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Data: 10/10/2019

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"

Nº 5026

6 - Decretos Administrativos

Data: 10/10/2019

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"

Nº 1282

7 - Decretos de Pessoal

Nomeia a Servidora ROSIMEIRE BERNARDINO CAMPOS, para a Função de Gratificada, CHEFE DE SEÇÃO-DAÍ-5, Seção de Decretos/Contratos, lotada na Secretaria de Municipal do Gabinete do Prefeito.

Nº 1280

7 - Decretos de Pessoal

A Vacância do Cargo Efetivo –MERENDEIRO, Classe “C”, Nível I, Referencia “01”, matrícula nº 698-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, em razão da homologação final do Processo Administrativo Disciplinar nº 3136/19, infração ao Artigo 235, XIII, da Lei 813/93, Abandono de Cargo, seu ocupante a Srª LUIZA APARECIDA DE LIMA COSTA.

Nº 1276

7 - Decretos de Pessoal

NOMEIA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018

Nº 1277

7 - Decretos de Pessoal

Aposentadoria Por Idade do servidor ELIAS BARBOSA, através do Regime Geral de Previdência Social, (Ministério da Previdência e Assistência Social), conforme beneficio nº 194034302-7, fixada em 07/06/2019, ocupante do Cargo VIGIA - Efetivo, matrícula nº 65501-1, SAX, Referencia 04, Classe “A”, Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Nº 1278

7 - Decretos de Pessoal

A Vacância do Cargo Efetivo – VIGIA - EFETIVO, Classe “A”, Nível I, Referencia “004”, matrícula nº 65501-1, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em razão de sua Aposentadoria Por Idade, ocorrida em 07/06/2019, seu ocupante o Sr. ELIAS BARBOSA.

Nº 1279

7 - Decretos de Pessoal

Exonera a servidora LUIZA APARECIDA DE LIMA COSTA, do Cargo de MERENDEIRO - Efetivo, em razão do Abandono de Cargo, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.

Nº 1281

7 - Decretos de Pessoal

Decreta à readaptação provisória por 06 (seis) meses da Servidora VERA LUCIA GONÇALVES, Servidora Pública Municipal, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Efetiva, Matricula 68624-1

Nº 5024

6 - Decretos Administrativos

Data: 08/10/2019

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"

Nº 5023

6 - Decretos Administrativos

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"

Nº 5022

6 - Decretos Administrativos

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"

Nº 5021

6 - Decretos Administrativos

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências

Nº 1275

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA SEM VENCIMENTOS, por 03 (três) anos do Servidor RENATO GALINDO DA COSTA, Servidor Público Municipal, VIGIA - Efetivo, Matricula 70394-1, conforme Lei nº 2604/15, de 29/10/2015, no período de 10/10/2019 A 10/10/2022, lotado na Secretária Municipal de Serviços Urbanos.

Nº 5020

6 - Decretos Administrativos

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"

Nº 5019

6 - Decretos Administrativos

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"

Nº 5018

6 - Decretos Administrativos

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"

Nº 1272

7 - Decretos de Pessoal

“Dispõe sobre Readaptação Definitiva de servidores pertencentes ao quadro permanente do Município de Brasilândia - Ms,”

Nº 1273

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, da Servidora DEBORA RODRIGUES CERVELATTI, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo, ENFERMEIRO - Efetivo, Matricula 65269-1

Nº 1274

7 - Decretos de Pessoal

Fica concedido o Adicional pelo Exercício de Atividades na Estratégia Saúde da Família - ESF, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento legal na Lei nº 813/93 de 30/06/1993 e Lei nº 2.726/18, de 13/06/2018.

Nº 2814

5 - Leis Ordinárias

Data: 02/10/2019

Dispõe sobre alterações no orçamento anual do exercício de 2019

Nº 2813

5 - Leis Ordinárias

Data: 02/10/2019

Dispõe sobre alterações no orçamento anual do exercício de 2019

Nº 2815

5 - Leis Ordinárias

Data: 02/10/2019

Dispõe sobre alterações no orçamento anual do exercício de 2019

Nº 5016

6 - Decretos Administrativos

“Dispõe sobre a organização, reavaliação e inventário de bens móveis da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providências”.

Nº 1269

7 - Decretos de Pessoal

Fica convocado o Professor abaixo relacionado, para atuar nas Substituições Eventuais, na rede Municipal de Ensino, Processo Seletivo nº 001/2019-PMB-SEMEC, de 04/01/2019, e será lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e lazer.

Nº 1270

7 - Decretos de Pessoal

Fica revogado o Decreto “P” nº 1.267/19 de 30/09/2019, que concedeu a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, a Servidora DEBORA RODRIGUES CERVELATTI, conforme requerimento, protocolo nº 3937/2019, em anexo, da Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo ENFERMEIRO - Efetivo, Matricula 65269-1.

Nº 1271

7 - Decretos de Pessoal

NOMEIA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018.

Nº 5015

6 - Decretos Administrativos

Data: 30/09/2019

“Dispõe sobre nomeação da nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social, para o período de 26/08/2019 a 26/08/2021.”

Nº 1267

7 - Decretos de Pessoal

Data: 30/09/2019

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, da Servidora DEBORA RODRIGUES CERVELATTI, Servidora Pública Municipal, ENFERMEIRO - Efetivo, Matricula 65269-1

Nº 1268

7 - Decretos de Pessoal

Data: 30/09/2019

- Fica excluído do DECRETO P Nº 0772/18 de 10/07/2018, a Servidora DEBORA RODRIGUES CERVELATTI, Servidor Público Municipal, ENFERMEIRO - Efetivo, lotada na Secretária Municipal de Saúde, que concedeu o Adicional pelo Exercício de Atividades na Estratégia Saúde da Família, conforme Lei 2.726/18 de 13/06/2018.

Nº 5014

6 - Decretos Administrativos

Data: 27/09/2019

“Dispõe sobre a Unidade Fiscal do Município de Brasilândia, e dá outras providências - Outubro de 2019"

Nº 2812

5 - Leis Ordinárias

Data: 26/09/2019

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal

Nº 5013

6 - Decretos Administrativos

Data: 25/09/2019

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"

Nº 1265

7 - Decretos de Pessoal

Data: 24/09/2019

“Dispõe sobre “Estágio Probatório” de servidores pertencentes ao quadro permanente do Município de Brasilândia - Ms,”

Nº 5011

6 - Decretos Administrativos

Data: 20/09/2019

“Dispõe sobre a regulamentação de uso das dependências da Praça Santa Maria, e dá outras providências”.

Nº 5010

6 - Decretos Administrativos

Data: 20/09/2019

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"

Nº 5009

6 - Decretos Administrativos

Data: 19/09/2019

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências.

Nº 5008

6 - Decretos Administrativos

Data: 19/09/2019

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"

Nº 5007

6 - Decretos Administrativos

Data: 19/09/2019

‘‘Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias’’.

Nº 5006

6 - Decretos Administrativos

Data: 16/09/2019

“Dispõe sobre nomeação de servidor para compor a Junta Médica de Brasilândia-MS.”

Nº 5005

6 - Decretos Administrativos

Data: 13/09/2019

“Dispõe sobre atualização patrimonial, e dá outras providências”.

Nº 5004

6 - Decretos Administrativos

Data: 12/09/2019

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"

Nº 2808

5 - Leis Ordinárias

Data: 11/09/2019

Dispõe sobre alterações no orçamento anual do exercício de 2019

Nº 2809

5 - Leis Ordinárias

Data: 11/09/2019

Dispõe sobre alterações no orçamento anual do exercício de 2019

Nº 2810

5 - Leis Ordinárias

Data: 11/09/2019

Cria cargos efetivos no quadro permanente do município de Brasilândia, instituído pela Lei n° 876 de 23 de novembro de 1994 e suas alterações

Nº 5003

6 - Decretos Administrativos

Data: 10/09/2019

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"

Nº 1259

7 - Decretos de Pessoal

Data: 09/09/2019

A Vacância do Cargo Efetivo – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- EFETIVO, Classe “B”, Nível I, Referencia “003”, matrícula nº 4464-1, lotada na Secretaria Municipal de Educaçâo Cultura Esporte e Lazerl, em razão de sua Aposentadoria Por Idade, ocorrida em 21/02/2019, seu ocupante a Srª. CLAUDETE MAGALHÃES GONÇALVES.

Nº 1256

7 - Decretos de Pessoal

Data: 09/09/2019

CONVOCA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018.

Nº 1258

7 - Decretos de Pessoal

Data: 09/09/2019

Aposentadoria Por Idade da servidora CLAUDETE MAGALHÃES GONÇALVES, através do Regime Geral de Previdência Social, (Ministério da Previdência e Assistência Social), conforme beneficio nº 1920814512, fixada em 21/02/2019, ocupante do Cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Efetivo, matrícula nº 4464-1, SAX, Referencia 03, Classe “B”, Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazerl.

Nº 5002

6 - Decretos Administrativos

Data: 06/09/2019