereadores e aos funcionários da câmara municipal de Brasilândia, estado de Mato Grosso do Sul
Nº 2717
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
11/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à entidades que menciona
Nº 2716
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
21/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018
Nº 2715
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
13/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações de aporte de contrapartida municipal para a construção de 100 (cem) Unidades Habitacionais decorrentes do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, do empreendimento Minha Casa, Meu Sonho Brasilândia/MS
Nº 2714
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Uso de imóveis para posterior doação
Nº 2713
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Uso de imóveis para posterior doação
Nº 2712
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Lei n° 2585 de 29 de julho de 2015 que Aprovou o Plano Municipal de Educação do Município de Brasilândia
Nº 2711
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desafeta área dominical
Nº 2710
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018
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Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 12:42
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