Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Brasilândia - MS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
C
M
A
A+
A-
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Vlibras
Busca
Cidadão
IPTU/Alvarás/Taxas
Certidões (Imobiliário e Econômico)
ITR
Isenção da Taxa do Lixo
Ouvidoria
SIC
Carta de Serviços
Consulta Protocolo
Telefones Úteis
Empresa
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Licitações e Compra Direta Lei 14.133/2021
Licitações e Compra Direta Leis: 8666/1993 e 10520/2002
Renovação Cadastro Empresas (Regulamento Inscrição)
Servidor
Webmail
Holerite Online
Portal da Saúde
Portal da Educação
Processo Digital
Principal
A Nossa Cidade
História do Município
Dados do Município
Galeria de Prefeitos
Símbolos Oficiais
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER BRASILANDENSE
Transparência
Serviços
Câmara Municipal
Ouvidoria
e-OUV
e-SIC
Tributação
Serviço de Tributação ao Cidadão
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
UFMB
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações/Contratos
Concursos e Processos Seletivos
Projeto Educação Inovadora e Inclusiva
Projeto Educação Inovadora e Inclusiva
Diário Oficial
Contato
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Nossa Cidade
História do Município
Dados do Município
Galeria de Prefeitos
Símbolos Oficiais
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER BRASILANDENSE
Transparência
Câmara Municipal
Ouvidoria
e-OUV
e-SIC
Tributação
Serviço de Tributação ao Cidadão
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
UFMB
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações/Contratos
Concursos e Processos Seletivos
Projeto Educação Inovadora e Inclusiva
Projeto Educação Inovadora e Inclusiva
Diário Oficial
Contato
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Legislação
Principal
Legislação
Plano Plurianual
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária Anual
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
1 - Lei Orgânica do Município
2 - Leis Orçamentárias
3 - Códigos
4 - Estatutos
5 - Leis Ordinárias
6 - Decretos Administrativos
7 - Decretos de Pessoal
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
-- Assunto teste - Sub
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orçamentária Anual
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
1 - Lei Orgânica do Município
2 - Leis Orçamentárias
3 - Códigos
4 - Estatutos
5 - Leis Ordinárias
6 - Decretos Administrativos
7 - Decretos de Pessoal
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1092
atos encontrados
Nº 2807
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020
Nº 2806
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
28/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza outorgar Escrituras definitivas
Nº 2805
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
28/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desafeta área institucional
Nº 2804
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
28/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de bem móvel do Município de Brasilândia a Associação dos Ceramistas do Novo Porto João André
Nº 2803
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
28/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pagamento de incentivo adicional aos Agentes de Combate a Endemias
Nº 2802
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações no orçamento anual do exercício de 2019
Nº 2801
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Uso de imóveis para posterior doação
Nº 2800
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações no orçamento anual do exercício de 2019
Nº 2799
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações no orçamento anual do exercício de 2019
Nº 2798
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de bens do Município a Associação Brasilandense de Agentes Ambientais (ASSOBRA)
Nº 2797
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
14/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 3° da Lei 2562 de 03 de Dezembro de 2014
Nº 2796
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
14/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza cessão e doação de poços tubulares profundos
Nº 2795
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
07/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações alterações no orçamento anual do exercício de 2019
Nº 2794
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
07/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza cessão de uso de parte da área institucional da Escola Municipal Arthur Hoffig, matricula n° 6418
Nº 2793
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
07/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações no orçamento anual do exercício de 2019
Nº 2792
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
06/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o programa municipal de apoio à habitação as famílias do loteamento novo porto João André no âmbito do Município de Brasilândia
Nº 2791
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
26/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros
Nº 2790
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
25/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações no orçamento anual do exercício de 2019
Nº 2789
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
25/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo da Lei n° 2586, de 11 de agosto de 2015, para dispor sobre a recondução dos conselheiros tutelares
Nº 2788
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajuste Tabela Plano de Remuneração Grupo Ocupacional 11 - Serviços Médicos e Odontológicos
Nº 2787
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
15/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua 5 do Bairro Isac Honorato Barbosa no município do Brasilândia/MS
Nº 2786
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
15/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para recuperação de ponto
Nº 2785
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina o complexo esportivo, localizado na Quadra C do bairro Jardim Camargo, de Complexo Esportivo Vereador Evandro Inácio
Nº 2784
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei n° 2284/2008 - Código Tributário Municipal e ainda a Lei n° 399/85 - Código de Posturas do Município de Brasilândia
Nº 2783
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei n° 2658/2016 que instituiu o Plano Diretor do Município de Brasilândia/MS
Nº 2782
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
24/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua Servidão localizada no Bairro Thomaz de Almeida no município de Brasilândia
Nº 2781
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
24/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua 4 do Bairro Isac Honorato Barbosa no município de Brasilândia/MS
Nº 2780
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores e aos ocupantes de cargo do grupo magistério do Poder Executivo Municipal
Nº 2779
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pagamento de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde
Nº 2778
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A.
Nº 2777
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
17/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua 2 do Bairro Isac Honorato Barbosa no município de Brasilândia/MS
Nº 2776
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
16/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta Tabela Plano de Remuneração Grupo Operacional - Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Nº 2775
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
16/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua 3 do Bairro Isac Honorato Barbosa no município de Brasilândia/MS
Nº 2774
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
10/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a delegação de competência para envio de documentos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul
Nº 2773
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
04/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Doa Imóvel Público que específica
Nº 2772
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
13/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação das ruas do Loteamento São Domingos no município de Brasilândia/MS
Nº 2771
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
13/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua C do Bairro Isac Honorato Barbosa no município de Brasilândia
Nº 2770
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
13/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019
Nº 2769
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
08/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desafeta e Doa Imóvel Público que especifica
Nº 2768
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
27/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação das ruas do Loteamento São Domingos no Município de Brasilândia/MS
Nº 2767
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
27/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 1 do Bairro José Arara no município de Brasilândia/MS
Nº 2766
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 3°, inciso V, da Lei n° 2754/2018, que a Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros às entidades
Nº 2765
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
14/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do artigo 1° da Lei Municipal n° 2617, de 19 de fevereiro de 2016
Nº 2764
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
14/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta Tabela Plano de Remuneração Grupo Magistério
Nº 2763
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
14/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajuste Tabela Salarial
Nº 2762
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
14/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019
Nº 2761
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018
Nº 2760
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fica a despesa do município de Brasilândia/MS, para o exercício financeiro de 2019
Nº 2759
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018
Nº 2758
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza doação de um veículo tipo Caminhão do Município de Brasilândia para a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Reassentamento Pedra Bonita - A.P.P.R.R.P.B
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 10:47
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia