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Data: 15/08/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Nº 935

5 - Leis Ordinárias

Data: 15/08/2024

Fica estabelecido que os nomes existentes nas ruas dos bairros abaixo descritos passarão a ter a seguinte denominação

Nº 6115

6 - Decretos Administrativos

Data: 12/08/2024

Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Nº 6116

6 - Decretos Administrativos

Data: 12/08/2024

Designa servidores para atuação como agentes de contratação, institui comissão permanente de contratação e disciplina a designação de pregoeiro, leiloeiro administrativo e integrantes de equipe de apoio de acordo com as regras da lei 14.133/2021 e do decreto municipal nº 5890/2023

Nº 6114

6 - Decretos Administrativos

Data: 08/08/2024

Designa servidores para atuação como agentes de contratação, institui comissão permanente de contratação e disciplina a designação de pregoeiro, leiloeiro administrativo e integrantes de equipe de apoio de acordo com as regras da lei 14.133/2021 e do decreto municipal nº 5890/2023

Nº 6113

6 - Decretos Administrativos

Data: 07/08/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Nº 6111

6 - Decretos Administrativos

Data: 01/08/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Nº 6112

6 - Decretos Administrativos

Data: 01/08/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Nº 6110

6 - Decretos Administrativos

Data: 25/07/2024

Altera Decreto nº 5793 de 29 de novembro de 2022 que "Nomeia Membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMI

Nº 6109

6 - Decretos Administrativos

Data: 25/07/2024

Altera Decreto nº 5933 de 04 de setembro de 2023 que "Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Nº 6108

6 - Decretos Administrativos

Data: 25/07/2024

Altera Decreto nº 6106 de 18 de julho de 2024 que "Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Nº 6107

6 - Decretos Administrativos

Data: 22/07/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Nº 6106

6 - Decretos Administrativos

Data: 18/07/2024

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Nº 6104

6 - Decretos Administrativos

Data: 16/07/2024

Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar inscrito em 31 de dezembro de 2023, e dá outras providências

Nº 6102

6 - Decretos Administrativos

Data: 15/07/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Nº 6103

6 - Decretos Administrativos

Data: 15/07/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Nº 6101

6 - Decretos Administrativos

Data: 12/07/2024

Dispõe sobre a Unidade Fiscal do Município de Brasilândia para o mês de Julho/2024, e dá outras providências

Nº 6100

6 - Decretos Administrativos

Data: 05/07/2024

Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar inscrito em 31 de dezembro de 2023, e dá outras providências

Nº 3127

5 - Leis Ordinárias

Data: 03/07/2024

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências

Nº 6098

6 - Decretos Administrativos

Data: 01/07/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Nº 6099

6 - Decretos Administrativos

Data: 01/07/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Nº 3120

5 - Leis Ordinárias

Cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa

Nº 3121

5 - Leis Ordinárias

Autoriza o aumento de repasse financeiro à Fundação AH e dá outras providências

Nº 3122

5 - Leis Ordinárias

Institui incentivo financeiro para o fortalecimento das ações de vacinação antirrábica de cães e gatos no Município de Brasilândia - MS, e dá outras providências

Nº 3123

5 - Leis Ordinárias

Altera as destinações das emendas impositivas do exercício de 2021 da Vereadora Aurineia de Almeida Halsback e do Ex Vereador Domingos Moreira da Silva, e dá outras providências

Nº 3124

5 - Leis Ordinárias

Altera as destinações das emendas impositivas do exercício de 2022 da Vereadora Aurineia de Almeida Halsback, e dá outras providências

Nº 3125

5 - Leis Ordinárias

Altera as destinações das emendas impositivas do exercício de 2023 da Vereadora Aurineia de Almeida Halsback, e dá outras providências

Nº 3126

5 - Leis Ordinárias

Da a denominação de Centro de Convivência Professora Lídia Martins dos Santos ao bloco localizado no complexo do Centro de Referências Médicas de Brasilândia-MS Senador Waldemir Moka, e dá outras providências.

Nº 6096

6 - Decretos Administrativos

Data: 25/06/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Nº 6097

6 - Decretos Administrativos

Data: 25/06/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Nº 6095

6 - Decretos Administrativos

Data: 24/06/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Nº 3119

5 - Leis Ordinárias

Data: 20/06/2024

Dispõe sobre alterações no orçamento anual do exercício de 2024 e da outras providências

Nº 6093

6 - Decretos Administrativos

Data: 18/06/2024

Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar inscrito em 31 de dezembro de 2023, e dá outras providências

Nº 6092

6 - Decretos Administrativos

Data: 14/06/2024

Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias

Nº 6091

6 - Decretos Administrativos

Data: 13/06/2024

Determina a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e institui a Comissão Municipal encarregada de coordenar a elaboração do PMPI

Nº 6089

6 - Decretos Administrativos

Data: 12/06/2024

Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Nacional de Educação do Município de Brasilândia/MS

Nº 6090

6 - Decretos Administrativos

Data: 12/06/2024

Dispõe sobre a Unidade Fiscal do Município de Brasilândia para o mês de Junho/2024, e dá outras providências

Nº 6088

6 - Decretos Administrativos

Data: 10/06/2024

Dispõe sobre a prorrogação do processo seletivo Edital 001/2022/BRASILANDIA/MS, programa MS Alfabetiza, e dá outras providências

Nº 3116

5 - Leis Ordinárias

Data: 06/06/2024

Da a denominação de Centro de Fisioterapia Hélio Kobayashi ao bloco localizado no complexo do Centro de Referências Médicas de Brasilândia-MS Senador Waldemir Moka, e dá outras providências

Nº 3117

5 - Leis Ordinárias

Data: 06/06/2024

Da a denominação de Centro de Atendimento Educacional Especializado Profª Elizabete Castelani ao bloco localizado no complexo do Centro de Referências Médicas de Brasilândia- MS Senador Waldemir Moka, e dá outras providências

Nº 3118

5 - Leis Ordinárias

Data: 06/06/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua Duque de Caxias, localizada no Bairro Jardim Imperial de Avenida Martinho Coutinho Ferreira

Nº 6087

6 - Decretos Administrativos

Data: 05/06/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicionai suplementar e da outras providências

Nº 6085

6 - Decretos Administrativos

Data: 04/06/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Nº 3113

5 - Leis Ordinárias

Dispõe sobre alterações no orçamento anual do exercício de 2024, e dá outras providências

Nº 3114

5 - Leis Ordinárias

Dispõe sobre alterações no orçamento anual do exercício de 2024, e dá outras providências

Nº 3115

5 - Leis Ordinárias

Dispõe sobre alterações no orçamento anual do exercício de 2024, e dá outras providências

Nº 6083

6 - Decretos Administrativos

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Nº 6084

6 - Decretos Administrativos

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Nº 6082

6 - Decretos Administrativos

Data: 27/05/2024

Instaura Processo Administrativo por abandono de cargo, e dá outras providencias

Nº 6081

6 - Decretos Administrativos

Data: 24/05/2024