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Categoria
TODAS
1 - Lei Orgânica do Município
2 - Leis Orçamentárias
3 - Códigos
4 - Estatutos
5 - Leis Ordinárias
6 - Decretos Administrativos
7 - Decretos de Pessoal
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
-- Assunto teste - Sub
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orçamentária Anual
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
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-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
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Tráfego
Transportes
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-- Diversos
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-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
1 - Lei Orgânica do Município
2 - Leis Orçamentárias
3 - Códigos
4 - Estatutos
5 - Leis Ordinárias
6 - Decretos Administrativos
7 - Decretos de Pessoal
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
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80
atos encontrados
Nº 2183
5 - Leis Ordinárias
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Data:
22/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2007, e dá outras providências
Nº 2182
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
22/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2007, e dá outras providências.
Nº 2181
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
16/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Nº 2180
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
16/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a expansão urbana do município de Brasilândia/MS, e dá outras providências.
Nº 2179
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
16/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre repasse financeiro para premiação do 2° Circuito de Prova de Laço Comprido, e dá outras providências.
Nº 2178
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
08/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a destinação de área urbana à Câmara Municipal, e dá outras providências.
Nº 2177
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
08/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do exercício de 2007, e dá outras providências.
Nº 2176
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
08/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo e o Poder Legislativo, a realizar convênios com instituições financeiras e promover desconto em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais Ativos, e dá outras providências.
Nº 2175
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
25/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público Municipal de adequar prédios, equipamentos, logradouros e passeios públicos tornando-os acessíveis às pessoas deficientes e portadoras de necessidades especiais, e dá outras providências
Nº 2174
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
17/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de prêmios aos participantes e ganhadores do Motocross e Prova de Laço, e dá outras providências.
Nº 2173
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
17/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a ampliar a área do perímetro urbano do Município, e dá outras providências.
Nº 2172
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
13/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Fundação de Proteção a Criança e ao Adolescente Maria Aparecida Pedrossiam, e dá outras providências.
Nº 2171
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
13/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2007, e dá outras providências.
Nº 2170
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
13/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2007, e dá outras providências
Nº 2169
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
13/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para firmar convênio de mutua colaboração com a UNDIME/MS - União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Nº 2168
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Subsidio à Habitação de Interesse Social - PSH, e dá outras providências.
Nº 2167
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração na redação da Lei Municipal n° 2165/07, e dá outras providências.
Nº 2166
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
15/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2007, e dá outras providências.
Nº 2165
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
08/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Nº 2164
5 - Leis Ordinárias
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Data:
08/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB abre crédito especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2163
5 - Leis Ordinárias
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Data:
26/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Da nova redação ao artigo 2° da Lei 2161/07 de 01/02/2007
Nº 2162
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
01/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do Exercício de 2007, e dá outras providências
Nº 2161
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
01/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros aos Universitários de Brasilândia, e dá outras providências.
Nº 2160
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
19/01/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências.
Nº 2159
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
19/01/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Associação de Voluntários de Combate ao Câncer, e dá outras providências.
Nº 2158
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
19/01/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Premiação do Carnaval Popular Brasafolia 2007, e dá outras providências.
Nº 2157
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
19/01/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Debrasa, e dá outras providências
Nº 2156
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
19/01/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre repasse financeiro a Entidade quando da realização de eventos, e dá outras providências.
Nº 2155
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
19/01/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Adilson Alves da Silva, e dá outras providências
Nº 2154
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
19/01/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Associação Beneficente Dr. Julio César Paulino Maia, e dá outras providências.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 12:50
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