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Data: 22/10/2019

A LICENÇA SEM VENCIMENTOS, por 03 (três) anos da Servidora FRANCISCA JORGE DOS SANTOS, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo PAJEM - Efetivo, Matricula 10758-1

Nº 1285

7 - Decretos de Pessoal

Data: 22/10/2019

NOMEIA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018.

Nº 1284

7 - Decretos de Pessoal

Data: 17/10/2019

“Dispõe sobre “Profuncionário” de servidores pertencentes ao quadro permanente do Município de Brasilândia - Ms,”

Nº 1283

7 - Decretos de Pessoal

Data: 16/10/2019

“Exonera Servidor convocado pelo Decreto P nº 1.230/19”.

Nº 1282

7 - Decretos de Pessoal

Nomeia a Servidora ROSIMEIRE BERNARDINO CAMPOS, para a Função de Gratificada, CHEFE DE SEÇÃO-DAÍ-5, Seção de Decretos/Contratos, lotada na Secretaria de Municipal do Gabinete do Prefeito.

Nº 1281

7 - Decretos de Pessoal

Decreta à readaptação provisória por 06 (seis) meses da Servidora VERA LUCIA GONÇALVES, Servidora Pública Municipal, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Efetiva, Matricula 68624-1

Nº 1280

7 - Decretos de Pessoal

A Vacância do Cargo Efetivo –MERENDEIRO, Classe “C”, Nível I, Referencia “01”, matrícula nº 698-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, em razão da homologação final do Processo Administrativo Disciplinar nº 3136/19, infração ao Artigo 235, XIII, da Lei 813/93, Abandono de Cargo, seu ocupante a Srª LUIZA APARECIDA DE LIMA COSTA.

Nº 1279

7 - Decretos de Pessoal

Exonera a servidora LUIZA APARECIDA DE LIMA COSTA, do Cargo de MERENDEIRO - Efetivo, em razão do Abandono de Cargo, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.

Nº 1278

7 - Decretos de Pessoal

A Vacância do Cargo Efetivo – VIGIA - EFETIVO, Classe “A”, Nível I, Referencia “004”, matrícula nº 65501-1, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em razão de sua Aposentadoria Por Idade, ocorrida em 07/06/2019, seu ocupante o Sr. ELIAS BARBOSA.

Nº 1277

7 - Decretos de Pessoal

Aposentadoria Por Idade do servidor ELIAS BARBOSA, através do Regime Geral de Previdência Social, (Ministério da Previdência e Assistência Social), conforme beneficio nº 194034302-7, fixada em 07/06/2019, ocupante do Cargo VIGIA - Efetivo, matrícula nº 65501-1, SAX, Referencia 04, Classe “A”, Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Nº 1276

7 - Decretos de Pessoal

NOMEIA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018

Nº 1275

7 - Decretos de Pessoal

Data: 07/10/2019

A LICENÇA SEM VENCIMENTOS, por 03 (três) anos do Servidor RENATO GALINDO DA COSTA, Servidor Público Municipal, VIGIA - Efetivo, Matricula 70394-1, conforme Lei nº 2604/15, de 29/10/2015, no período de 10/10/2019 A 10/10/2022, lotado na Secretária Municipal de Serviços Urbanos.

Nº 1274

7 - Decretos de Pessoal

Data: 03/10/2019

Fica concedido o Adicional pelo Exercício de Atividades na Estratégia Saúde da Família - ESF, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento legal na Lei nº 813/93 de 30/06/1993 e Lei nº 2.726/18, de 13/06/2018.

Nº 1273

7 - Decretos de Pessoal

Data: 03/10/2019

A LICENÇA PARA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, da Servidora DEBORA RODRIGUES CERVELATTI, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo, ENFERMEIRO - Efetivo, Matricula 65269-1

Nº 1272

7 - Decretos de Pessoal

Data: 03/10/2019

“Dispõe sobre Readaptação Definitiva de servidores pertencentes ao quadro permanente do Município de Brasilândia - Ms,”

Nº 1271

7 - Decretos de Pessoal

Data: 01/10/2019

NOMEIA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018.

Nº 1270

7 - Decretos de Pessoal

Data: 01/10/2019

Fica revogado o Decreto “P” nº 1.267/19 de 30/09/2019, que concedeu a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, a Servidora DEBORA RODRIGUES CERVELATTI, conforme requerimento, protocolo nº 3937/2019, em anexo, da Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo ENFERMEIRO - Efetivo, Matricula 65269-1.

Nº 1269

7 - Decretos de Pessoal

Data: 01/10/2019

Fica convocado o Professor abaixo relacionado, para atuar nas Substituições Eventuais, na rede Municipal de Ensino, Processo Seletivo nº 001/2019-PMB-SEMEC, de 04/01/2019, e será lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e lazer.

Nº 1268

7 - Decretos de Pessoal

Data: 30/09/2019

- Fica excluído do DECRETO P Nº 0772/18 de 10/07/2018, a Servidora DEBORA RODRIGUES CERVELATTI, Servidor Público Municipal, ENFERMEIRO - Efetivo, lotada na Secretária Municipal de Saúde, que concedeu o Adicional pelo Exercício de Atividades na Estratégia Saúde da Família, conforme Lei 2.726/18 de 13/06/2018.

Nº 1267

7 - Decretos de Pessoal

Data: 30/09/2019

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, da Servidora DEBORA RODRIGUES CERVELATTI, Servidora Pública Municipal, ENFERMEIRO - Efetivo, Matricula 65269-1

Nº 1265

7 - Decretos de Pessoal

Data: 24/09/2019

“Dispõe sobre “Estágio Probatório” de servidores pertencentes ao quadro permanente do Município de Brasilândia - Ms,”

Nº 1259

7 - Decretos de Pessoal

Data: 09/09/2019

A Vacância do Cargo Efetivo – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- EFETIVO, Classe “B”, Nível I, Referencia “003”, matrícula nº 4464-1, lotada na Secretaria Municipal de Educaçâo Cultura Esporte e Lazerl, em razão de sua Aposentadoria Por Idade, ocorrida em 21/02/2019, seu ocupante a Srª. CLAUDETE MAGALHÃES GONÇALVES.

Nº 1258

7 - Decretos de Pessoal

Data: 09/09/2019

Aposentadoria Por Idade da servidora CLAUDETE MAGALHÃES GONÇALVES, através do Regime Geral de Previdência Social, (Ministério da Previdência e Assistência Social), conforme beneficio nº 1920814512, fixada em 21/02/2019, ocupante do Cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Efetivo, matrícula nº 4464-1, SAX, Referencia 03, Classe “B”, Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazerl.

Nº 1256

7 - Decretos de Pessoal

Data: 09/09/2019

CONVOCA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018.

Nº 1246

7 - Decretos de Pessoal

Data: 28/08/2019

A Vacância do Cargo Efetivo – FISIOTERAPEUTA, Classe “A”, Nível VII, Referencia “003, matrícula nº 70319-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão da exoneração ocorrida em 28/08/2019, seu ocupante a Srª ANGELICA LOPES DA SILVA.

Nº 1245

7 - Decretos de Pessoal

Data: 28/08/2019

Exonera a pedido a Servidora ANGELICA LOPES DA SILVA, do Cargo FISIOTERAPEUTA- EFETIVO, Matricula 70319-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 1244

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, da Servidora SEBASTIANA CANDIDO, Servidora Pública Municipal, GARI - Efetivo, Matricula 10197-1

Nº 1243

7 - Decretos de Pessoal

CONVOCA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018.

Nº 1242

7 - Decretos de Pessoal

CONVOCA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018. CARGO: ODONTOLOGO. LOCAL: BRASILANDIA. 8º - LUCIANA CAVASSAN DE SOUZA.

Nº 1241

7 - Decretos de Pessoal

“Dispõe sobre “Estágio Probatório” de servidores pertencentes ao quadro permanente do Município de Brasilândia - Ms,”

Nº 1240

7 - Decretos de Pessoal

CONVOCA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, os candidatos relacionados abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018.

Nº 1239

7 - Decretos de Pessoal

Data: 21/08/2019

CONVOCA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018.

Nº 1238

7 - Decretos de Pessoal

Data: 19/08/2019

Decreta à readaptação provisória por 06 (seis) meses do Servidor JOEL HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, Servidor Público Municipal, VIGIA - Efetiva, Matricula 66184- 1

Nº 1237

7 - Decretos de Pessoal

Data: 19/08/2019

“Exonera Servidora convocada pelo Decreto P nº 1082/19”.

Nº 1236

7 - Decretos de Pessoal

A Vacância do Cargo Efetivo –COZINHEIRO, Classe “A”, Nível I, Referencia “01”, matrícula nº 73158-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, em razão da homologação final do Processo Administrativo Disciplinar nº 1086/19, infração ao Artigo 235, XII, da Lei 813/93, Abandono de Cargo, seu ocupante a Srª EUNICE MACHADO MONTEIRO.

Nº 1235

7 - Decretos de Pessoal

Exonera a servidora EUNICE MACHADO MONTEIRO, do Cargo de COZINHEIRO - Efetivo, em razão do Abandono de Cargo, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.

Nº 1234

7 - Decretos de Pessoal

Fica acrescida para mais 20 horas a carga horária dos Professores Efetivo, conforme Comunicação Interna, abaixo relacionados no Ensino Fundamental, e serão lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e lazer.

Nº 1233

7 - Decretos de Pessoal

Fica concedido Progressão Vertical ao cargo de PROFESSOR, abaixo relacionado, com fundamento legal na Lei nº 917/96 de 12/12/96 e Lei nº 2.631/16, de 14/06/2016.

Nº 1232

7 - Decretos de Pessoal

Decreta à readaptação provisória por 06 (seis) meses da Servidora MARLENE DE AMORIM, Servidora Pública Municipal, COZINHEIRA - Efetiva, Matricula 57282- 1

Nº 1231

7 - Decretos de Pessoal

Fica acrescida para mais 20 horas a carga horária do Professor Efetivo, conforme Comunicação Interna, abaixo relacionado no Ensino Fundamental, e será lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e lazer.

Nº 1230

7 - Decretos de Pessoal

Fica acrescida para mais 20 horas a carga horária do Professor Efetivo, conforme Comunicação Interna, abaixo relacionado no Ensino Fundamental, e será lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e lazer.

Nº 1229

7 - Decretos de Pessoal

Anexos

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, da Servidora MARIA APARECIDA GOES, Servidora Pública Municipal, LAVADEIRA - Efetivo, Matricula 73248-1

Nº 1228

7 - Decretos de Pessoal

Decreta à readaptação provisória por 06 (seis) meses da Servidora VALDIRENE DAS GRAÇAS BRASOLOTO, Servidora Pública Municipal, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Efetiva, Matricula 73185-1, conforme Lei nº 1041/00, de 19/12/2000, Artigo 56, Inciso III, no período de 06/08/2019 a 01/02/2020, lotada na Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.

Nº 1227

7 - Decretos de Pessoal

“Exonera Servidor convocado pelo Decreto P nº 1.203/19”.

Nº 1226

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA SEM VENCIMENTOS, por 03 (três) anos da Servidora BRUNA CHAGAS, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo RECEPCIONISTAII - Efetivo, Matricula 67385-2

Nº 1225

7 - Decretos de Pessoal

Anexos

CONVOCA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018.

Nº 1224

7 - Decretos de Pessoal

Data: 01/08/2019

Decreta à readaptação provisória por 06 (seis) meses da Servidora PATRICIA DIOGO DA SILVA, Servidora Pública Municipal, AUXILIAR DE PROFESSOR - Efetiva, Matricula 73240-1, conforme Lei nº 1041/00, de 19/12/2000, Artigo 56, Inciso III, no período de 22/07/2019 a 17/01/2020, lotada na Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.

Nº 1223

7 - Decretos de Pessoal

Data: 01/08/2019

A LICENÇA PARA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, da Servidora DALVA FERREIRA GONÇALVES, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo, SERVENTE DE LIMPEZA - Efetivo, Matricula 8389-1, conforme Lei nº 2.670/2017, de 28/06/2017, por 06 (seis), meses a partir de 01/08/2019 A 27/01/2020, lotada na Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.

Nº 1222

7 - Decretos de Pessoal

Data: 01/08/2019