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1244 atos encontrados

Nº 1073

5 - Leis Ordinárias

Data: 08/10/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza os órgãos do poder executivo a utilizar de meio eletrônico o para a movimentação financeira junto às instituições bancárias

Nº 1072

5 - Leis Ordinárias

Data: 08/10/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 1053/01, de 03/05/2001, que dispõe sobre autorização para Poder Executivo firmar convênio com Entidades Filantrópicas, e dá outras providências.

Nº 1071

5 - Leis Ordinárias

Data: 08/10/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Da nova redação a dispositivos das Leis Municipais, e dá outras providências

Nº 1070

5 - Leis Ordinárias

Data: 19/07/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas, e determinar outras providências - "Bolsa Escola"

Nº 1069

5 - Leis Ordinárias

Data: 06/07/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação aos dispositivos da Lei n° 813/93, de 30/06/93, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Brasilândia-MS, e dá outras providências

Nº 1068

5 - Leis Ordinárias

Data: 06/07/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a denominação da Unidade Escolar, e dá outras providências

Nº 1067

5 - Leis Ordinárias

Data: 06/07/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 1050/2001, de 17/04/01, que dispõe sobre a contratação de pessoal temporário para preenchimento de cargos vagos no quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal e dá outras providências

Nº 1066

5 - Leis Ordinárias

Data: 06/07/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre ajuda de custo ao Senhor Antonio Serafin Uchoa, e dá outras providências

Nº 1065

5 - Leis Ordinárias

Data: 30/06/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento do Município para o período de 2002 à 2005, e dá outras providências

Nº 1064

5 - Leis Ordinárias

Data: 30/06/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002, e dá outras providências

Nº 1063

5 - Leis Ordinárias

Data: 30/06/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo fazer patrolamento e aterro em todas as estradas municipais de até 25 km a cada 90 dias e nas rodovias de acesso a escoação de nossos produtos a cada 04 meses e dá outras providências

Nº 1062

5 - Leis Ordinárias

Data: 30/06/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a mudança de prédio da Biblioteca Pública em prédio próprio da Prefeitura Municipal de Brasilândia

Nº 1061

5 - Leis Ordinárias

Data: 21/06/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para assinatura de Termo de Reti - Ratificação de Composição Amigável, e dá outras providências

Nº 1060

5 - Leis Ordinárias

Data: 12/06/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 1043/00, de 22/12/2000, que dispõe sobre a nova redação a dispositivos da Lei n" 812/93, de 30/06/93, - Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasilândia-MS, e dá outras providências

Nº 1059

5 - Leis Ordinárias

Data: 06/06/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades dos Programas da Secretaria Municipal de Saúde nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências

Nº 1058

5 - Leis Ordinárias

Data: 06/06/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a baixa de divida ativa no exercício de 1998, e dá outras providênciass

Nº 1057

5 - Leis Ordinárias

Data: 31/05/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre obrigatoriedade do Poder Executivo a adaptar as vias urbanas para o trânsito de cadeiras de roda, com rebaixamento de calçadas e guias em esquinas de vias publicas.

Nº 1056

5 - Leis Ordinárias

Data: 30/05/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 1054/2001, de 16/05/01, que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores dos quadros funcionais da Prefeitura Municipal de Brasilândia-MS, e dá outras providências

Nº 1055

5 - Leis Ordinárias

Data: 25/05/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para celebração de convênios com a CESP - Companhia Energética de São Paulo, e dá outras providencias

Nº 1054

5 - Leis Ordinárias

Data: 16/05/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores dos quadros funcionários da Prefeitura Municipal de Brasilândia/MS, e dá outras providências

Nº 1053

5 - Leis Ordinárias

Data: 03/05/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo, firmar convenio com Entidades Filantrópicas, e dá outras providências

Nº 1052

5 - Leis Ordinárias

Data: 03/05/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência de cargos de Professores para a criação de cargos em comissão, e dá outras providências

Nº 1051

5 - Leis Ordinárias

Data: 18/04/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o fornecimento de projeto de padrão para construção de casa populares

Nº 1050

5 - Leis Ordinárias

Data: 17/04/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Contratação de Pessoal Temporário para preenchimento de cargos vagos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal, e dá outras providências

Nº 1049

5 - Leis Ordinárias

Data: 17/04/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao dispositivo da Lei nº 919/97, de 10/03/97, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Brasilândia-MS, e dá outras providências

Nº 1048

5 - Leis Ordinárias

Data: 17/04/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público, e dá outras providências

Nº 1047

5 - Leis Ordinárias

Data: 30/03/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação a dispositivos da Lei n° 812/93, de 30/06/1993, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasilândia, e dá outras providências

Nº 1046

5 - Leis Ordinárias

Data: 19/03/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao dispositivo da Lei n° 919/97, de 10/03/97, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Brasilândia-MS, e dá outras providências.

Nº 1045

5 - Leis Ordinárias

Data: 22/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência de Cargos de Professores N-I para N-IV, criação de cargos na estrutura funcional, e dá outras providências

Nº 1044

5 - Leis Ordinárias

Data: 22/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Lei Municipal n° 826/93 de 27/10/1993, e da outras providências

Nº 1043

5 - Leis Ordinárias

Data: 22/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação a dispositivos da Lei n° 812/93, de 30/06/1993, que dispõe sobre o Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasilândia/MS, e dá outras providências

Nº 1042

5 - Leis Ordinárias

Data: 19/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao dispositivo da Lei n° 917/96, de 12/12/1996, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Brasilândia, e dá outras providências

Nº 1041

5 - Leis Ordinárias

Data: 19/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação a dispositivos da Lei n° 813/93, de 30/06/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Brasilândia, e dá outras providências

Nº 1040

5 - Leis Ordinárias

Data: 07/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Brasilândia para o exercício de 2001, e dá outras providências.

Nº 1039

5 - Leis Ordinárias

Data: 30/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao dispositivo da Lei n° 838/93, de 14/12/93, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Brasilândia-MS

Nº 1038

5 - Leis Ordinárias

Data: 30/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre da nova redação do Inciso I, do Artigo 4º, da Lei Municipal n° 1004/99, de 21/12/99, e dá outras providências

Nº 1037

5 - Leis Ordinárias

Data: 30/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Gestão Plena de Atenção Básica no Município de Brasilândia-MS, e dá outras providências

Nº 1036

5 - Leis Ordinárias

Data: 22/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades da Programação Pactuada Integrada e Controle de Doenças - PPI-ECD, e dá outras providências

Nº 1035

5 - Leis Ordinárias

Data: 01/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nova redação de Artigos da Lei n° 1026/00, de 26/06/00

Nº 1034

5 - Leis Ordinárias

Data: 18/10/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nova redação de Artigos da Lei 826/93, de 27/10/93

Nº 1033

5 - Leis Ordinárias

Data: 16/10/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a denominação do Centro Educacional Infantil Santa Anastácia, e dá outras providências

Nº 1032

5 - Leis Ordinárias

Data: 09/10/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para o Município de Brasilândia-MS, a firmar escritura publica de desapropriação amigável, com a CESP - Companhia Energética de São Paulo, e dá outras providências

Nº 1031

5 - Leis Ordinárias

Data: 09/08/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração do Artigo 3°, da Lei Municipal 1030/00, de 14/07/2000, e dá outras providências

Nº 1030

5 - Leis Ordinárias

Data: 14/07/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, e dá outras providências

Nº 1029

5 - Leis Ordinárias

Data: 29/06/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo assinar Termo de Compromisso ou Documento com a CEPS - Companhia Energética de São Paulo, e dá outras providências

Nº 1028

5 - Leis Ordinárias

Data: 29/06/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de incentivos para implantação de Industria de Papel no Município, e dá outras providências

Nº 1027

5 - Leis Ordinárias

Data: 29/06/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de incentivos para implantação de Industria de Reciclagem de Materiais não Ferrosos no Município de Brasilândia, e dá outras providências

Nº 1026

5 - Leis Ordinárias

Data: 26/06/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências

Nº 1025

5 - Leis Ordinárias

Data: 28/06/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá a atual Rua João de Lima a denominação de Rua Gerônimo Caetano Barbosa

Nº 1024

5 - Leis Ordinárias

Data: 28/06/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a doar bens e instalações à Elektro - Eletricidades e Serviços S/A ou sua sucedânea, e dá outras providências

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