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SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER BRASILANDENSE
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ÍNDICE CRONOLÓGICO
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Categoria
TODAS
1 - Lei Orgânica do Município
2 - Leis Orçamentárias
3 - Códigos
4 - Estatutos
5 - Leis Ordinárias
6 - Decretos Administrativos
7 - Decretos de Pessoal
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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-- Comércio
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-- Luto Oficial
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-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
-- Assunto teste - Sub
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orçamentária Anual
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
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-- Ruas
-- Travessas
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Medicamentos
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-- Aposentadoria
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-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
1 - Lei Orgânica do Município
2 - Leis Orçamentárias
3 - Códigos
4 - Estatutos
5 - Leis Ordinárias
6 - Decretos Administrativos
7 - Decretos de Pessoal
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Número decrescente
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Ano
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Ano Final
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atos encontrados
Nº 5979
6 - Decretos Administrativos
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Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os procedimentos para a celebração do Termo de Contribuição que compreende a transferência corrente ou de capital destinada às entidades privadas sem fins econômicos, que não corresponda contraprestação direta em bens e serviços e não seja reembolsável pelo recebedor, bem como a execução e prestação de contas dos recursos.
Nº 3063
5 - Leis Ordinárias
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Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de abono financeiro especial aos servidores do Poder Executivo Municipal para o ano de 2023 e 2024
Nº 3064
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de abono financeiro especial aos servidores do Poder Legislativo Municipal para o ano de 2023 e 2024
Nº 3065
5 - Leis Ordinárias
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Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à entidade que menciona, e dá outras providências (Comunidade Bom Samaritano de Brasilândia/MS)
Nº 3066
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação de Rua Aparício Bonifácio Silva, e dá outras providências
Nº 5978
6 - Decretos Administrativos
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Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 5976
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 3062
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui e Inclui no Calendário oficial de eventos anuais do Município de Brasilândia, o mês "Outubro Rosa" e "Novembro Azul", para realização de ações e campanhas de prevenção ao combate ao câncer de mama, ao câncer de próstata e outros tipos de câncer, no âmbito do Município e da outras providências".
Nº 5975
6 - Decretos Administrativos
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Data:
20/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 5974
6 - Decretos Administrativos
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Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de licitação na modalidade pregão e concorrência, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Federal n.- 14.133, de 1- de abril de 2021, e dá outras providências.
Nº 5973
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os procedimentos para a celebração do Termo de Convênio e instrumentos similares.
Nº 5969
6 - Decretos Administrativos
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Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Unidade Fiscal do Município de Brasilândia para o mês de novembro/2023, e dá outras providências."
Nº 5968
6 - Decretos Administrativos
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Membros da comissão de ética.
Nº 3059
5 - Leis Ordinárias
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo a alienar bens móveis através da modalidade "Leilão", e dá outras providencias
Nº 3060
5 - Leis Ordinárias
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a doar recursos para a Premiação do evento equestre Ranch Sorting
Nº 3061
5 - Leis Ordinárias
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à entidade que menciona, e dá outras providências
Nº 5972
6 - Decretos Administrativos
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Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 5971
6 - Decretos Administrativos
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Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 5970
6 - Decretos Administrativos
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Núcleo Municipal de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social do município de Brasilândia Estado de Mato Grosso do Sul (NuEP/SUAS-MS).
Nº 3057
4 - Estatutos
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Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o Regime Jurídico Estatutário aos Servidores Públicos da Administração Direta, Indireta ou Fundacional do Poder Executivo do Município de Brasilândia e dá outras Providências.
Nº 3058
4 - Estatutos
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Estatutários da Prefeitura Municipal de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras Providências.
Nº 3056
4 - Estatutos
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Membros do Magistério da Prefeitura Municipal de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Nº 3055
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros às entidades: Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Adilson Alves da Silva e A.P.A.E - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Brasilândia - MS, e dá outras providências
Nº 3056
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Membros do Magistério da Prefeitura Municipal de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências"
Nº 3057
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o Regime Jurídico Estatutário aos Servidores Públicos da Administração Direta, Indireta ou Fundacional do Poder Executivo do Município de Brasilândia, e dá outras providências
Nº 3058
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Estatutários da Prefeitura Municipal de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Nº 5967
3 - Códigos
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Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Código de Ética dos Servidores Públicos Municipais da Administração direta e indireta do Poder Executivo de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, cria a Comissão Central de Ética e dá outras providências.
Nº 5969
6 - Decretos Administrativos
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Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar inscrito em 31 de dezembro de 2022, e da outras procedências.
Nº 5967
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Código de Ética dos Servidores Públicos Municipais da Administração direta e indireta do Poder Executivo de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, cria a Comissão Central de Ética e dá outras providências.
Nº 3051
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB), de que trata o Artigo 212-A da constituição federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Nº 3052
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera artigos do Código Tributário Municipal Lei n° 2.991/2022 de 16 de dezembro de 2022, e acrescenta o anexo XI.
Nº 3053
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o evento denominado "Marcha para Jesus", no âmbito do município de Brasilândia-MS, e dá outras providências
Nº 3054
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e Inclui no calendário oficial de eventos do município de Brasilândia, anualmente o mês "Setembro Amarelo", e o dia 10 como a data para realização de ações e campanhas de prevenção ao combate ao suicídio, no âmbito do município, e dá outras providências
Nº 5968
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Comitê Fiscalizador do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - Lei Municipal n°1030/2000.
Nº 5967
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, composto através do Decreto n° 5933/2023.
Nº 5966
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo por abandono de cargo, e dá outras providencias
Nº 5965
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo por abandono de cargo, e dá outras providencias.
Nº 5964
6 - Decretos Administrativos
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Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre encerramento do exercício de 2023 estabelecendo normas relativas à execução orçamentária, financeira e patrimonial e a elaboração dos balanços gerais do Município de Brasilândia/MS, no exercício de 2023, e dá outras providências.
Nº 5963
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 5962
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar inscrito em 31 de dezembro de 2022, e da outras procedências
Nº 5960
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Unidade Fiscal do Município de Brasilândia para o mês de outubro/2023, e dá outras providências.
Nº 5959
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 5958
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
06/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar inscrito em 31 de dezembro de 2022, e da outras procedências
Nº 5957
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
06/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 3049
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
06/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município a firmar Termo de Contribuição com entidade sem fins lucrativos para repasse e dá outras providências
Nº 3050
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
06/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua 02, localizada no Conjunto Habitacional Urbano José Alves de Freitas, popular "Zé Arara", no Município de Brasilândia-MS, e dá outras providências
Nº 5956
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 3048
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros a AVCC - Associação de Voluntários no Combate ao Câncer para realização do Natal de Luzes que Acolhem, e dá outras providências
Nº 5955
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 5954
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o marco temporal de transição para a integral aplicabilidade da Lei n..14.133, de 01 de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos.
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Versão do Sistema:
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15/05/2024 13:45
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