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TODAS
1 - Lei Orgânica do Município
2 - Leis Orçamentárias
3 - Códigos
4 - Estatutos
5 - Leis Ordinárias
6 - Decretos Administrativos
7 - Decretos de Pessoal
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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-- Associações
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-- Assunto teste - Sub
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orçamentária Anual
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Diretrizes Orçamentárias
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-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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Plano Diretor
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Urbanismo
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
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TODAS
1 - Lei Orgânica do Município
2 - Leis Orçamentárias
3 - Códigos
4 - Estatutos
5 - Leis Ordinárias
6 - Decretos Administrativos
7 - Decretos de Pessoal
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Ano Final
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atos encontrados
Nº 2229
5 - Leis Ordinárias
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Data:
27/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Brasilândia para o exercício de 2008, e dá outras providências
Nº 2230
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
27/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2007 e da outras providências
Nº 2231
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
27/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre premiação aos competidores do Torneio de Futebol de Salão de Férias, e dá outras providencias
Nº 2232
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
27/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Associação Beneficente Dr. Júlio César Paulino Mala, e dá outras providencias
Nº 2233
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
27/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Adilson Alves da Silva, e dá outras providencias
Nº 2224
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências
Nº 2225
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Associação de Voluntários de Combate ao Câncer, e dá outras providências
Nº 2226
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Premiação do Carnaval Popular 2008, e dá outras providências.
Nº 2227
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre repasse financeiro para premiação do 3° Circuito de Prova de Laço Comprido, e dá outras providências
Nº 2228
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo para repassar recursos Financeiros a APAE e AVC, e dá outras providências.
Nº 2221
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
12/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação contida na Lei n° 2200/07
Nº 2222
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
12/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a nota fiscal eletrônica de serviços, dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços, institui a declaração eletrônica de serviços prestados por instituições financeiras e dá outras providências
Nº 2223
5 - Leis Ordinárias
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Data:
12/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações na Lei n° 2214/07 que concede abono salarial aos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências
Nº 2220
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
06/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual o exercício de 2007, e dá outras providências
Nº 2216
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
21/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2007, e dá outras providências
Nº 2217
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
21/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2007, e dá outras providências
Nº 2218
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
21/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2007, e dá outras providências
Nº 2219
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
21/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2007, e dá outras providências
Nº 2215
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente, do Município de Brasilândia-MS, e dá outras providências.
Nº 2214
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
08/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos Servidores do Poder Executivo, e dá outras providências.
Nº 2212
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
07/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre repasse financeiro à Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Brasilândia/MS - ACIABRA, e dá outras providências.
Nº 2213
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
07/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a disponibilização de recursos para premiação em Evento de Entidades Beneficentes, e dá outras providências.
Nº 2211
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
01/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses e suas atribuições, e estabelece diretrizes para o controle de populações animais e prevenção de Zoonoses no Município de Brasilândia/MS e dá outras previdências.
Nº 2210
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
24/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do exercício de 2007, e dá outras providências
Nº 2209
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
28/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
Nº 2207
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
18/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação contida no artigo 2° da Lei 2165/07, e dá outras providências
Nº 2208
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
18/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do exercício de 2007, e dá outras providências
Nº 2206
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
10/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece critérios para atendimento social emergencial, concede auxílio nutricional aos Servidores Municipais, e dá outras providências
Nº 2205
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
31/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2007, e dá outras providências.
Nº 2196
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
22/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria e denomina oficialmente o Centro Infantil no Parque J.A., e dá outras providências.
Nº 2197
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
22/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria e denomina oficialmente o Centro Educacional Infantil Raio de Luz - Extensão, e dá outras providências.
Nº 2198
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
22/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria e denomina oficialmente o Centro Educacional Infantil Professora Carmelita Barbosa Caitano, e dá outras providências
Nº 2199
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
22/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre repasse financeiro à Associação Recreativa União, e dá outras providências
Nº 2200
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
22/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a destinação de área urbana a União, e dá outras providências.
Nº 2201
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
22/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria cargos efetivos no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Brasilândia, instituído pela Lei n° 876, de 23 de novembro de 1994 e suas alterações, e dá outras providências.
Nº 2202
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
22/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, cria a Controladoria Municipal, e dá outras providências.
Nº 2203
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
22/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei n° 813/93 e na Lei n° 876/94, e dá outras providências.
Nº 2204
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
22/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre premiação aos competidores do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, e dá outras providências.
Nº 2193
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
10/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2007, e dá outras providências.
Nº 2194
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
10/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre premiação aos competidores do torneio de futebol de salão de férias, e dá outras providências.
Nº 2195
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
10/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008, e dá outras providências
Nº 2191
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
28/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2007, e dá outras providências
Nº 2192
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
28/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre metas e prioridades deste legislativo para 2007, ao anexo I, da Lei n° 2138/2006
Nº 2187
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
19/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de saúde e PSFs do município, em afixar listas dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão
Nº 2188
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
19/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o repasse financeiro à Associação Brasilandense de Agentes Ambientais - ASSOBRA, e dá outras providências.
Nº 2189
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
19/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação do Centro Educacional Infantil do Bairro José Rodrigues da Silva, e dá outras providências
Nº 2190
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
19/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o repasse financeiro à Associação Recreativa Master, e dá outras providências.
Nº 2186
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
13/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o tombamento, para fins de cadastro no Patrimônio Histórico do Município de Brasilândia, da árvore "Tamboril" localizada na margem da Avenida São José, na área institucional do Bairro José Rodrigues da Silva, neste município, e dá outras providências
Nº 2184
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
06/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2007, e dá outras providências
Nº 2185
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
06/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração na Lei n° 2164/07, que trata da criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providênciass.
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