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Anexos
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Gostei
1441 atos encontrados
Nº 2029
5 - Leis Ordinárias
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Data: 12/04/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada II, localizada no Bairro João de Abreu Lima
Nº 2028
5 - Leis Ordinárias
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Data: 01/04/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a subvenção a Associação Beneficente Dr. Julio César Paulino Maia, e dá outras providências
Nº 2027
5 - Leis Ordinárias
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Data: 19/03/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização para firmar convênio com o sindicato rural de Brasilândia e a Empresa Brasileira de Pesquisa agropecuária (EMBRAPA) e dá outras providencias.
Nº 2026
5 - Leis Ordinárias
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Data: 19/03/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo firmar convenio com Entidades Filantrópicas, e dá outras providências.
Nº 2025
5 - Leis Ordinárias
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Data: 19/03/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público, e dá outras providências
Nº 2024
5 - Leis Ordinárias
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Data: 19/03/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre doação de Imóvel Urbano, e dá outras providências
Nº 2022
5 - Leis Ordinárias
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Data: 19/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a subvenção a Associação Beneficente Dr. Júlio César Paulino Maia, e dá outras providências
Nº 2021
5 - Leis Ordinárias
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Data: 26/11/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para a desapropriação de imóveis de terceiros, e dá outras providências
Nº 2020
5 - Leis Ordinárias
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Data: 12/11/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de uso de imóveis que especifica, e dá outras providências
Nº 2019
5 - Leis Ordinárias
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Data: 23/10/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei n° 1051/2001, e dá outras providências
Nº 2018
5 - Leis Ordinárias
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Data: 19/09/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento da Prefeitura Municipal de Brasilândia-MS, e dá outras providências
Nº 2017
5 - Leis Ordinárias
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Data: 06/08/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências
Nº 2016
5 - Leis Ordinárias
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Data: 03/07/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada II, localizada no Bairro João de Abreu Lima
Nº 2015
5 - Leis Ordinárias
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Data: 03/07/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação a dispositivos da Lei n° 1084/01, de 03/12/2001, que institui no Município o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências
Nº 2014
5 - Leis Ordinárias
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Data: 03/07/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cede em permissão de uso o imóvel de domínio público, a Associação Beneficente "Dr. Júlio César Paulino Maia, e dá outras providências
Nº 2013
5 - Leis Ordinárias
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Data: 08/05/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores dos quadros funcionais da Prefeitura Municipal de Brasilândia-MS, e dá outras providências
Nº 2012
5 - Leis Ordinárias
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Data: 19/03/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Programa Saúde da Família - PSF, e dá outras providências
Nº 2011
5 - Leis Ordinárias
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Data: 19/03/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Contratação de Pessoal Temporário para preenchimento de cargos vagos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal. e dá outras providências
Nº 2010
5 - Leis Ordinárias
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Data: 19/03/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações na Tabela IV - Outras Receitas - Taxas de Aluguel - Itens 22 e 23 da Lei 2007/02, e dá outras providências
Nº 2009
5 - Leis Ordinárias
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Data: 19/03/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação a dispositivos das Leis n° 813/93 e 1041/00, e dá outras providências
Nº 2008
5 - Leis Ordinárias
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Data: 26/02/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público, e dá outras providências
Nº 2007
5 - Leis Ordinárias
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Data: 30/12/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nova redação das Leis n° 838/93, de 14/12/1993, 952/97 de 19/12/1997 e 1007/99 de 27/12/1999, e dá outras providências.
Nº 2005
5 - Leis Ordinárias
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Data: 13/11/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Programa de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências
Nº 2004
5 - Leis Ordinárias
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Data: 13/11/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Contratação de Pessoal Temporário para preenchimento de cargos vagos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Nº 2003
5 - Leis Ordinárias
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Data: 13/11/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Crédito Adiciona Especial no Orçamento do Exercício de 2002
Nº 2002
5 - Leis Ordinárias
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Data: 06/11/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de suplementação no Orçamento de 2002 do município
Nº 2001
5 - Leis Ordinárias
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Data: 01/11/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno para a Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Brasilândia, e dá outras providências
Nº 2000
5 - Leis Ordinárias
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Data: 16/10/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para firmar Convênio de Mútua Colaboração com o Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social/COEGEMAS/MS
Nº 1099
5 - Leis Ordinárias
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Data: 02/10/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de credito especial, e da outras providências
Nº 1098
5 - Leis Ordinárias
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Data: 25/09/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Cessão de Comodato de Imóvel desta Municipalidade e as outras providências
Nº 1097
5 - Leis Ordinárias
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Data: 11/09/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera as denominações das Unidades Escolares, e dá outras providências
Nº 1096
5 - Leis Ordinárias
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Data: 03/07/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permuta de terrenos entre a Igreja Católica Cristo Bom Pastor e o Município de Brasilândia-MS, e dá outras providências
Nº 1095
5 - Leis Ordinárias
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Data: 03/07/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação ao dispositivo da Lei nº 1036/00, de 22/11/2000, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades da Programação Pactuada Integrada e Controle de Doenças - PPl-ECD, e dá outras providências
Nº 1094
5 - Leis Ordinárias
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Data: 03/07/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Brasilândia a receber da CESP - Companhia Energética de São Paulo, em doação, área de terras destinadas à implantação do Núcleo Industrial do Município, e da outras providencias.
Nº 1093
5 - Leis Ordinárias
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Data: 26/06/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências
Nº 1092
5 - Leis Ordinárias
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Data: 24/06/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de suplementação no Orçamento de 2002, do Município
Nº 1091
5 - Leis Ordinárias
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Data: 24/06/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo alienar bem móvel do patrimônio público municipal e dá outra providencias.
Nº 1090
5 - Leis Ordinárias
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Data: 24/06/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação aos dispositivos da Lei n° 1053/01, de 03/05/2001, que dispõe sobre autorização para Poder Executivo firmar convênio com Entidades Filantrópicas, e dá outras providências.
Nº 1089
5 - Leis Ordinárias
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Data: 29/05/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Brasilândia-MS, a receber da CESP - Companhia Energética de São Paulo, em cessão de uso precária e gratuita à implantação do núcleo industrial do Município
Nº 1088
5 - Leis Ordinárias
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Data: 22/05/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação das Leis sob nº 1068/01, de 06/07/2001 e 927/97, de 28/04/1997, e dá outras providencias
Nº 1087
5 - Leis Ordinárias
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Data: 14/05/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores dos quadros funcionais da Prefeitura Municipal de Brasilândia-MS, e dá outras providências.
Nº 1086
5 - Leis Ordinárias
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Data: 14/05/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para a desapropriação de imóveis de terceiros e dá outra providencias.
Nº 1085
5 - Leis Ordinárias
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Data: 14/05/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para aquisição e desapropriação de imóveis e dá outra providencias
Nº 1084
5 - Leis Ordinárias
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Data: 11/04/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 973/98, de 17/11/1998, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias
Nº 1083
5 - Leis Ordinárias
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Data: 11/04/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 949/97, de 05/12/1997, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias
Nº 1081
5 - Leis Ordinárias
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Data: 03/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui no Município o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências
Nº 1080
5 - Leis Ordinárias
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Data: 03/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a prefeitura municipal a criar e implantar o projeto "Mãe Esperança"
Nº 1079
5 - Leis Ordinárias
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Data: 14/11/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a dispensa de funcionários públicos municipais dos poderes executivo e legislativo, e dá outras providências
Nº 1078
5 - Leis Ordinárias
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Data: 01/11/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre da nova redação do Inciso I, do Artigo 4°, da Lei Municipal nº 1040/00, de 07/12/2000, e dá outras providências
Nº 1077
5 - Leis Ordinárias
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Data: 01/11/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reconhece a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Brasilândia, como Entidade de Utilidade Publica Municipal e dá outras providencias
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Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 15/10/2024 12:06
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