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Data: 06/08/2018

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências.

Nº 4743

6 - Decretos Administrativos

Data: 06/08/2018

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Nº 4742

6 - Decretos Administrativos

Data: 02/08/2018

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências

Nº 4741

6 - Decretos Administrativos

Data: 02/08/2018

“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES EM PROCESSO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E LEI N°. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 4740

6 - Decretos Administrativos

Data: 02/08/2018

“APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDÊNCIAL SÃO DOMINGOS”, NO MUNICÍPIO DE BRASILANDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 4738

6 - Decretos Administrativos

Data: 31/07/2018

“Dispõe sobre a Regulamentação para Avaliação de Desempenho da Prestação de Serviços Públicos no Município e dá outras providências”.

Nº 4737

6 - Decretos Administrativos

Data: 30/07/2018

Dispõe sobre a Unidade Fiscal do Município de Brasilândia, e dá outras providências

Nº 4734

6 - Decretos Administrativos

Data: 23/07/2018

‘‘Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias’’.

Nº 4731

6 - Decretos Administrativos

Data: 19/07/2018

“Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Brasilândia”

Nº 4726

6 - Decretos Administrativos

Data: 13/07/2018

“Altera a redação dos arts. 1º e 2º do Decreto nº 4275 de 20 de junho de 2016 que nomeou membros para Comissão de Monitoramento, Avaliação e equipe técnica do Plano Municipal de Educação”.

Nº 4725

6 - Decretos Administrativos

Data: 11/07/2018

“Dispõe sobre atualização patrimonial, e dá outras providências”.

Nº 4723

6 - Decretos Administrativos

Data: 05/07/2018

Estabelece horário de funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nas datas em que menciona

Nº 4722

6 - Decretos Administrativos

Data: 29/06/2018

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências

Nº 4721

6 - Decretos Administrativos

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências

Nº 4719

6 - Decretos Administrativos

“Nomeia Representante do Município de Brasilândia no Ministério dos Direitos Humanos – MDH.”

Nº 4718

6 - Decretos Administrativos

“Estabelece horário de funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nas datas em que menciona.”

Nº 4717

6 - Decretos Administrativos

“Dispõe sobre a Unidade Fiscal do Município de Brasilândia, e dá outras providências.”

Nº 4716

6 - Decretos Administrativos

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências”.

Nº 4715

6 - Decretos Administrativos

Data: 21/06/2018

“Altera os dispositivos que menciona do Decreto nº 4663/2018 que dispõe sobre nomeação dos representantes do Conselho Municipal do FUNDEB para o biênio 2018 a 2019”

Nº 4714

6 - Decretos Administrativos

Data: 21/06/2018

‘‘Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias’’.

Nº 4712

6 - Decretos Administrativos

Data: 18/06/2018

“Estabelece horário de funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nas datas em que menciona.”

Nº 4711

6 - Decretos Administrativos

Data: 13/06/2018

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências”.

Nº 4710

6 - Decretos Administrativos

Data: 08/06/2018

“Dispõe sobre a autenticação de documentos, e dá outras providências.”

Nº 4709

6 - Decretos Administrativos

Data: 08/06/2018

‘‘Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos e Servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências’’.

Nº 4708

6 - Decretos Administrativos

Data: 04/06/2018

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências”.

Nº 4707

6 - Decretos Administrativos

Data: 04/06/2018

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências”.

Nº 4705

6 - Decretos Administrativos

Data: 04/06/2018

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências”.

Nº 4704

6 - Decretos Administrativos

Data: 29/05/2018

“Dispõe sobre a Unidade Fiscal do Município de Brasilândia, e dá outras providências.”

Nº 4703

6 - Decretos Administrativos

Data: 24/05/2018

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências”.

Nº 4702

6 - Decretos Administrativos

Data: 23/05/2018

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências”.

Nº 4701

6 - Decretos Administrativos

Data: 23/05/2018

“Altera Decreto nº 3616/13 que dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social”.

Nº 4699

6 - Decretos Administrativos

Data: 14/05/2018

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências”.

Nº 4698

6 - Decretos Administrativos

Data: 14/05/2018

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências”.

Nº 4697

6 - Decretos Administrativos

Data: 11/05/2018

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências”.

Nº 4695

6 - Decretos Administrativos

Data: 03/05/2018

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências”.

Nº 4694

6 - Decretos Administrativos

Data: 03/05/2018

“Divulga os valores de subsídio e vencimentos dos cargos e empregos públicos”

Nº 4693

6 - Decretos Administrativos

Data: 03/05/2018

“DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - (PROCON), ARTICULADO COM O SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SINDEC). ”

Nº 4692

6 - Decretos Administrativos

Data: 02/05/2018

‘‘Altera o Decreto nº 4562/2017 que dispõe sobre a designação de gestores e fiscais de Contratos Administrativos’’.

Nº 4691

6 - Decretos Administrativos

Data: 02/05/2018

“Dispõe sobre a Unidade Fiscal do Município de Brasilândia, e dá outras providências.”

Nº 4690

6 - Decretos Administrativos

Data: 25/04/2018

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências”.

Nº 4689

6 - Decretos Administrativos

Data: 23/04/2018

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências

Nº 4687

6 - Decretos Administrativos

Data: 17/04/2018

“Instaura Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providencias"

Nº 4686

6 - Decretos Administrativos

Data: 17/04/2018

“Instaura Sindicância Administrativa, e dá outras providências”.

Nº 4685

6 - Decretos Administrativos

Data: 16/04/2018

‘‘Altera o art. 1º do Decreto 4563/2017 que dispõe sobre a designação de fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Obras’’.

Nº 4684

6 - Decretos Administrativos

Data: 16/04/2018

“Altera o Decreto nº 4481/17 que Institui a Comissão de Seleção, órgão colegiado destinado a processar e julgar chamamentos públicos\\\\\\\"

Nº 4683

6 - Decretos Administrativos

Data: 13/04/2018

“Dispõe sobre nomeação dos representantes do Conselho Municipal do IDOSO para o biênio 2018 a 2020”

Nº 4681

6 - Decretos Administrativos

Data: 05/04/2018

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências

Nº 4680

6 - Decretos Administrativos

Data: 03/04/2018

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências

Nº 4679

6 - Decretos Administrativos

Data: 03/04/2018

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências

Nº 4678

6 - Decretos Administrativos

Data: 03/04/2018