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Data: 19/11/2019

Altera os artigos que menciona da Lei n° 401/1985

Nº 1301

7 - Decretos de Pessoal

A Vacância do Cargo Efetivo –AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - EFETIVO, Classe “A”, Nível I, Referencia “001”, matrícula nº 73397-1, lotada na Secretaria Municipal de Servoços Urbanos, em razão de sua Exoneração, ocorrida em 21/11/2019, seu ocupante a Srª. CELIA CRISTINA DA SILVA.

Nº 1298

7 - Decretos de Pessoal

Exonera a pedido a Servidora LAURA GALLI DUTRA, do Cargo AUXILIAR DE PROFESSOR - EFETIVO, Matricula 73410-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.

Nº 1300

7 - Decretos de Pessoal

Exonera a pedido a Servidora CELIA CRISTINA DA SILVA, do Cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - EFETIVO, Matricula 73397-1, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Nº 1299

7 - Decretos de Pessoal

A Vacância do Cargo Efetivo – AUXILIAR DE PROFESSOR - EFETIVO, Classe “A”, Nível VI, Referencia “001”, matrícula nº 73410-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, em razão de sua Exoneração, ocorrida em 30/11/2019, seu ocupante a Srª. LAURA GALLI DUTRA

Nº 2823

5 - Leis Ordinárias

Dispõe sobre a concessão de abono financeiro aos Servidores do Poder Executivo Municipal

Nº 1297

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, da Servidora LUCIANA ANANIAS DE FREITAS, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Efetivo, Matricula 66249-1

Nº 2822

5 - Leis Ordinárias

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, revoga a Lei n° 2202, de 22 de agosto de 20007

Nº 2821

5 - Leis Ordinárias

Desafeta área verde

Nº 2820

5 - Leis Ordinárias

Declara de utilidade pública a associação recreativa união

Nº 1296

7 - Decretos de Pessoal

Data: 12/11/2019

NOMEIA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018

Nº 5050

6 - Decretos Administrativos

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"

Nº 5049

6 - Decretos Administrativos

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"

Nº 5048

6 - Decretos Administrativos

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"

Nº 5047

6 - Decretos Administrativos

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"

Nº 1295

7 - Decretos de Pessoal

Data: 08/11/2019

A LICENÇA PARA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, da Servidora VIVIANE BERTON DA SILVA, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo, AGENTE ADMINISTRATIVO - Efetivo, Matricula 9873-1

Nº 5046

6 - Decretos Administrativos

“Nomeia os membros que comporão o Comitê Fiscalizador do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - Lei Municipal nº 1030/2000”

Nº 5045

6 - Decretos Administrativos

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"

Nº 5044

6 - Decretos Administrativos

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"

Nº 5043

6 - Decretos Administrativos

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"

Nº 2

6 - Decretos Administrativos

Data: 05/11/2019

Institui Comissão de Processo Seletivo Simplificado n° 003/2019 para o ano de 2019

Nº 5042

6 - Decretos Administrativos

Data: 04/11/2019

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"

Nº 1293

7 - Decretos de Pessoal

A Vacância do Cargo Efetivo – AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, Classe “A”, Referencia “04”, matrícula nº 65064-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão da homologação final do Processo Administrativo Disciplinar nº 4952/2019, infração ao Artigo 235, XII, da Lei 813/93, seu ocupante a Srª. VANIA POLLETTI CARVALHO.

Nº 1292

7 - Decretos de Pessoal

Exonera a servidora VANIA POLLETTI CARVALHO, do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Efetivo, com base no Artigo 235, Inciso XII, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 1291

7 - Decretos de Pessoal

Nomeia a servidora MARA MARCIA DE JESUS, para exercer o cargo em Comissão ASSESSOR DE SECRETARIA-DAS-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.

Nº 5041

6 - Decretos Administrativos

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"

Nº 5040

6 - Decretos Administrativos

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"

Nº 5039

6 - Decretos Administrativos

‘‘Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias’’.

Nº 2819

5 - Leis Ordinárias

Dispõe sobre a denominação da Rua C localizada no bairro Thomaz de Almeida no município de Brasilândia/MS

Nº 1290

7 - Decretos de Pessoal

Data: 31/10/2019

Fica exonerada a partir de 31/10/2019, a servidora, ALEXANDRINA LOPES DOS SANTOS, convocada pelo decreto “P” nº 1.200/2019 de 11/07/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 5037

6 - Decretos Administrativos

Data: 31/10/2019

‘‘Altera o Decreto nº 4592/2017 que dispõe sobre a designação de gestores e fiscais de Contratos Administrativos’’.

Nº 5036

6 - Decretos Administrativos

Data: 31/10/2019

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"

Nº 2818

5 - Leis Ordinárias

Data: 30/10/2019

Estabelece normas gerais para a prestação do serviço de táxi no município de Brasilândia/MS

Nº 5035

6 - Decretos Administrativos

Data: 29/10/2019

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"

Nº 1289

7 - Decretos de Pessoal

Data: 25/10/2019

Nomeia o Servidor CRISTIANO RAIMUNDO DUTRA, para a Função de Gratificada, CHEFE DE SEÇÃO-DAÍ-5, Seção de Controle, lotado na Secretaria de Municipal do Administração.

Nº 1288

7 - Decretos de Pessoal

Data: 25/10/2019

CONVOCA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018.

Nº 5033

6 - Decretos Administrativos

Data: 25/10/2019

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"

Nº 5032

6 - Decretos Administrativos

Data: 24/10/2019

Dispõe sobre a substituição de membros junto ao CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, composto através do Decreto nº 5015/2019

Nº 1287

7 - Decretos de Pessoal

CONVOCA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018.

Nº 2817

6 - Decretos Administrativos

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 1286

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA SEM VENCIMENTOS, por 03 (três) anos da Servidora FRANCISCA JORGE DOS SANTOS, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo PAJEM - Efetivo, Matricula 10758-1

Nº 1285

7 - Decretos de Pessoal

NOMEIA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018.

Nº 5031

6 - Decretos Administrativos

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"

Nº 2817

5 - Leis Ordinárias

Dispõe sobre alterações no orçamento anual do exercício de 2019

Nº 5030

6 - Decretos Administrativos

Data: 21/10/2019

“Dispõe sobre encerramento do exercício de 2019 estabelecendo normas relativas à execução orçamentária, financeira e patrimonial e a elaboração dos Balanços Gerais do Município de Brasilândia/MS, no exercício de 2019, e dá outras providências.”

Nº 5029

6 - Decretos Administrativos

Data: 21/10/2019

‘‘Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias’’.

Nº 1284

7 - Decretos de Pessoal

Data: 17/10/2019

“Dispõe sobre “Profuncionário” de servidores pertencentes ao quadro permanente do Município de Brasilândia - Ms,”

Nº 1283

7 - Decretos de Pessoal

Data: 16/10/2019

“Exonera Servidor convocado pelo Decreto P nº 1.230/19”.

Nº 2816

5 - Leis Ordinárias

Data: 16/10/2019

Cria cargo efetivo no quadro permanente do município de Brasilândia, instituído pela Lei n° 876, de 23 de novembro de 1994 e suas alterações

Nº 5028

6 - Decretos Administrativos

Data: 14/10/2019