Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Brasilândia - MS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
C
M
A
A+
A-
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Vlibras
Cidadão
IPTU/Alvarás/Taxas
Certidões (Imobiliário e Econômico)
Mapeamento da Cidade
Mapeamento do Cemitério
Ouvidoria
SIC
Farmácia Central
Isenção da Taxa do Lixo
Carta de Serviços
Consulta Protocolo
Empresa
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
EMISSÃO DE CERTIDÃO DE DÉBITOS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
APLICATIVO PARA PROPOSTA ELETRÔNICA
EDITAIS E COMPRAS DIRETAS DAS LEIS Nº 8.666/93 e 10.520/02
TRANSPARÊNCIA: COMPRAS DIRETAS E EDITAIS DA LEI 14.133/21
ACESSO AO PNCP - PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS
Servidor
Webmail
Holerite Online
Portal da Saúde
Portal da Educação
Processo Digital
Principal
A Nossa Cidade
História do Município
Dados do Município
Galeria de Prefeitos
Símbolos Oficiais
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER BRASILANDENSE
Transparência
Prefeitura Municipal de Brasilândia - MS
Acompanhe-nos:
Rede Social FACEBOOK
Rede Social Instagram
Rede Social YOUTUBE
Legislação
Principal
Legislação
Plano Plurianual
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária Anual
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2056 atos encontrados
Nº 2391
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 17/05/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder o uso dos imóveis que especifica à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - SANESUL
Nº 2390
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 11/05/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Desafeta área verde no bairro João Paulo da Silva
Nº 2389
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 11/05/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui as Tabelas de remuneração do Grupo do Magistério
Nº 2388
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 27/04/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de revisão anual da remuneração do prefeito, vice prefeito, e dos agentes políticos do município de Brasilândia
Nº 2387
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 26/04/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo de Concessão de Uso para posterior doação, conforme disposto na Lei 2269/08
Nº 2386
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 13/04/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do item 2, do artigo 96, da Lei n° 917, de 12 de dezembro de 1996, que estabelece o percentual do adicional de Regência de Classe aos Professores da Rede Municipal de Ensino
Nº 2385
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 12/04/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal
Nº 2384
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 06/04/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro a ACIABRA - Associação Comercial Industrial e Agropastoril de Brasilândia
Nº 2383
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 06/04/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do inciso IV, do artigo 1", da Lei n° 2372/10 de 29 de dezembro de 2010 que Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros às entidades que menciona
Nº 2382
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 30/03/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de bem público
Nº 2381
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 15/03/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Ações da CEMAT - Centrais Elétricas Matogrossenses S.A
Nº 2380
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 15/03/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Programa Municipal de Apoio ao Trabalho Rural no âmbito do Município de Brasilândia - MS
Nº 2379
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 14/03/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar Áreas da Condição de Uso Institucional
Nº 2378
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 14/03/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2011
Nº 2377
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 31/01/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A.
Nº 2376
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 31/01/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A.
Nº 2375
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 27/01/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis de propriedade do Município de Brasilândia- MS
Nº 2374
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 27/01/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de auxílio
Nº 2373
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 29/12/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo para efetuar a Revitalização da Área de Lazer do bairro João Paulo da Silva
Nº 2372
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 29/12/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros às entidades que menciona
Nº 2371
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 29/12/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de intenções para a constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - ODEVALE
Nº 2370
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 20/12/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município pra o exercício financeiro de 2011
Nº 2369
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 17/12/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria cargos efetivos no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Brasilândia, instituído pela Lei n" 876, de 23 de novembro de 1994 e suas alterações
Nº 2368
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 14/12/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera artigo 1° da Lei n° 2365/10 de 16 de setembro de 2010
Nº 2367
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 11/11/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de abono financeiro aos Servidores do Poder Executivo
Nº 2366
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 16/09/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova denominação a Escola Municipal São Luiz
Nº 2365
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 16/09/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro a ACIABRA - Associação Comerciai industrial e Agropastoril de Brasilândia
Nº 2364
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 18/08/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei n° 2293/09 de 18 de Março de 2009, que dispõe sobre a reestruturação organizacional da prefeitura municipal de Brasilândia
Nº 2363
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 09/07/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011
Nº 2362
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 05/07/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o inciso IV e V do artigo 1° de Lei n° 2326/09 de 21 de dezembro de 2009
Nº 2361
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 05/07/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2010
Nº 2360
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 23/06/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Brasilândia, cria o Núcleo de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, cria cargos de provimento em Comissão
Nº 2359
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 16/06/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2010
Nº 2358
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 16/06/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2010
Nº 2357
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 16/06/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza repasse de recursos financeiros à APM - da Escola Municipal Arthur Hoffig
Nº 2356
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 11/06/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública municipal a associação de produtores agroecológicos de subsistência familiar - APASF, do município de Brasilândia
Nº 2355
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 11/06/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Proíbe o uso de pulseiras coloridas conhecidas como "do sexo", na rede pública e particular de ensino
Nº 2354
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 25/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal
Nº 2353
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 27/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza descaracterizar parte de logradouro público para construção de quadra poliesportiva
Nº 2352
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 23/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do Parágrafo Único, do Artigo 1°, da Lei Municipal n° 2332/09
Nº 2351
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 23/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único, do artigo 1°, da Lei Municipal n° 2330/09
Nº 2350
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 23/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do Parágrafo Único, do artigo 1° da Lei Municipal n° 2331/09
Nº 2349
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 22/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública municipal a associação de pequenos produtores rurais do reassentamento pedra bonita, do município de Brasilândia
Nº 2348
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 22/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza repassar recursos financeiros à Associação dos Apicultores de Brasilândia
Nº 2347
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 22/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Desafeta área institucional e Unifica Lotes no Bairro José Inácio Batista
Nº 2346
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 07/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza repasse a ACIABRA - Associação Comercial Industrial e Agropastoril de Brasilândia, para realização de MotoCross
Nº 2345
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 07/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Denominação e função da Escola Municipal Antônio Henrique Filho
Nº 2344
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 07/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria e Denomina o Centro Educacional Infantil Raio de Luz
Nº 2343
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 07/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria e denomina a Escola Municipal São Luiz
Nº 2342
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 07/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria e Denomina a Escola Municipal Assentamento Mutum
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 14/03/2025 18:43
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia