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“Exonera Servidora convocada pelo Decreto P nº 0951/18”.

Nº 953

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA SEM VENCIMENTOS, por 28 (vinte e oito) dias da Servidora, PRISCILA BARBOSA GOMES DE SOUZA, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo PROFESSOR-N-V - Efetivo, Matricula 65633-23, conforme Lei nº 2604/15, de 29/10/2015, no período de 21/11/2018 A 18/12/2018, lotada na Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer

Nº 4816

7 - Decretos de Pessoal

‘‘Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias’’.

Nº 949

7 - Decretos de Pessoal

“Exonera Servidora convocada pelo Decreto P nº 0784/18”.

Nº 954

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, da Servidora ROBERTA DE FATIMA ASSIS DA CUNHA, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo, ENFERMEIRO - Efetivo, Matricula 4707-1, conforme Lei nº 2.670/2017, de 28/06/2017, por 06 (seis), meses a partir de 20/11/2018 a 18/05/2019, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

Nº 955

7 - Decretos de Pessoal

CONVOCA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018.

Nº 950

7 - Decretos de Pessoal

Fica convocado o Professor abaixo relacionado, para atuar na rede Municipal de Ensino, conforme edital, nº 001/2017, de 30/01/2017, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e lazer.

Nº 951

7 - Decretos de Pessoal

NOMEIA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018.

Nº 948

7 - Decretos de Pessoal

Data: 19/11/2018

Fica convocado o Professor abaixo relacionado, para atuar nas Substituições Eventuais, na rede Municipal de Ensino, conforme edital, nº 001/2017, de 30/01/2017, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e lazer.

Nº 4815

6 - Decretos Administrativos

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências

Nº 4814

6 - Decretos Administrativos

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências

Nº 4813

6 - Decretos Administrativos

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências

Nº 4812

6 - Decretos Administrativos

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências

Nº 4811

6 - Decretos Administrativos

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências

Nº 4810

6 - Decretos Administrativos

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências

Nº 944

7 - Decretos de Pessoal

Exonera a Servidora EUNICE GUILHERME ANDRADE, do Cargo de SERVENTE DE LIMPEZA- Efetivo, Matricula 27367-1, em razão do óbito ocorrido em 11/11/2018, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Nº 945

7 - Decretos de Pessoal

A Vacância do Cargo Efetivo – SERVENTE DE LIMPEZA - EFETIVO, Classe “B”, Nível I, Referencia “002”, matrícula nº 27367-1, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em razão do Óbito, ocorrido em 11/11/2018, seu ocupante a Srª. EUNICE GUILHERME ANDRADE.

Nº 4809

6 - Decretos Administrativos

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências

Nº 2755

5 - Leis Ordinárias

Autoriza doação de um veículo tipo Van do Município de Brasilândia para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Nº 2756

5 - Leis Ordinárias

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018

Nº 943

7 - Decretos de Pessoal

CONVOCA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, os candidatos relacionados abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018.

Nº 946

7 - Decretos de Pessoal

Decreta à readaptação provisória por 06 (seis) meses da Servidora ANA CAROLINA GOMES DOS SANTOS VICENTE, Servidora Pública Municipal, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, EFETIVA, Matricula 65056-1, conforme Lei nº 1041/00, de 19/12/2000, Artigo 56, Inciso III, no período de 13/11/2018 a 12/05/2019, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

Nº 947

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, da Servidora MARLENE ALCANTARA DE LIMA, Servidora Pública Municipal, PROFESSOR-N-V - Efetivo, Matricula 2020-1 e 8397- 1,conforme Lei nº 1042/2000, de 9/12/2000, a partir de 07/11/2018 A 21/11/2018, lotada na Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.

Nº 942

7 - Decretos de Pessoal

Data: 12/11/2018

Fica convocado o Professor abaixo relacionado, para atuar na rede Municipal de Ensino, conforme edital, nº 001/2017, de 30/01/2017, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e lazer.

Nº 941

7 - Decretos de Pessoal

Data: 08/11/2018

A Vacância do Cargo Efetivo – AUXILIAR DE LABORATORIO - EFETIVO, Classe “B”, Nível III, Referencia “005”, matrícula nº 26859-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de sua Aposentadoria Por Idade, ocorrida em 0/11/2018, seu ocupante a Srª. IVONE INACIA DO NASCIMENTO CAETANO.

Nº 940

7 - Decretos de Pessoal

Data: 08/11/2018

Aposentadoria Por Idade da servidora IVONE INACIA DO NASCIMENTO CAETANO, através do Regime Geral de Previdência Social, (Ministério da Previdência e Assistência Social), conforme beneficio nº 1891442004, fixada em 08/11/2018, ocupante do Cargo AUXILIAR DE LABORATORIO - Efetivo, matrícula nº 26859-1, SSA, Referencia 005, Classe “B”, Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 4808

6 - Decretos Administrativos

Data: 06/11/2018

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências

Nº 939

7 - Decretos de Pessoal

Data: 06/11/2018

Decreta à readaptação provisória por 06 (seis) meses da Servidora MARIA APARECIDA NUNES DE JESUS, Servidora Pública Municipal, SERVENTE DE LIMPEZA, EFETIVA, Matricula 26794-1, conforme Lei nº 1041/00, de 19/12/2000, Artigo 56, Inciso III, no período de 06/11/2018 a 05/05/2019, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

Nº 4807

6 - Decretos Administrativos

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências

Nº 4806

6 - Decretos Administrativos

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências

Nº 937

7 - Decretos de Pessoal

NOMEIA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018.

Nº 938

7 - Decretos de Pessoal

Fica convocado o Professor abaixo relacionado, para atuar na rede Municipal de Ensino, conforme edital, nº 001/2017, de 30/01/2017, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e lazer.

Nº 4805

6 - Decretos Administrativos

Data: 02/11/2018

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências

Nº 934

7 - Decretos de Pessoal

Fica acrescida para mais 20 horas a carga horária do Professor Efetivo, conforme Comunicação Interna, abaixo relacionado no Ensino Fundamental, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e lazer.

Nº 4804

6 - Decretos Administrativos

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências

Nº 933

7 - Decretos de Pessoal

NOMEIA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018.

Nº 936

7 - Decretos de Pessoal

Decreta à readaptação provisória da Servidora ANDREIA APARECIDA MONTEIRO DOS SANTOS, Servidora Pública Municipal, SERVENTE DE LIMPEZA - Efetiva, Matricula 9458-1, por 06 (seis) meses, conforme Lei nº 813/93, de 30/06/1993, Artigo 43, Inciso I, no período de 04/11/2018 A 03/05/2019, lotada na Secretária Municipal de Assistência Social.

Nº 4801

6 - Decretos Administrativos

Data: 31/10/2018

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências

Nº 2754

5 - Leis Ordinárias

Data: 31/10/2018

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros às entidades que menciona

Nº 2753

6 - Decretos Administrativos

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2752

6 - Decretos Administrativos

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 813, de 30 de junho de 1993 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Brasilândia - MS, e dá outras providências’

Nº 2752

5 - Leis Ordinárias

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 813, de 30 de junho de 1993 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Brasilândia - MS

Nº 4800

6 - Decretos Administrativos

Dispõe sobre a Unidade Fiscal do Município de Brasilândia, e dá outras providências

Nº 2750

5 - Leis Ordinárias

Dispõe sobre a revogação da Lei n° 287 de 10 de dezembro de 1979

Nº 2751

5 - Leis Ordinárias

Desafeta área verde

Nº 2753

5 - Leis Ordinárias

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018

Nº 932

7 - Decretos de Pessoal

CONVOCA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018.

Nº 2749

5 - Leis Ordinárias

Dispõe sobre a concessão de abono financeiro aos Servidores do Poder Executivo Municipal

Nº 2748

5 - Leis Ordinárias

Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do Exercício de 2018

Nº 4799

6 - Decretos Administrativos

Data: 29/10/2018