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SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER BRASILANDENSE
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TODAS
1 - Lei Orgânica do Município
2 - Leis Orçamentárias
3 - Códigos
4 - Estatutos
5 - Leis Ordinárias
6 - Decretos Administrativos
7 - Decretos de Pessoal
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
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-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
-- Assunto teste - Sub
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orçamentária Anual
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Medicamentos
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Tráfego
Transportes
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-- Diversos
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-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
1 - Lei Orgânica do Município
2 - Leis Orçamentárias
3 - Códigos
4 - Estatutos
5 - Leis Ordinárias
6 - Decretos Administrativos
7 - Decretos de Pessoal
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
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188
atos encontrados
Nº 915
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
15/10/2018
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido a Servidora VANESSA LUIZ DIAS, do Cargo RECEPCIONISTA –II - EFETIVO, Matricula 73072-6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 906
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Fica exonerada a servidora, ANA IVA CORREA BRUN BARROS, convocada pelo decreto “P” nº 0837/2018 de 14/08/2018, em 06/08/2018, em 14/05/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Nº 907
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
“Exonera Servidor convocado pelo Decreto P nº 837/18”.
Nº 464
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
13/09/2017
Situação:
Em vigor
“Exonera Servidor convocado pelo Decreto P nº 0389/17”.
Nº 461
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
11/09/2017
Situação:
Em vigor
Exonera o Servidor HELIO LOPES PEDROSO, da Função de Confiança, CHEFE DE SETOR-DAÍ-3, Setor Planejamento, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Nº 459
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
11/09/2017
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido o Servidor HELIO LOPES PEDROSO, do Cargo PEDREIRO - EFETIVO, Matricula 73222-1, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Nº 456
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
11/09/2017
Situação:
Em vigor
“Exonera Servidora convocada pelo Decreto P nº 0386/17”.
Nº 452
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
05/09/2017
Situação:
Em vigor
“Exonera Servidor convocado pelo Decreto P nº 393/17”.
Nº 441
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
“Exonera Servidora convocada pelo Decreto P nº 0390/17”.
Nº 431
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
Exonera Servidor convocado pelo Decreto P nº 0386/17.
Nº 430
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
Exonera Servidora convocada pelo Decreto P nº 0386/17.
Nº 429
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
Exonera Servidora convocada pelo Decreto P nº 0386/17.
Nº 428
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
“Exonera Servidora convocada pelo Decreto P nº 0386/17”.
Nº 417
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
16/08/2017
Situação:
Em vigor
Exonera Servidora convocada pelo Decreto P nº 0386/17.
Nº 415
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
16/08/2017
Situação:
Em vigor
Exonera Servidora convocada pelo Decreto P nº 0390/17.
Nº 421
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
16/08/2017
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido a Servidora RAFAELA MARIA MARTINS DA SILVA, do Cargo AUXILIAR DE PROFESSOR-EFETIVO.
Nº 419
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
16/08/2017
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido o Servidor MARCELO DE ARAUJO SOARES, do Cargo MOTORISTA “D” -EFETIVO.
Nº 401
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
31/07/2017
Situação:
Em vigor
Exonera a Servidora convocado pelo Decreto P nº 0389/17.
Nº 375
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
04/07/2017
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido o Servidor MAGNO ANTUNES DA SILVA OLIVEIRA, do Cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - EFETIVO.
Nº 377
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
04/07/2017
Situação:
Em vigor
Exonera o Servidor MAGNO ANTUNES DA SILVA OLIVEIRA, da Função de Confiança, CHEFE DE SEÇÃO-DAÍ-5.
Nº 372
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
Exonera o Servidor RENATO FARIAS DE SOUZA, do Cargo em Comissão ASSESSOR JURIDICO-DAS-2, e nomeia para exercer o cargo em Comissão CHEFE DE GABINETE, DAS-1.
Nº 368
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
Exonera a Servidora ROSARIA CIPRIANO DA SILVA da Função de Confiança, CHEFE DE SEÇÃO-DAÍ-5.
Nº 364
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido o Servidor PAULO CESAR DE MORAES, do Cargo MOTORISTA “D”-EFETIVO.
Nº 366
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido a Servidora ROSARIA CIPRIANO DA SILVA, do Cargo AGENTE ADMINISTRATIVO -EFETIVO.
Nº 356
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
13/06/2017
Situação:
Em vigor
Exonera Servidor convocado pelo Decreto P nº 0320/17.
Nº 352
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
Exonera Servidora convocada pelo Decreto P nº Nº 0161/17.
Nº 348
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
07/06/2017
Situação:
Em vigor
Exonera Servidora convocada pelo Decreto P nº Nº 0190/17.
Nº 338
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido a Servidora GISLAINE RIBEIRO DE SOUZA, do Cargo ASSISTENTE SOCIAL-EFETIVO.
Nº 333
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
30/05/2017
Situação:
Em vigor
Exonera o Servidor CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO, do Cargo em Comissão GERENTE DE NUCLEO-DAS-3.
Nº 332
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
30/05/2017
Situação:
Em vigor
Exonera a Servidora ALINE FERREIRA DA SILVA ALVES, do Cargo em Comissão GERENTE DE NUCLEO, DAS-3.
Nº 321
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
22/05/2017
Situação:
Em vigor
Exonera a Servidora FRANCIANI ANDREA FANHANI, do Cargo ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO -EFETIVO.
Nº 316
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido o Servidor WESLEY LUAN OLIVEIRA, do Cargo OPERADOR DE MAQUINAS - EFETIVO.
Nº 315
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
17/05/2017
Situação:
Em vigor
Exonera Servidora convocada pelo Decreto P nº 0169/17.
Nº 314
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
17/05/2017
Situação:
Em vigor
Exonera a Servidora BRUNA CHAGAS, da Função de Confiança, CHEFE DE SEÇÃO-DAÍ-5.
Nº 308
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
10/05/2017
Situação:
Em vigor
Exonera Servidor convocado pelo Decreto P nº 264/17.
Nº 306
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
10/05/2017
Situação:
Em vigor
Exonera Servidor convocado pelo Decreto P nº 0169/17.
Nº 282
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
02/05/2017
Situação:
Em vigor
Exonera o Servidor CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO, do Cargo em Comissão GERENTE DE NUCLEO-DAS-3, e nomeia para exercer o cargo em comissão GERENTE DE NUCLEO-DAS-3.
Nº 293
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
02/05/2017
Situação:
Em vigor
Exonera a Servidora VALÉRIA BARROS SILVA, do Cargo em Comissão GERENTE DE NUCLEO-DAS-3, e nomeia para exercer a Função Gratificada CHEFE DE SETOR-DAÍ-3.
Nº 292
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
02/05/2017
Situação:
Em vigor
Exonera o Servidor NATHALIA DE LIMA MACHADO, do Cargo em Comissão GERENTE DE NUCLEO-DAS-3, e nomeia para exercer a Função Gratificada CHEFE DE SETOR-DAÍ-3.
Nº 289
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
02/05/2017
Situação:
Em vigor
Exonera Servidora convocada pelo Decreto P nº 0161/17.
Nº 288
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
02/05/2017
Situação:
Em vigor
Exonera Servidora convocada pelo Decreto P nº 0161/17.
Nº 287
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
02/05/2017
Situação:
Em vigor
Exonera Servidora convocada pelo Decreto P nº 0161/17.
Nº 286
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
02/05/2017
Situação:
Em vigor
Exonera Servidora convocada pelo Decreto P nº 0161/17.
Nº 285
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
02/05/2017
Situação:
Em vigor
Exonera Servidora convocada pelo Decreto P nº 0161/17.
Nº 284
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
02/05/2017
Situação:
Em vigor
Exonera Servidora convocada pelo Decreto P nº 0161/17.
Nº 281
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
02/05/2017
Situação:
Em vigor
Exonera o Servidor THIAGO BRASOLOTO DA SILVA, do Cargo em Comissão GERENTE DE NUCLEO-DAS-3, e nomeia para exercer a Função Gratificada CHEFE DE SETOR-DAÍ-3.
Nº 274
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
28/04/2017
Situação:
Em vigor
Exonera Servidora convocada pelo Decreto P nº 0169/17.
Nº 261
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
11/04/2017
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido o Servidor ANGELO CARLOS DE ASSIS, do Cargo MOTORISTA “D”-EFETIVO.
Nº 260
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
10/04/2017
Situação:
Em vigor
Exonera Servidora convocada pelo Decreto P nº 0169/17.
Nº 252
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
04/04/2017
Situação:
Em vigor
Exonera Servidora convocada pelo Decreto P nº 0228/17.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 12:53
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