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Data: 25/10/2018

Exonera Servidor convocado pelo Decreto P nº 0817/18

Nº 929

7 - Decretos de Pessoal

Data: 25/10/2018

Exonera Servidor convocado pelo Decreto P nº 0840/18

Nº 928

7 - Decretos de Pessoal

Data: 25/10/2018

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Nº 4796

6 - Decretos Administrativos

Data: 24/10/2018

Instaura Processo Administrativo Disciplinar

Nº 4798

6 - Decretos Administrativos

Data: 24/10/2018

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências

Nº 4797

6 - Decretos Administrativos

Data: 24/10/2018

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências

Nº 4795

6 - Decretos Administrativos

Data: 23/10/2018

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências

Nº 4794

6 - Decretos Administrativos

Data: 23/10/2018

Dispõe sobre encerramento do exercício de 2018, contingenciamento do orçamento e medidas de contenção de despesa de forma a equilibrar as finanças públicas e dá outras providências

Nº 927

7 - Decretos de Pessoal

Data: 23/10/2018

Fica convocado o Professor abaixo relacionado, para atuar na rede Municipal de Ensino, conforme edital, nº 001/2017, de 30/01/2017, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e lazer.

Nº 4793

6 - Decretos Administrativos

Data: 18/10/2018

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências

Nº 4792

6 - Decretos Administrativos

Data: 18/10/2018

Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias

Nº 923

7 - Decretos de Pessoal

Fica acrescida para mais 20 horas a carga horária do Professor Efetivo, conforme Comunicação Interna, abaixo relacionado no Ensino Fundamental, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e lazer.

Nº 926

7 - Decretos de Pessoal

Fica convocado o Professor abaixo relacionado, para atuar nas Substituições Eventuais, na rede Municipal de Ensino, conforme edital, nº 001/2017, de 30/01/2017, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e lazer. .

Nº 925

7 - Decretos de Pessoal

Fica acrescida para mais 20 horas a carga horária do Professor Efetivo, conforme Comunicação Interna, abaixo relacionado no Ensino Fundamental, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e lazer.

Nº 924

7 - Decretos de Pessoal

Fica concedido Progressão Vertical ao cargo de ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, abaixo relacionado, com fundamento legal na Lei nº 917/96 de 12/12/96 e Lei nº 2.631/16, de 14/06/2016

Nº 922

7 - Decretos de Pessoal

Fica excluído do decreto “P” nº 0900/2018 de 01/10/2018, a servidora, LEIA APARECIDA BUENO DIOGO, convocado em 01/10/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 921

7 - Decretos de Pessoal

Fica excluído do decreto “P” nº 0901/2018 de 01/10/2018, o servidor, JEFERSON OTTONI BATISTA, convocado em 01/10/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 920

7 - Decretos de Pessoal

Decreta à readaptação provisória por 06 (seis) meses da Servidora VERA LUCIA GONÇALVES, Servidora Pública Municipal, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EFETIVA, Matricula 68624-1, conforme Lei nº 1041/00, de 19/12/2000, Artigo 56, Inciso III, no período de 08/10/2018 a 09/04/2019, lotada na Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.

Nº 919

7 - Decretos de Pessoal

A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, da Servidora MARLI CARLETO, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Efetivo, Matricula 15261-1, conforme Lei nº 1041/2000, de 19/12/2000, a partir de 19/08/2018, lotada na Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer

Nº 918

7 - Decretos de Pessoal

Fica concedido Progressão Vertical ao cargo de PROFESSOR, abaixo relacionado, com fundamento legal na Lei nº 917/96 de 12/12/96 e Lei nº 2.631/16, de 14/06/2016.

Nº 917

7 - Decretos de Pessoal

CONVOCA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018.

Nº 915

7 - Decretos de Pessoal

Data: 15/10/2018

Exonera a pedido a Servidora VANESSA LUIZ DIAS, do Cargo RECEPCIONISTA –II - EFETIVO, Matricula 73072-6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 916

7 - Decretos de Pessoal

Data: 15/10/2018

A Vacância do Cargo Efetivo – RECEPCIONISTA II - EFETIVO, Classe “A”, Nível III, Referencia “001”, matrícula nº 73072-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de sua Exoneração, ocorrida em 01/10/2018, seu ocupante a Srª. VANESSA LUIZ DIAS.

Nº 911

6 - Decretos Administrativos

Data: 10/10/2018

Exonera Servidor convocado pelo Decreto P nº 0900/18

Nº 4791

6 - Decretos Administrativos

Data: 10/10/2018

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências

Nº 2747

6 - Decretos Administrativos

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4790

6 - Decretos Administrativos

Convoca a IX Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.

Nº 2747

5 - Leis Ordinárias

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018

Autoria: Executivo

Nº 2746

5 - Leis Ordinárias

Cria Jeton, por reunião, a membros do conselho municipal de contribuintes do município de Brasilândia/MS

Autoria: Executivo

Nº 914

7 - Decretos de Pessoal

Fica excluído do decreto “P” nº 0529/2017 de 04/12/2017, os servidores, abaixo relacionados, com férias coletivas programadas nos seguintes períodos.

Nº 4789

6 - Decretos Administrativos

Data: 08/10/2018

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências

Nº 4788

6 - Decretos Administrativos

APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO NOVO PORTO JOÃO ANDRÉ”, NO MUNICÍPIO DE BRASILANDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 913

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, da Servidora ENEDINA DIAS DE OLIVEIRA, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Efetivo, Matricula 26867-1, conforme Lei nº 2.670/2017, de 28/06/2017, por 06 (seis), meses a partir de 20/06/2018 A 19/12/2018, lotada na Secretária Municipal de Obras.

Nº 909

7 - Decretos de Pessoal

Dispõe sobre revogação do Decreto nº 904/18 de 02/10/2018

Nº 910

7 - Decretos de Pessoal

Dispõe sobre revogação do Decreto nº 905/18 de 02/10/2018

Nº 912

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, da Servidora ENEDINA DIAS DE OLIVEIRA, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Efetivo, Matricula 26867-1, conforme Lei nº 2.670/2017, de 28/06/2017, por 06 (seis), meses a partir de 20/06/2018 A 19/12/2018, lotada na Secretária Municipal de Obras.

Nº 908

6 - Decretos Administrativos

Data: 04/10/2018

Decreta à readaptação provisória por 06 (seis) meses da Servidora REGINA ESPIRITO SANTO DA SILVA, Servidora Pública Municipal, ZELADOR - Efetiva, Matricula 56510-1, conforme Lei nº 1041/00, de 19/12/2000, Artigo 56, Inciso III, no período de 05/10/2018 a 04/04/2019, lotada na Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.

Nº 4787

6 - Decretos Administrativos

Data: 04/10/2018

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências

Nº 4786

6 - Decretos Administrativos

Data: 04/10/2018

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências

Nº 4785

6 - Decretos Administrativos

Data: 03/10/2018

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências

Nº 4784

6 - Decretos Administrativos

Data: 03/10/2018

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências

Nº 906

7 - Decretos de Pessoal

Fica exonerada a servidora, ANA IVA CORREA BRUN BARROS, convocada pelo decreto “P” nº 0837/2018 de 14/08/2018, em 06/08/2018, em 14/05/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 907

7 - Decretos de Pessoal

“Exonera Servidor convocado pelo Decreto P nº 837/18”.

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7 - Decretos de Pessoal

PRORROGAÇÃO DE POSSE

Nº 902

7 - Decretos de Pessoal

NOMEIA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018.

Nº 903

7 - Decretos de Pessoal

Decreta à readaptação provisória da Servidora EUNICE FERNANDES DOS SANTOS, Servidora Pública Municipal, MERENDEIRO - Efetiva, Matricula 15369-1, conforme Lei nº 813/93, de 30/06/1993, Artigo 43, Inciso I, no período de 11/07/2018 A 06/01/2019, lotada na Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.

Nº 899

7 - Decretos de Pessoal

Nomeia o servidor MURILO DOURADO DA TRINDADE, para exercer o cargo em Comissão GERENTE DE NÚCLEO-DAS-3, Núcleo de Projetos e Habitação, lotado na Secretaria Municipal de Obras.

Nº 900

7 - Decretos de Pessoal

Fica convocado os Professores abaixo relacionados, para atuarem na rede Municipal de Ensino, conforme edital, nº 001/2017, de 30/01/2017, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e lazer.

Nº 935

7 - Decretos de Pessoal

Fica concedido o Adicional pelo Exercício de Atividades na Estratégia Saúde da Família - ESF, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento legal na Lei nº 813/93 de 30/06/1993 e Lei nº 2.726/18, de 13/06/2018.

Nº 901

7 - Decretos de Pessoal