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Data: 05/03/2024

Dispõe sobre a substituição de membros DA Comissão Julgadora e Executiva do Programa Estudante Nota Mil

Nº 6035

6 - Decretos Administrativos

Data: 04/03/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Nº 3103

5 - Leis Ordinárias

Data: 29/02/2024

Cria o Centro Educacional Infantil AURORA ANDRADE BERTOLEZ, e dá outras providencias

Nº 3104

5 - Leis Ordinárias

Data: 29/02/2024

Altera o art. 3º e o Anexo Único da Lei nº 2.896/2021, e dá outras providências

Nº 6034

6 - Decretos Administrativos

Data: 28/02/2024

Designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, institui Comissão Permanente de Contratação e Disciplina a designação de Pregoeiro, Leiloeiro Administrativo e Integrantes de Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei 14.133/2021 e do Decreto 11.246/2022.

Nº 6031

6 - Decretos Administrativos

Dispõe sobre a nomeação da comissão especial de avaliação dos lotes do Santana e Santa Emilia.

Nº 6032

6 - Decretos Administrativos

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Nº 6033

6 - Decretos Administrativos

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Nº 6034

6 - Decretos Administrativos

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Nº 3100

5 - Leis Ordinárias

Data: 21/02/2024

Altera o artigo 5° da Lei 926/1997, e dá outras providências

Nº 3101

5 - Leis Ordinárias

Data: 21/02/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua 18, localizada no Loteamento Novo Porto João André de Rua Édio Pereira da Silva e dá outras providências

Nº 3102

5 - Leis Ordinárias

Data: 21/02/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua 15, localizada no Loteamento Novo Porto João André de Rua Itelvino Antônio dos Santos e dá outras providências

Nº 3099

5 - Leis Ordinárias

Revigora a Lei n° 2629 de 01 de junho de 2016, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, e dá outras providências

Nº 6029

6 - Decretos Administrativos

Altera o Decreto n° 5984/2023, prorrogando as datas de vencimento

Nº 6028

6 - Decretos Administrativos

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Brasilândia, Estado De Mato Grosso do Sul, o procedimento de licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica ou presencial, para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, a que se refere a Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021

Nº 6030

6 - Decretos Administrativos

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Nº 6027

6 - Decretos Administrativos

Data: 19/02/2024

Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias

Nº 6026

6 - Decretos Administrativos

Data: 19/02/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Nº 3097

5 - Leis Ordinárias

Data: 16/02/2024

Altera a Lei Municipal N°. 3.083/2023, de 15 de Dezembro de 2023

Nº 3098

5 - Leis Ordinárias

Data: 16/02/2024

Dispõe sobre alterações no orçamento anual do exercício de 2024, e dá outras providências

Nº 3096

5 - Leis Ordinárias

Data: 15/02/2024

Dispõe sobre a regularização do plantão aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

Nº 6025

6 - Decretos Administrativos

Data: 09/02/2024

Regulamenta as particularidades acerca do lançamento da Taxa de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos - TRS, para o exercício de 2024, no Município Brasilândia, instituída pela Lei Complementar N°. 2.927, de 17 de dezembro de 2021 e dá outras providências

Nº 6024

6 - Decretos Administrativos

Data: 08/02/2024

Dispõe sobre a Unidade Fiscal do Município de Brasilândia para o mês de fevereiro/2024, e dá outras providências

Nº 3031

2 - Leis Orçamentárias

Data: 05/02/2024

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 12/07/2023 na edição: 3380

Nº 3092

2 - Leis Orçamentárias

Data: 05/02/2024

Estima a receita e fixa a despesa do município de Brasilândia/MS, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 19/12/2023 na edição: 3489

Nº 6021

6 - Decretos Administrativos

Data: 01/02/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Nº 6022

6 - Decretos Administrativos

Data: 01/02/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Nº 6023

6 - Decretos Administrativos

Data: 01/02/2024

Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar, inscrito em 31 de dezembro de 2023

Nº 6020

6 - Decretos Administrativos

Data: 30/01/2024

Dispõe sobre a prorrogação do processo seletivo Edital 001/2023/PMB/SEMEC, para contratação temporária, e dá outras providências

Nº 6018

6 - Decretos Administrativos

Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal Da Pessoa Idosa - CMI - composto através da Resolução n- 08/CMI/2023

Nº 6017

6 - Decretos Administrativos

Dispõe sobre a complementação de membros junto ao Comitê Fiscalizador do Fundo de Investimento Social - FIS

Nº 6016

6 - Decretos Administrativos

Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal Da Pessoa Idosa - CMI - composto através do Decreto n° 5793/2022

Nº 6015

6 - Decretos Administrativos

Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - composto através do Decreto n° 5722/2022

Nº 6013

6 - Decretos Administrativos

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, e os prazos para pagamento, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Brasilândia-MS.

Nº 6019

6 - Decretos Administrativos

Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar inscrito em 31 de dezembro de 2023, e dá outras providências

Nº 6011

6 - Decretos Administrativos

Data: 22/01/2024

Dispõe sobre a Unidade Fiscal do Município de Brasilândia para o mês de janeiro/2024, e dá outras providências

Nº 6012

6 - Decretos Administrativos

Data: 22/01/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Nº 6010

6 - Decretos Administrativos

Data: 19/01/2024

Dispõe sobre a incorporação de imóveis ao patrimônio público, e dá outras providências

Nº 6014

6 - Decretos Administrativos

Data: 18/01/2024

Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias

Nº 6008

6 - Decretos Administrativos

Data: 16/01/2024

Dispõe sobre a incorporação de imóveis ao patrimônio público, e dá outras providências

Nº 6009

6 - Decretos Administrativos

Data: 16/01/2024

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da Despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo de 2024.

Nº 6007

6 - Decretos Administrativos

Data: 15/01/2024

Reajusta o valor do Auxilio Nutricional aos Servidores Públicos do Município

Nº 6006

6 - Decretos Administrativos

Data: 15/01/2024

Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul das Secretarias Municipais de Assistência Social e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.

Nº 6005

6 - Decretos Administrativos

Data: 05/01/2024

Dispõe sobre a alteração de horário de expediente e atendimento ao público no Paço Municipal e secretarias de Administração e Planejamento e Finanças, e dá outras providências.

Nº 6003

6 - Decretos Administrativos

Data: 03/01/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Nº 6004

6 - Decretos Administrativos

Data: 03/01/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Nº 6002

6 - Decretos Administrativos

Data: 01/01/2024