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Foi publicado nesta quarta-feira (18), o Decreto Municipal nº 5.133/20, na qual dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública e dá outras providências. A iniciativa visa minimizar os impactos do Coronavírus em Brasilândia.

Foi criado o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus que se reunirá a cada 48 horas para avaliar as ações em conjunto com a Secretaria de Saúde e articular as ações de Plano de Enfrentamento e Contingência para a doença.

Uma das medidas é a suspensão das aulas da Rede Municipal de Ensino a partir do dia 23 de março até o dia 06 de abril, porém, casos os pais ou responsáveis não tenham onde deixar as crianças nas unidades e abrirão para atender esse público.

Estão suspensas todas as viagens de agentes políticos e servidores municipais para outros municípios. Viagens de pacientes e em outros casos relevantes para fora de Brasilândia deverão ser autorizadas exclusivamente pelo Prefeito mediante prévia justificativa do Secretário Municipal.

A partir do dia 18 de março estão suspensas todos os eventos públicos agendados pelos órgãos ou entidades, devendo tais encontros serem remarcados após oitiva do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus e da Secretaria Municipal de Saúde.

Estarão vedadas as concessões de licenças ou alvarás para a realização de eventos privados com público superior a 100 pessoas, a partir de 18 de março de 2020.

O Parque Akira Otsubo, quadras de esportes e o Anfiteatro Ramez Tebet estarão fechados a partir do dia 18 de março por tempo indeterminado, revogando-se apenas as eventuais autorizações de uso já concedidas.

Recomenda-se as empresas privadas a cancelar toda e qualquer atividade ou evento com aglomeração de pessoas, como bailes, festas, apresentações teatrais e shows a partir do dia 18 de março até 06 de abril.

Também é recomendável a  suspensão de cultos religiosos, bem como a aglomeração de pessoas em locais públicos e privados a partir do dia 18 de março.

Estão suspensos as atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para idosos, crianças e adolescentes, as reuniões do Grupo Mamãe Estou Chegando, ficando somente os atendimentos individuais via agendamento.

Estão suspensas também os projetos sociais, competições esportivas e escolinhas esportivas.

ANTECIPAÇÃO DA VACINA

A Secretaria Municipal de Saúde antecipará as vacinações contra a Influenza para o dia 23 março, atendendo inicialmente os idosos e profissionais de Saúde, no dia 16 de abril, profissionais as forças armadas, professores e doentes crônicos e a partir do dia 09 de maio as crianças de seis meses a menores de seis anos, grávidas, mães no pós-parto, pessoas com 55 anos ou mais, população indígena e pessoas com deficiência.

Além disso, a Saúde realizará orientações que apresentem algum problema respiratório ou sintomas de resfriado, como também ações de prevenção em escolas, órgãos públicos e lideranças locais.