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1778 atos encontrados

Nº 787

5 - Leis Ordinárias

Data: 17/02/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para o poder executivo alienar equipamento rodoviário

Nº 786

5 - Leis Ordinárias

Data: 17/02/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para o poder executivo alienar veículo automotor

Nº 785

5 - Leis Ordinárias

Data: 17/02/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a cessão em comodato do terminal rodoviário "Patrocínio de Souza Marinho"

Nº 784

5 - Leis Ordinárias

Data: 19/02/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre pensão mensal à esposa do falecido Pedro Policardo dos Santos

Nº 783

5 - Leis Ordinárias

Data: 19/01/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reajuste dos servidores da prefeitura municipal de Brasilândia, e dá outras providências

Nº 782

5 - Leis Ordinárias

Data: 19/01/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a correção, de textos de artigos da Lei nº 738/92 de 02.04.92, por imprecisão vernácula e organizacional

Nº 781

5 - Leis Ordinárias

Data: 12/01/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre revogação das Leis Municipais nºs 764/92, 765/92, 766/92, 767/92, 768/92, 769/92, 770/92, 771/92, 772/92, 773/92, 774/92, 775/92, 776/92, 777/92 e 778/92, por existência de vicio insanável quando da tramitação processual legislativa, e dá outras providências

Nº 780

5 - Leis Ordinárias

Data: 17/12/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993, e dá outras providências

Nº 779

5 - Leis Ordinárias

Data: 17/12/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do município de Brasilândia, estado de Mato Grosso do Sul, para o exercício de 1993

Nº 777

5 - Leis Ordinárias

Data: 02/12/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração do quadro único de pessoal da prefeitura municipal de Brasilândia-MS, e dá outras providências

Nº 776

5 - Leis Ordinárias

Data: 02/12/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a cessão em comodato de box e salas na dependências do terminal rodoviário 'Patrocínio de Souza Marinho"

Nº 775

5 - Leis Ordinárias

Data: 02/12/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a isenção e prazos para Recolhimento do Imposto Predial Territorial urbano "IPTU", e da outras providências

Nº 774

5 - Leis Ordinárias

Data: 02/12/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação da lei nº 675/91, que trata da taxa de iluminação, e dá outras providências

Nº 773

5 - Leis Ordinárias

Data: 02/12/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 757/92, que trata da vinculação do ICMS e ou FPM para locação de equipamentos rodoviários e de pavimentação asfáltica

Nº 772

5 - Leis Ordinárias

Data: 02/12/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 756/92, que trata da vinculação do ICMS e ou FPM, para instalação da estrutura e cobertura metálica

Nº 771

5 - Leis Ordinárias

Data: 02/12/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação da lei nº 755/92, que trata da vinculação do ICMS e ou FPM das importâncias necessárias a instalação de rede de água

Nº 770

5 - Leis Ordinárias

Data: 02/12/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação de lei n° 754/92, que trata da vinculação do ICMS e ou FPM, para instalação de rede elétrica e iluminação pública

Nº 769

5 - Leis Ordinárias

Data: 02/12/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 753/92, que trata da vinculação do ICMS e ou FPM para construção de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica

Nº 768

5 - Leis Ordinárias

Data: 02/12/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 752/92, que trata da vinculação do "ICMS" e ou "FPM" para aquisição de ambulâncias

Nº 767

5 - Leis Ordinárias

Data: 02/12/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação da lei nº 729/92, que trata da criação, impressão e distribuição de boletim informativo municipal

Nº 766

5 - Leis Ordinárias

Data: 02/12/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a devolução de veículo automotor ao doador

Nº 765

5 - Leis Ordinárias

Data: 02/12/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nova denominação da Rua Três Lagoas, localizada na sede deste município

Nº 764

5 - Leis Ordinárias

Data: 02/12/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre pensão mensal à esposa do falecido Pedro Policardo dos Santos

Nº 763

5 - Leis Ordinárias

Data: 30/09/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a cessão de bens móveis de propriedade da prefeitura municipal de Brasilândia para a firma Antonio Carlos Rocha (Dr Leilões Rurais)

Nº 762

5 - Leis Ordinárias

Data: 30/09/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxilio financeiro à associação dos pequenos produtores de Brasilândia-MS

Nº 761

5 - Leis Ordinárias

Data: 30/09/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reajuste salarial aplicados sobre os valores dos níveis do quadro pessoal do magistério do município de Brasilândia/MS

Nº 760

5 - Leis Ordinárias

Data: 30/09/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reajuste de valores de níveis do quadro pessoal da Câmara Municipal de Brasilândia/MS

Nº 759

5 - Leis Ordinárias

Data: 30/09/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reajustes de valores de símbolos ou padrões do quadro pessoal da prefeitura municipal de Brasilândia

Nº 758

5 - Leis Ordinárias

Data: 30/09/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao executivo para executar serviços de patrolamento em rodovias do município de Três Lagoas-MS

Nº 757

5 - Leis Ordinárias

Data: 10/06/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a vinculação do ICMS e ou FPM, das importâncias necessárias a locação de equipamentos rodoviários e de pavimentação asfáltica

Nº 756

5 - Leis Ordinárias

Data: 10/06/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a vinculação do ICMS e ou FPM, das importâncias necessárias a instalação da estrutura e cobertura metálica da quadra municipal poliesportiva Julião de Lima Maia

Nº 755

5 - Leis Ordinárias

Data: 10/06/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a vinculação do ICMS e ou FPM, das importâncias necessárias a instalação de rede de água

Nº 754

5 - Leis Ordinárias

Data: 10/06/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a vinculação do ICMS ou do FPM, das importâncias necessárias a instalação de rede elétrica e iluminação pública

Nº 753

5 - Leis Ordinárias

Data: 10/06/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a vinculação do ICMS e ou do FPM, das importâncias necessárias para construção de guias sarjetas e pavimentação de ruas e logradouros públicas da área urbana de Brasilândia-MS

Nº 752

5 - Leis Ordinárias

Data: 10/06/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a vinculação do ICMS e ou do FPM, das importâncias necessárias a aquisição de quatro ambulâncias

Publicado no Diário Oficial em 10/06/1992

Nº 751

5 - Leis Ordinárias

Data: 03/06/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reajustes salarias aplicadas sobre os valores dos níveis do quadro pessoal do magistério do município de Brasilândia/MS

Nº 750

5 - Leis Ordinárias

Data: 03/06/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reajustes de valores de níveis do quadro pessoal da Câmara Municipal de Brasilândia/MS

Nº 749

5 - Leis Ordinárias

Data: 03/06/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reajustes de valores de símbolos ou padrões do quadro pessoal da prefeitura municipal de Brasilândia-MS

Nº 748

5 - Leis Ordinárias

Data: 03/06/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre retífica do motor da viatura do destacamento da policia militar de Brasilândia/MS

Nº 747

5 - Leis Ordinárias

Data: 12/05/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre descontos para pagamento de imposto predial e territorial urbano IPTU vencido

Nº 746

5 - Leis Ordinárias

Data: 12/05/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para pagamento de taxas de água e luz e de aluguel do prédio da Escola de Datilografia Remington

Nº 745

5 - Leis Ordinárias

Data: 28/04/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para o poder executivo permutar imóvel de sua propriedade com imóvel de propriedade da Associação Recreativa Masters de Brasilândia/ms

Nº 744

5 - Leis Ordinárias

Data: 28/04/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências

Nº 743

5 - Leis Ordinárias

Data: 23/04/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Brasilândia/MS

Nº 742

5 - Leis Ordinárias

Data: 15/04/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação da guarda mirim municipal

Nº 741

5 - Leis Ordinárias

Data: 15/04/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre acréscimo de parágrafo ao artigo 5º da Lei nº 676/91, de 21 de maio de 1991

Nº 740

5 - Leis Ordinárias

Data: 15/04/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração e nova redação de dispositivos da lei nº 668/91 de 23 de abril de 1991

Nº 739

5 - Leis Ordinárias

Data: 02/04/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a construção pelo executivo municipal de obras de alvenaria no salão paroquial

Nº 738

5 - Leis Ordinárias

Data: 02/04/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Brasilândia, e dá outras providências

Nº 737

5 - Leis Ordinárias

Data: 19/03/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre denominação de praça localizada nesta cidade de Brasilândia/MS

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