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2401 atos encontrados

Nº 2069

5 - Leis Ordinárias

Data: 06/06/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a autorização para firmar convênios com o Estado de Mato Grosso do Sul, através das Secretarias de Estado de Infra-Estrutura e de Receita e Controle e dá outras providências.

Nº 2068

5 - Leis Ordinárias

Data: 01/06/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a autorização para firmar convênios com o Sindicato Rural de Brasilândia e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e dá outras providências

Nº 2063

5 - Leis Ordinárias

Data: 19/05/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a doar verbas para premiação e dá outras providências

Nº 2063

5 - Leis Ordinárias

Data: 19/05/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a proibição da mudança de nomes de vias públicas e logradouros do Município de Brasilândia, e dá outras providências

Nº 2067

5 - Leis Ordinárias

Data: 18/05/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a autorização Legislativa para celebração de contratos de parceria com produtores rurais do Município e dá outras providências

Nº 2066

5 - Leis Ordinárias

Data: 16/05/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o repasse financeiro às Entidades, quando da realização de Eventos, e dá outras providências

Nº 2065

5 - Leis Ordinárias

Data: 16/05/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alienação de bens inservíveis e dá outras providências

Nº 2062

5 - Leis Ordinárias

Data: 30/03/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Vinte e Um, e dá outras providências

Nº 2061

5 - Leis Ordinárias

Data: 21/03/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2005, e dá outras providências

Nº 2060

5 - Leis Ordinárias

Data: 10/03/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração da Lei 2032/04 de 16 de Abril de 2004

Nº 2059

5 - Leis Ordinárias

Data: 10/03/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento em Comissão Temporária, para atender as necessidades dos Programas da Secretaria Municipal de Saúde nos Termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e da outras providências

Nº 2058

5 - Leis Ordinárias

Data: 07/03/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre auxílio financeiro a Associação dos Universitários de Brasilândia - AUBRAS, e dá outras providências

Nº 2057

5 - Leis Ordinárias

Data: 27/01/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal firmar convênio com Entidades Filantrópicas, e dá outras providências

Nº 2056

5 - Leis Ordinárias

Data: 27/01/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos a Associação Beneficente Dr. Júlio César Paulino Maia, e dá outras providências

Nº 2055

5 - Leis Ordinárias

Data: 27/01/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Associação de País e Mestres da Escola Estadual Adilson Alves da Silva, e dá outras providências

Nº 2054

5 - Leis Ordinárias

Data: 18/01/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a inserção de rubricas para créditos suplementares e especiais na Lei Municipal n° 2052/04, e dá outras providências

Nº 2053

5 - Leis Ordinárias

Data: 27/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a denominação da Passarela, que dá acesso ao Conjunto Habitacional José Rodrigues da Silva, e ao Conjunto Habitacional João Paulo da Silva, neste Município

Nº 2052

5 - Leis Ordinárias

Data: 22/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do município de Brasilândia para o exercício de 2005, e dá outras providências

Nº 2051

5 - Leis Ordinárias

Data: 20/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração da denominação das ruas e do corredor público do Loteamento José Rodrigues da Silva, neste Município

Nº 2050

5 - Leis Ordinárias

Data: 08/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração da denominação da Av. Panorama, neste município.

Nº 2049

5 - Leis Ordinárias

Data: 08/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Calendário de Eventos do município, e dá outras providências

Nº 2048

5 - Leis Ordinárias

Data: 08/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração da denominação do Bairro Oiti para Flávio Derzi

Nº 2047

5 - Leis Ordinárias

Data: 08/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação aos dispositivos da Lei n° 1083/02, de 11/04/2002, que altera a redação da Lei Municipal 949/97, de 05/12/1997, e dá outras providências

Nº 2046

5 - Leis Ordinárias

Data: 08/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui no Município de Brasilândia-MS, a Contribuição para Custeio de Serviços de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Contribuição Federal

Nº 2045

5 - Leis Ordinárias

Data: 08/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Jacyra para Jacyra Pedroso de Moraes Hofig, neste município.

Nº 2044

5 - Leis Ordinárias

Data: 08/10/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Concessão de Uso de Imóveis que especifica, e dá outras providências

Nº 2042

5 - Leis Ordinárias

Data: 08/10/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito, e dos Agentes Políticos do Município de Brasilândia, e dá outras providências

Nº 2041

5 - Leis Ordinárias

Data: 17/09/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Concessão do Direito Real de Uso, e dá outras providências

Nº 2040

5 - Leis Ordinárias

Data: 05/07/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a redução de 01 (uma) hora na jornada diária de trabalho do funcionário público municipal que tenha sob a sua guarda filho portador de deficiência

Nº 2039

5 - Leis Ordinárias

Data: 05/07/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público, e dá outras providências

Nº 2038

5 - Leis Ordinárias

Data: 30/06/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005, e dá outras providências

Nº 2037

5 - Leis Ordinárias

Data: 25/06/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de condecoração desportiva aos melhores nas diferentes modalidades, e dá outras providências

Nº 2036

5 - Leis Ordinárias

Data: 14/06/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre doação de imóvel urbano, e dá outras providências

Nº 2035

5 - Leis Ordinárias

Data: 19/05/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a subvenção a Associação dos Universitários de Brasilândia-MS (AUBAS), e dá outras providências

Nº 2034

5 - Leis Ordinárias

Data: 06/05/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Identificação dos Bens Móveis Próprios e Locados a Serviço da Prefeitura Municipal de Brasilândia-MS.

Nº 2033

5 - Leis Ordinárias

Data: 22/04/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre denominação do loteamento urbano, localizado as margens da rodovia MS-395, na saída pra Bataguassu

Nº 2032

5 - Leis Ordinárias

Data: 13/04/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre contratações para atender necessidades temporárias de mão de obra, em situação de excepcional interesse público, e dá outras providências

Nº 2031

5 - Leis Ordinárias

Data: 13/04/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos às Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais, e dá outras providências

Nº 2030

5 - Leis Ordinárias

Data: 12/04/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de uso de imóveis que especifica, e dá outras providências

Nº 2029

5 - Leis Ordinárias

Data: 12/04/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada II, localizada no Bairro João de Abreu Lima

Nº 2028

5 - Leis Ordinárias

Data: 01/04/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a subvenção a Associação Beneficente Dr. Julio César Paulino Maia, e dá outras providências

Nº 2027

5 - Leis Ordinárias

Data: 19/03/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a autorização para firmar convênio com o sindicato rural de Brasilândia e a Empresa Brasileira de Pesquisa agropecuária (EMBRAPA) e dá outras providencias.

Nº 2026

5 - Leis Ordinárias

Data: 19/03/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo firmar convenio com Entidades Filantrópicas, e dá outras providências.

Nº 2025

5 - Leis Ordinárias

Data: 19/03/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público, e dá outras providências

Nº 2024

5 - Leis Ordinárias

Data: 19/03/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre doação de Imóvel Urbano, e dá outras providências

Nº 2022

5 - Leis Ordinárias

Data: 19/12/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a subvenção a Associação Beneficente Dr. Júlio César Paulino Maia, e dá outras providências

Nº 2021

5 - Leis Ordinárias

Data: 26/11/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a desapropriação de imóveis de terceiros, e dá outras providências

Nº 2020

5 - Leis Ordinárias

Data: 12/11/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de uso de imóveis que especifica, e dá outras providências

Nº 2019

5 - Leis Ordinárias

Data: 23/10/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração da Lei n° 1051/2001, e dá outras providências

Nº 2018

5 - Leis Ordinárias

Data: 19/09/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alterações do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento da Prefeitura Municipal de Brasilândia-MS, e dá outras providências

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