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1 - Lei Orgânica do Município
2 - Leis Orçamentárias
3 - Códigos
4 - Estatutos
5 - Leis Ordinárias
6 - Decretos Administrativos
7 - Decretos de Pessoal
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
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-- Assunto teste - Sub
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orçamentária Anual
Licitações
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
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-- -- Diversos
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-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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Plano Diretor
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Ponto Facultativo
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Saúde
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Turismo
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Vencimentos e Salários
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-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
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-- Salário/Família
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Categoria
TODAS
1 - Lei Orgânica do Município
2 - Leis Orçamentárias
3 - Códigos
4 - Estatutos
5 - Leis Ordinárias
6 - Decretos Administrativos
7 - Decretos de Pessoal
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Ano
Número
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Ano Final
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188
atos encontrados
Nº 1533
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
14/05/2020
Situação:
Em vigor
“Exonera Servidor convocado pelo Decreto P nº 1.430/2020”.
Nº 1534
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
14/05/2020
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido a Servidora LUCIMARA DUTRA, do Cargo RECEPCIONISTA II- EFETIVO, Matricula 73255-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Nº 1387
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido o Servidor BENEDITO MARTINS, do Cargo MECÂNICO - EFETIVO, Matricula 8028-1 lotado na Secretaria Municipal de Obras.
Nº 1351
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Exonera o Servidor MATHEUS SANTOS OLIVEIRA, da Função de Confiança, CHEFE DE SEÇÃO-DAÍ-5, Seção de Cadastro, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Nº 1300
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
18/11/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido a Servidora CELIA CRISTINA DA SILVA, do Cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - EFETIVO, Matricula 73397-1, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Nº 1298
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
18/11/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido a Servidora LAURA GALLI DUTRA, do Cargo AUXILIAR DE PROFESSOR - EFETIVO, Matricula 73410-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Nº 1292
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
01/11/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a servidora VANIA POLLETTI CARVALHO, do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Efetivo, com base no Artigo 235, Inciso XII, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 1290
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
Fica exonerada a partir de 31/10/2019, a servidora, ALEXANDRINA LOPES DOS SANTOS, convocada pelo decreto “P” nº 1.200/2019 de 11/07/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Nº 1283
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
16/10/2019
Situação:
Em vigor
“Exonera Servidor convocado pelo Decreto P nº 1.230/19”.
Nº 1279
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
09/10/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a servidora LUIZA APARECIDA DE LIMA COSTA, do Cargo de MERENDEIRO - Efetivo, em razão do Abandono de Cargo, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Nº 1245
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
28/08/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido a Servidora ANGELICA LOPES DA SILVA, do Cargo FISIOTERAPEUTA- EFETIVO, Matricula 70319-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 1237
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
19/08/2019
Situação:
Em vigor
“Exonera Servidora convocada pelo Decreto P nº 1082/19”.
Nº 1235
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a servidora EUNICE MACHADO MONTEIRO, do Cargo de COZINHEIRO - Efetivo, em razão do Abandono de Cargo, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Nº 1227
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
06/08/2019
Situação:
Em vigor
“Exonera Servidor convocado pelo Decreto P nº 1.203/19”.
Nº 1219
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido o Servidor ROGERIO RODRIGUES BENITEZ, do Cargo MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR- EFETIVO, Matricula 73376-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Nº 1216
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
29/07/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido a Servidora LUCIANA CRISTINA NUNES OLIVIERA ARAGÃO, do Cargo FISIOTERAPEUTA- - EFETIVO, Matricula 70270-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 1206
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
17/07/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido o Servidor VITOR MARINHO DE SOUZA VICENTE, do Cargo MOTORISTA “D”- EFETIVO, Matricula 52949-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Nº 1189
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Exonera o Servidor FRANCISNEY FRANÇA PANTALEÃO, do Cargo em Comissão ASSESSOR DE SECRETARIA- DAS-5, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Nº 1187
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Exonera o Servidor ADRIANO DOS REIS, do Cargo em Comissão ASSESSOR DE SECRETARIA- DAS-5, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Nº 1184
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a Servidora EURIPEDES DE SOUZA SERVILHA, da Função Gratificada, CHEFE DE SEÇÃO-DAI-5, Seção Transferencia de Doentes, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e nomeia para exercer a Função Gratificada, CHEFE DE SEÇÃO-DAI-5, Seção de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal Saúde.
Nº 1170
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
17/06/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido a Servidora CASSIA CRISTINA ALVES, do Cargo MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR - EFETIVO, Matricula 73380-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Nº 1159
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
05/06/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido o Servidor RUDSON RAFAEL ALVES RIBEIRO, do Cargo INSPETOR DE ALUNOS- EFETIVO, Matricula 73438-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Nº 1157
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
04/06/2019
Situação:
Em vigor
“Exonera Servidora convocada pelo Decreto P nº 1082/19”.
Nº 1139
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
30/05/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a Servidora JORGINA VICENTE GOMES, do Cargo de SERVENTE DE LIMPEZA- Efetivo, Matricula 16497-1, em razão do óbito ocorrido em 27/05/2019, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Nº 1124
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
16/05/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido a Servidora MICHELE DOS SANTOS SILVA, do Cargo MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR- - EFETIVO, Matricula 73383-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Nº 1118
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
15/05/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a Servidora JULIANE APARECIDA DA SILVA, do Cargo em Comissão GERENTE DE NUCLEO-DAS-3, Núcleo Núcleo de Proteção Social Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, e nomeia para exercer o cargo em Comissão GERENTE DE NUCLEO-DAS-3, Núcleo de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal Assistência Social.
Nº 1117
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
15/05/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a Servidora ROZENIR DIAS DE LIMA, do Cargo em Comissão GERENTE DE NUCLEO-DAS-3, Núcleo Administrativo de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, e nomeia para exercer o cargo em Comissão GERENTE DE NUCLEO-DAS-3, Núcleo de Proteção Social Básica, lotada na Secretaria Municipal Assistência Social.
Nº 1112
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido o Servidor JORGE HENRIQUE OLIVI DE PAULA, do Cargo em Comissão SECRETARIO ADJUNTO- DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Nº 1104
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
10/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido o Servidor CARLOS ALBERTO NETO DE OLIVEIRA, do Cargo ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO- EFETIVO, Matricula 73275-1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração.
Nº 1095
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a Servidora PATRICIA CRISTIANI ROMERO, do Cargo AUXILIAR DE CRECHE - EFETIVO, Matricula 27197-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Nº 1089
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido a Servidora AMANDA CRISTYNAH BONIFACIO SILVA, do Cargo MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR - EFETIVO, Matricula 73295-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Nº 1086
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
18/03/2019
Situação:
Em vigor
“Exonera Servidora convocada pelo Decreto P nº 1052/19”.
Nº 1074
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
08/03/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido o Servidor REINALDO OLIVEIRA COSTA, do Cargo INSPETOR DE ALUNOS- EFETIVO, Matricula 73382-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Nº 1067
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido a Servidora LETICIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, do Cargo ODONTOLOGO- EFETIVO, Matricula73353-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 1061
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
18/02/2019
Situação:
Em vigor
“Exonera Servidor convocado pelo Decreto P nº 1039/19”.
Nº 1049
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
15/02/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a Servidora ALINE GOMES BARBOSA, da Função de Confiança, CHEFE DE SETOR-DAÍ-3, Setor de Compras, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.
Nº 1044
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
14/02/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido a Servidora BIANCA SARAN GERSTENBERGER, do Cargo AUXILIAR DE PROFESSOR - EFETIVO, Matricula 73083-3, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Nº 1036
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
13/02/2019
Situação:
Em vigor
Exonera o Servidor MARCELO DA SILVA, do Cargo em Comissão DIRETOR DE ESCOLA –DAS-2, Escola Assentamento Mutum, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Nº 1023
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a servidora LEIDIANE SANCHES DE OLIVEIRA, do Cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR - Efetivo, em razão do Abandono de Cargo, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Nº 1016
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
30/01/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a Servidora DANIELA CRISTINA OLIVEIRA JUZENAS, da Função de Confiança, CHEFE DE SEÇÃO-DAÍ-5, Seção Lançamento, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Nº 1012
6 - Decretos Administrativos
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Data:
24/01/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido a Servidora ROSINEIDE BRAZ DOS SANTOS, do Cargo AUXILIAR DE PROFESSOR- EFETIVO, Matricula 73377-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Nº 1006
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
17/01/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido a Servidora KEILA BATISTA, do Cargo TRABALHADOR BRAÇAL - EFETIVO, Matricula 73357-1, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Nº 987
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
“Exonera Servidor convocado pelo Decreto P nº 599/18”.
Nº 974
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
07/12/2018
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido o Servidor DELMAR DATORE JUNIOR, do Cargo VIGIA - EFETIVO, Matricula 73320-1, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Nº 970
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido a Servidora JOSILENE SANTOS DE OLIVEIRA, do Cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - EFETIVO, Matricula 73273-1, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Nº 967
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
Exonera o Servidor GILMAR DOS SANTOS SOARES, do Cargo em Comissão ASSESSOR ESPECIAL- DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 961
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
26/11/2018
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido a Servidora FERNANDA LEIKO WAKU, do Cargo ODONTOLOGO - EFETIVO, Matricula 73352-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 949
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
“Exonera Servidora convocada pelo Decreto P nº 0784/18”.
Nº 952
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
“Exonera Servidora convocada pelo Decreto P nº 0951/18”.
Nº 944
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
Exonera a Servidora EUNICE GUILHERME ANDRADE, do Cargo de SERVENTE DE LIMPEZA- Efetivo, Matricula 27367-1, em razão do óbito ocorrido em 11/11/2018, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
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