Ir para o conteúdo

No dia 8 de novembro, a Escola Municipal Arthur Hoffig se transformará em um grande palco de cidadania. Das 8h às 17h, Brasilândia recebe o mutirão "Juizados em Ação", uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que promete regularizar a vida documental de centenas de famílias, com ênfase especial na conversão de uniões estáveis em casamento - um sonho que para muitos parece distante, mas que estará ao alcance de forma gratuita e acessível.
 

Integrante do Programa MS em Ação, promovido pelo Governo do Estado, o mutirão conta com apoio da Prefeitura Municipal de Brasilândia e parceria de várias instituições. Diferente de outras ações, não haverá credenciamento prévio nem necessidade de inscrição por nomes - basta comparecer ao local com a documentação necessária.
 

CASAMENTO: MAIS QUE UMA CERTIDÃO, UM DIREITO

A emissão de certidões de casamento será um dos serviços mais procurados. Para casais que vivem em união estável há anos, a oportunidade representa não apenas a formalização de um vínculo afetivo, mas o acesso a direitos antes inalcançáveis.
 

"Muitas famílias aguardam anos pela chance de regularizar sua situação. O casamento civil garante direitos sucessórios, previdenciários e até mesmo em questões de saúde. É uma medida de justiça social que transforma vidas", explica um representante do TJMS envolvido na organização do evento.
 

DOCUMENTAÇÃO: A CHAVE PARA A CIDADANIA

Além dos casamentos, o mutirão oferecerá regularização de documentação pessoal, serviços médicos e odontológicos, e atendimento jurídico em áreas como consumo, direito comercial e família. A ação é especialmente voltada para comunidades tradicionais, mas aberta a toda população.
 

O prefeito em exercício, Samuel Telles, destaca a importância da parceria. "Quando o Judiciário vai até as pessoas, especialmente em cidades do interior, estamos rompendo barreiras e construindo uma justiça verdadeiramente acessível. Esta ação vai mudar a realidade de muitas famílias brasilandenses", afirma.
 

PREPARAÇÃO É FUNDAMENTAL

Os organizadores reforçam a importância de levar toda a documentação necessária. Para o reconhecimento de união estável ou conversão em casamento, são exigidos: documentos pessoais (RG e CPF) do casal, certidão de nascimento dos filhos e duas testemunhas com documentos que comprovem conhecimento da convivência do casal.
 

A prefeita Márcia Amaral ressalta o caráter transformador do evento. "A documentação é a porta de entrada para a cidadania. Sem ela, as pessoas ficam à margem de direitos básicos. Esta iniciativa vai resgatar a dignidade de muitas famílias".
 

Enquanto a data se aproxima, a expectativa cresce entre casais que veem na ação a chance de oficializar histórias de amor que, até então, existiam apenas no afeto - e que, em breve, ganharão o reconhecimento do Estado, provando que justiça, quando chega até as pessoas, pode ser tão simples quanto um "sim" diante do juiz.