- Assessoria de Comunicação
Foi publicada no último dia 29 de novembro, no Diário Oficial, a lei n. 2826/2019, na qual autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros às entidades. Segundo a publicação, a Prefeitura de Brasilândia aumentou para mais R$ 12 mil os repasses para a Associação de Voluntários e Combate ao Câncer (AVCC) e para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
Para este ano, a Prefeitura destinou o valor total de até R$ 36 mil para cada entidade, na qual foram repassadas de modo parcelado. Para o ano que vem, o valor foi para até R$ 48 mil para APAE e para AVCC.
Para as outras entidades os valores continuam os mesmos: Associação Júlio César Paulino Maia receberá ao longo do ano que vem o valor de até R$ 3 milhões, o Hospital Psiquiátrico Dr. Bezerra de Menezes de Paranaíba o valor de até R$ 36 mil e a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Adilson Alves da Silva o valor de até R$ 24 mil.
Atualmente, a Prefeitura de Brasilândia efetua os Termos de Colaboração e Contribuição com as entidades citadas na qual utilizam o recurso destinado para o auxílio de pagamento de despesas e manutenção em geral.
Todas as entidades que recebem repasse financeiro são obrigadas a prestarem contas para Prefeitura por Núcleo de Convênios e Controladoria.
Antes de serem homologadas e divulgadas, as prestações de contas são analisadas pela equipe responsável, na qual realizam a supervisão e acompanhamento da execução dos contratos de convênios e similares.