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Um dia histórico para o acesso à justiça e cidadania foi vivido neste sábado (08) em Brasilândia. A Escola Municipal Arthur Hoffig foi palco do evento "Juizados em Ação - Comunidades Tradicionais de MS", que levou serviços gratuitos de justiça, saúde, documentação e assistência social à população, com foco especial nas comunidades tradicionais do município. O evento contou com o apoio da Prefeitura Municipal, que também realizou paralelamente o Gabinete Itinerante.
 

A solenidade de abertura reuniu autoridades estaduais e municipais, incluindo a prefeita Márcia Amaral e a cacique Ramona Coimbra, da Aldeia Indígena Ofaié, representando as comunidades tradicionais. O desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, presidente do Conselho de Supervisão do Juizado Especial de MS e Dorival Renato Pavan, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na qual foi representado pelo juiz diretor do foro da Comarca de Brasilândia, Dr. Aldrin de Oliveira Russi.
 

PROJETO PIONEIRO DE ACESSO À JUSTIÇA

O "Juizados em Ação" teve como objetivo principal levar o Judiciário até as comunidades tradicionais, oferecendo atendimento jurídico, soluções conciliatórias e ajuizamento de demandas de competência dos Juizados Especiais. A iniciativa buscou ampliar o acesso à Justiça, promovendo direitos e cidadania especialmente às comunidades tradicionais do Estado - quilombolas, indígenas, ciganos e povos de terreiro.
 

De acordo com a organização do evento, o projeto seguiu as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visou a atuação integrada com instituições públicas para ampliar o alcance dos serviços e fortalecer o protagonismo das comunidades atendidas.
 

APRESENTAÇÕES CULTURAIS MARCARAM ABERTURA

A cerimônia de abertura foi embalada pela Fanfarra Municipal de Brasilândia (FAMBRA), que retornou às atividades este ano após quase uma década de inatividade. Sob a regência do maestro Wagner Procópio, o grupo com 90 integrantes executou o Hino Nacional e o Hino de Brasilândia.
 

A programação cultural também incluiu apresentação especial indígena José, valorizando a cultura tradicional local.
 

SERVIÇOS GRATUITOS E ATENDIMENTOS

Durante todo o dia, a população teve acesso a diversos serviços, incluindo:

• TJMS: Atendimento jurídico pelos Juizados Especiais

• Cartório: Emissão de 2ª via de certidões e inclusão de etnia

• INSS: Orientações previdenciárias

• Defensoria Pública: Atendimento para divórcios, alimentos, guarda

• CASSEMS: 50 mamografias e até 100 preventivos

• SEJUSP: Emissão da Carteira de Identidade Nacional

• TRE: Emissão e regularização de título de eleitor
   

A prefeita Márcia Amaral destacou a importância do evento para o município. "Esta iniciativa representa um marco na democratização do acesso à justiça em nossa cidade. Unir forças com o Tribunal de Justiça e tantas outras instituições demonstra nosso compromisso com a cidadania plena de todos os brasilandenses, especialmente nossas comunidades tradicionais", afirmou.
 

A cacique Ramona Coimbra agradeceu a iniciativa. "É muito importante que a justiça chegue até nossas comunidades. Muitas vezes temos dificuldades para acessar esses serviços na cidade. Hoje a justiça veio até nós", declarou.
 

GABINETE ITINERANTE PARALELO

Paralelamente ao "Juizados em Ação", a Prefeitura de Brasilândia realizou o Gabinete Itinerante, oferecendo serviços das secretarias municipais de Saúde, Administração, Indústria e Comércio, Assistência Social, Mulher, Esporte, Educação e Meio Ambiente.
 

O evento foi uma realização do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul com apoio da Prefeitura de Brasilândia e mais de 14 instituições parceiras, consolidando-se como uma das mais importantes iniciativas de cidadania já realizadas no município.