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Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 21/05/2025 às 10h15
Plano Plurianual
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária Anual
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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
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Palavra-chave
Categoria
TODAS
1 - Lei Orgânica do Município
2 - Leis Orçamentárias
3 - Códigos
4 - Estatutos
5 - Leis Ordinárias
6 - Decretos Administrativos
7 - Decretos de Pessoal
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Secretaria
TODAS
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal da Mulher
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Agricultura
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
-- Assunto teste - Sub
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orçamentária Anual
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
1 - Lei Orgânica do Município
2 - Leis Orçamentárias
3 - Códigos
4 - Estatutos
5 - Leis Ordinárias
6 - Decretos Administrativos
7 - Decretos de Pessoal
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
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atos encontrados
Nº 952
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
“Exonera Servidora convocada pelo Decreto P nº 0951/18”.
Nº 953
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
A LICENÇA SEM VENCIMENTOS, por 28 (vinte e oito) dias da Servidora, PRISCILA BARBOSA GOMES DE SOUZA, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo PROFESSOR-N-V - Efetivo, Matricula 65633-23, conforme Lei nº 2604/15, de 29/10/2015, no período de 21/11/2018 A 18/12/2018, lotada na Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer
Nº 4816
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
‘‘Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias’’.
Nº 949
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
“Exonera Servidora convocada pelo Decreto P nº 0784/18”.
Nº 954
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
A LICENÇA PARA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, da Servidora ROBERTA DE FATIMA ASSIS DA CUNHA, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo, ENFERMEIRO - Efetivo, Matricula 4707-1, conforme Lei nº 2.670/2017, de 28/06/2017, por 06 (seis), meses a partir de 20/11/2018 a 18/05/2019, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
Nº 955
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
CONVOCA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018.
Nº 950
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
Fica convocado o Professor abaixo relacionado, para atuar na rede Municipal de Ensino, conforme edital, nº 001/2017, de 30/01/2017, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e lazer.
Nº 951
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018.
Nº 948
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
19/11/2018
Situação:
Em vigor
Fica convocado o Professor abaixo relacionado, para atuar nas Substituições Eventuais, na rede Municipal de Ensino, conforme edital, nº 001/2017, de 30/01/2017, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e lazer.
Nº 4815
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 4814
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 4813
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 4812
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 4811
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 4810
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 944
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
Exonera a Servidora EUNICE GUILHERME ANDRADE, do Cargo de SERVENTE DE LIMPEZA- Efetivo, Matricula 27367-1, em razão do óbito ocorrido em 11/11/2018, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Nº 945
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
A Vacância do Cargo Efetivo – SERVENTE DE LIMPEZA - EFETIVO, Classe “B”, Nível I, Referencia “002”, matrícula nº 27367-1, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em razão do Óbito, ocorrido em 11/11/2018, seu ocupante a Srª. EUNICE GUILHERME ANDRADE.
Nº 4809
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 2755
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza doação de um veículo tipo Van do Município de Brasilândia para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Nº 2756
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018
Nº 943
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
CONVOCA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, os candidatos relacionados abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018.
Nº 946
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
Decreta à readaptação provisória por 06 (seis) meses da Servidora ANA CAROLINA GOMES DOS SANTOS VICENTE, Servidora Pública Municipal, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, EFETIVA, Matricula 65056-1, conforme Lei nº 1041/00, de 19/12/2000, Artigo 56, Inciso III, no período de 13/11/2018 a 12/05/2019, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
Nº 947
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, da Servidora MARLENE ALCANTARA DE LIMA, Servidora Pública Municipal, PROFESSOR-N-V - Efetivo, Matricula 2020-1 e 8397- 1,conforme Lei nº 1042/2000, de 9/12/2000, a partir de 07/11/2018 A 21/11/2018, lotada na Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Nº 942
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
Fica convocado o Professor abaixo relacionado, para atuar na rede Municipal de Ensino, conforme edital, nº 001/2017, de 30/01/2017, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e lazer.
Nº 941
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
08/11/2018
Situação:
Em vigor
A Vacância do Cargo Efetivo – AUXILIAR DE LABORATORIO - EFETIVO, Classe “B”, Nível III, Referencia “005”, matrícula nº 26859-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de sua Aposentadoria Por Idade, ocorrida em 0/11/2018, seu ocupante a Srª. IVONE INACIA DO NASCIMENTO CAETANO.
Nº 940
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
08/11/2018
Situação:
Em vigor
Aposentadoria Por Idade da servidora IVONE INACIA DO NASCIMENTO CAETANO, através do Regime Geral de Previdência Social, (Ministério da Previdência e Assistência Social), conforme beneficio nº 1891442004, fixada em 08/11/2018, ocupante do Cargo AUXILIAR DE LABORATORIO - Efetivo, matrícula nº 26859-1, SSA, Referencia 005, Classe “B”, Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 4808
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 939
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
Decreta à readaptação provisória por 06 (seis) meses da Servidora MARIA APARECIDA NUNES DE JESUS, Servidora Pública Municipal, SERVENTE DE LIMPEZA, EFETIVA, Matricula 26794-1, conforme Lei nº 1041/00, de 19/12/2000, Artigo 56, Inciso III, no período de 06/11/2018 a 05/05/2019, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
Nº 4807
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
05/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 4806
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
05/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 937
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
05/11/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018.
Nº 938
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
05/11/2018
Situação:
Em vigor
Fica convocado o Professor abaixo relacionado, para atuar na rede Municipal de Ensino, conforme edital, nº 001/2017, de 30/01/2017, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e lazer.
Nº 4805
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
02/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 934
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
Fica acrescida para mais 20 horas a carga horária do Professor Efetivo, conforme Comunicação Interna, abaixo relacionado no Ensino Fundamental, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e lazer.
Nº 4804
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 933
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018.
Nº 936
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
Decreta à readaptação provisória da Servidora ANDREIA APARECIDA MONTEIRO DOS SANTOS, Servidora Pública Municipal, SERVENTE DE LIMPEZA - Efetiva, Matricula 9458-1, por 06 (seis) meses, conforme Lei nº 813/93, de 30/06/1993, Artigo 43, Inciso I, no período de 04/11/2018 A 03/05/2019, lotada na Secretária Municipal de Assistência Social.
Nº 4801
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
31/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 2754
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
31/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros às entidades que menciona
Nº 2753
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2752
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 813, de 30 de junho de 1993 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Brasilândia - MS, e dá outras providências’
Nº 2752
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 813, de 30 de junho de 1993 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Brasilândia - MS
Nº 4800
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Unidade Fiscal do Município de Brasilândia, e dá outras providências
Nº 2750
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei n° 287 de 10 de dezembro de 1979
Nº 2751
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desafeta área verde
Nº 2753
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018
Nº 932
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
CONVOCA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018.
Nº 2749
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de abono financeiro aos Servidores do Poder Executivo Municipal
Nº 2748
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do Exercício de 2018
Nº 4799
6 - Decretos Administrativos
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Data:
29/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
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