Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Brasilândia - MS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
C
M
A
A+
A-
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Vlibras
Busca
Cidadão
IPTU/Alvarás/Taxas
Certidões (Imobiliário e Econômico)
ITR
Isenção da Taxa do Lixo
Ouvidoria
SIC
Carta de Serviços
Consulta Protocolo
Telefones Úteis
Empresa
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Licitações e Compra Direta Lei 14.133/2021
Licitações e Compra Direta Leis: 8666/1993 e 10520/2002
Renovação Cadastro Empresas (Regulamento Inscrição)
Servidor
Webmail
Holerite Online
Portal da Saúde
Portal da Educação
Processo Digital
Principal
A Nossa Cidade
História do Município
Dados do Município
Galeria de Prefeitos
Símbolos Oficiais
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER BRASILANDENSE
Transparência
Serviços
Câmara Municipal
Ouvidoria
e-OUV
e-SIC
Tributação
Serviço de Tributação ao Cidadão
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
UFMB
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações/Contratos
Concursos e Processos Seletivos
Projeto Educação Inovadora e Inclusiva
Projeto Educação Inovadora e Inclusiva
Diário Oficial
Contato
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Nossa Cidade
História do Município
Dados do Município
Galeria de Prefeitos
Símbolos Oficiais
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER BRASILANDENSE
Transparência
Câmara Municipal
Ouvidoria
e-OUV
e-SIC
Tributação
Serviço de Tributação ao Cidadão
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
UFMB
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações/Contratos
Concursos e Processos Seletivos
Projeto Educação Inovadora e Inclusiva
Projeto Educação Inovadora e Inclusiva
Diário Oficial
Contato
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Legislação
Principal
Legislação
Plano Plurianual
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária Anual
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
1 - Lei Orgânica do Município
2 - Leis Orçamentárias
3 - Códigos
4 - Estatutos
5 - Leis Ordinárias
6 - Decretos Administrativos
7 - Decretos de Pessoal
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
-- Assunto teste - Sub
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orçamentária Anual
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
1 - Lei Orgânica do Município
2 - Leis Orçamentárias
3 - Códigos
4 - Estatutos
5 - Leis Ordinárias
6 - Decretos Administrativos
7 - Decretos de Pessoal
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
993
atos encontrados
Nº 6023
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar, inscrito em 31 de dezembro de 2023
Nº 6020
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do processo seletivo Edital 001/2023/PMB/SEMEC, para contratação temporária, e dá outras providências
Nº 6018
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal Da Pessoa Idosa - CMI - composto através da Resolução n- 08/CMI/2023
Nº 6017
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a complementação de membros junto ao Comitê Fiscalizador do Fundo de Investimento Social - FIS
Nº 6016
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal Da Pessoa Idosa - CMI - composto através do Decreto n° 5793/2022
Nº 6015
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - composto através do Decreto n° 5722/2022
Nº 6019
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar inscrito em 31 de dezembro de 2023, e dá outras providências
Nº 6013
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, e os prazos para pagamento, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Brasilândia-MS.
Nº 6011
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Unidade Fiscal do Município de Brasilândia para o mês de janeiro/2024, e dá outras providências
Nº 6012
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Nº 6010
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a incorporação de imóveis ao patrimônio público, e dá outras providências
Nº 6014
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias
Nº 6008
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a incorporação de imóveis ao patrimônio público, e dá outras providências
Nº 6007
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta o valor do Auxilio Nutricional aos Servidores Públicos do Município
Nº 6006
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul das Secretarias Municipais de Assistência Social e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.
Nº 6005
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração de horário de expediente e atendimento ao público no Paço Municipal e secretarias de Administração e Planejamento e Finanças, e dá outras providências.
Nº 6003
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Nº 6004
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Nº 6002
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
01/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Nº 6001
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar inscrito em 31 de dezembro de 2022, e da outras procedências
Nº 6000
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei Complementar n° 3070, de 27 de novembro de 2023
Nº 5999
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização patrimonial, e dá outras providências.
Nº 5998
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto n° 5992/2023 que dispõe sobre os Feriados e Pontos Facultativos no exercício de 2024.
Nº 5994
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Notifica do lançamento da taxa de poder de polícia para o exercício de 2024, e dá outras providências
Nº 3068
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui incentivo financeiro para o fortalecimento das ações de vacinação no Município de Brasilândia-MS
Nº 3069
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta as vantagens pecuniárias estabelecidas no Estatuto dos Servidores Lei n° 3057-23 e Plano de Cargos Lei n° 3058-23
Nº 3071
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação de Rua Otacílio Quirino Costa, e dá outras providências
Nº 5997
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece valor referencial de imóveis rurais no Município de Brasilândia
Nº 5996
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 5996
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento crédito vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 5993
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar inscrito em 31 de dezembro de 2022, e da outras procedências
Nº 5977
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 3093
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes (preferencialmente) conforme disposto na Lei n° 11.977 de 07de Julho de 2009, na Portaria n° 725 de 05 de Junho de 2023 e na Lei n° 14.620 de 13 de Julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Nº 3094
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a Fundação AH e Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Adilson Alves da Silva visando à implementação de salas de tecnologia, e dá outras providências.
Nº 3095
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1°, da Lei n° 2063 de 19 de abril de 2005, e dá outras providências
Nº 5992
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Divulga a relação de feriados e estabelece pontos facultativos no município de Brasilândia/MS, para o exercício de 2024
Nº 3092
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Brasilândia/MS, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
Nº 5991
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Centro Educacional Infantil AURORA ANDRADE BERTOLEZ, e dá outras providências
Nº 3083
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desafeta e Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Uso de imóveis para posterior doação, e dá outras providências
Nº 3084
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros às entidades que menciona, e dá outras providências
Nº 3085
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta o Parágrafo Único ao o artigo 1° da Lei 2.966/2022, e dá outras providências
Nº 3086
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Brasilândia, para o exercício de 2025 a 2028
Nº 3088
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
Nº 3089
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o processo legislativo de Declaração de Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências
Nº 3090
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros as entidades que menciona, e dá outras providências
Nº 3091
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o anexo III, da Lei n° 3.028 de 06 de julho de 2023 que incluiu as emendas impositivas complementares, a Lei n° 2.992 de 19 de dezembro de 2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brasilândia/MS, para o exercício de 2023 e dá outras providências
Nº 3087
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Isenção do Pagamento de Taxas de Inscrições em Concursos Públicos e Processos Seletivos aos Doadores de Sangue, no âmbito do Município de Brasilândia-MS e dá outras providências
Nº 5981
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta as regras para centralização das compras e a formalização de dispensa de licitação para aquisição de bens e contratação de serviços em geral do Município de Brasilândia-MS.
Nº 3080
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial e reajuste de subsídios aos servidores e agentes públicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Nº 3081
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Fundação AH, e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 11:48
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia