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Nº 944

5 - Leis Ordinárias

Data: 15/10/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá a atual Rua G no loteamento Arthur Hoffig a denominação de Rua Denys Vitoriano

Nº 943

5 - Leis Ordinárias

Data: 15/10/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de cargo na forma de regime especial, para contratação por prazo determinado pela Prefeitura Municipal, e dá outras providências

Nº 942

5 - Leis Ordinárias

Data: 15/10/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre doação de imóvel e assinatura de convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências

Nº 941

5 - Leis Ordinárias

Data: 08/10/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria a comissão municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Brasilândia-MS, e dá outras providências

Nº 940

5 - Leis Ordinárias

Data: 11/09/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a doação do imóvel urbano para o DETRAN

Nº 939

5 - Leis Ordinárias

Data: 11/09/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização a Empresa Usina Brasilândia Açúcar e Álcool LTDA - DEBRASA, a fazer retenção dos valores correspondentes do imposto sobre serviço de qualquer natureza, que for devido na forma de lei e isenta de fazer os respectivos recolhimentos ao erário deste município, e dá outras providências

Nº 938

5 - Leis Ordinárias

Data: 11/09/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF, a oferecer garantias e dá outras providências

Nº 937

5 - Leis Ordinárias

Data: 22/08/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre prestação de serviços à terceiros, e dá outras providências

Nº 936

5 - Leis Ordinárias

Data: 22/08/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre concessão de Isenção de ISS, e dá outras providências

Nº 935

5 - Leis Ordinárias

Data: 15/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica estabelecido que os nomes existentes nas ruas dos bairros abaixo descritos passarão a ter a seguinte denominação

Nº 934

5 - Leis Ordinárias

Data: 15/08/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica estabelecido que as Ruas C, E e B da COHAB - Conjunto Habitacional Thomaz de Almeida passarão a ter as seguintes denominações

Nº 933

5 - Leis Ordinárias

Data: 01/07/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do magistério de Brasilândia e o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério e dá outras providências

Nº 932

5 - Leis Ordinárias

Data: 01/07/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas à criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério

Nº 931

5 - Leis Ordinárias

Data: 19/06/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998, e dá outras providencias

Nº 930

5 - Leis Ordinárias

Data: 19/06/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o plano plurianual de investimento do município para o período de 1998 à 2001, e dá outras providências

Nº 929

5 - Leis Ordinárias

Data: 11/06/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores dos quadros funcionais da prefeitura municipal de Brasilândia, e dá outras providências

Nº 928

5 - Leis Ordinárias

Data: 05/06/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre isenção e concessão de parcelamento de dívida ativa, relativo a tributos municipais, e dá outras providências

Nº 927

5 - Leis Ordinárias

Data: 28/04/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para locar prédio para funcionamento da Agência do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, e dá outras providências

Nº 926

5 - Leis Ordinárias

Data: 28/04/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências

Nº 925

5 - Leis Ordinárias

Data: 28/04/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre criação de cargos, na forma de regime especial, para contratações por prazo determinado pela Prefeitura Municipal, e dá outras providências

Nº 924

5 - Leis Ordinárias

Data: 03/04/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para fornecer alimentação aos detentos desta municipalidade, e dá outras providências

Nº 923

5 - Leis Ordinárias

Data: 03/04/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para fornecer alimentação e pernoites a terceiros, e dá outras providências

Nº 922

5 - Leis Ordinárias

Data: 03/04/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para utilização de veículos, maquinas e equipamentos do município, nos serviços de manutenção de estradas estaduais

Nº 921

5 - Leis Ordinárias

Data: 03/04/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para utilização de maquinas, tratores e implementos agrícolas, para prestar serviço de preparo de solo para plantio, a agricultores do município de Brasilândia, e dá outras providências

Nº 920

5 - Leis Ordinárias

Data: 03/04/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para fornecer combustível, consertos, reparos e substituição de peças em veículos e maquinas do DESUL a serviço do município

Nº 919

5 - Leis Ordinárias

Data: 10/03/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências

Nº 918

5 - Leis Ordinárias

Data: 05/03/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para o poder executivo alienar bem móvel do patrimônio publico municipal

Nº 916

5 - Leis Ordinárias

Data: 12/12/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do município de Brasilândia-MS, para o exercício financeiro de 1997

Nº 915

5 - Leis Ordinárias

Data: 16/10/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o poder executivo a contratar financiamento com Caixa Econômica Federal - CEF, a oferecer garantias, e dá outras providências

Nº 914

5 - Leis Ordinárias

Data: 26/09/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a utilização de carta de crédito do governo do estado de mato grosso do sul

Nº 913

5 - Leis Ordinárias

Data: 19/09/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do Distrito Debrasa, neste município e comarca de Brasilândia/MS

Nº 912

5 - Leis Ordinárias

Data: 22/08/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDRU

Nº 911

5 - Leis Ordinárias

Data: 15/08/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para reforma e ampliação do imóvel em que funciona a Agencia do Correio Satélite e instalação do posto telefônico na destilaria Brasilândia de Açúcar e Álcool LTDA-DEBRASA, e dá outras providências

Nº 910

5 - Leis Ordinárias

Data: 09/08/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre renomeclatura dos cargos de regime especial da Lei Municipal n° 810/93, de 16/06/93, e dá outras providências

Nº 909

5 - Leis Ordinárias

Data: 28/06/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997, e dá outras providências

Nº 908

5 - Leis Ordinárias

Data: 24/06/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração do Anexo I, Tabela 9, da Lei Municipal nº 876/94 de 23/11/94

Nº 907

5 - Leis Ordinárias

Data: 24/06/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre desafetação de áreas institucionais

Nº 906

5 - Leis Ordinárias

Data: 16/06/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores dos quadros funcionais da prefeitura municipal de Brasilândia - Estado de Mato Grosso do Sul

Nº 905

5 - Leis Ordinárias

Data: 30/05/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração no prazo estabelecido na Lei Municipal n° 898/96, de 18 de Abril de 1996

Nº 904

5 - Leis Ordinárias

Data: 15/05/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de concurso literário, e dá outras providências

Nº 903

5 - Leis Ordinárias

Data: 15/05/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Da a atual Rua Lauro Ramalho a denominação de Rua João de Augusto Fonseca

Nº 902

5 - Leis Ordinárias

Data: 15/05/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá a atual Rua Horácio Gea a denominação de Rua Aguimão Fernandes

Nº 901

5 - Leis Ordinárias

Data: 02/05/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a doação de imóvel, e dá outras providências (CORREIOS)

Nº 900

5 - Leis Ordinárias

Data: 30/04/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nova redação do Inciso IV, ao artigo 90, da Lei Municipal nº 838/93, de 14 de dezembro de 1993

Nº 899

5 - Leis Ordinárias

Data: 30/04/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração do Anexo I, Tabela 9, da Lei Municipal nº 876/94, de 23 de novembro 1994

Nº 898

5 - Leis Ordinárias

Data: 18/04/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre operações de crédito com instituições financeiras, na forma que indica e outras providências

Nº 897

5 - Leis Ordinárias

Data: 18/04/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre desafetação de Áreas Institucionais

Nº 896

5 - Leis Ordinárias

Data: 18/04/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nova redação aos artigos 26 e 27, capitulo III, da Lei Municipal nº 401/85 de 31 de maio de 199

Nº 895

5 - Leis Ordinárias

Data: 18/04/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a delimitação e expansão da área do perímetro da zona urbana do distrito sede de Brasilândia-MS

Nº 894

5 - Leis Ordinárias

Data: 12/12/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do município de Brasilândia-MS para o exercício financeiro de 1996

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