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A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora CAMILA APARECIDA FERREIRA.

Nº 474"P"

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora ALEXANDRINA LOPES DOS SANTOS.

Nº 475"P"

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora LUCILENE RAMOS DA CRUZ.

Nº 476"P"

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora SOLANGE MARIA ROMERO.

Nº 477"P"

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora CAMILA APARECIDA FERREIRA.

Nº 479"P"

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, (AUXILIO DOENÇAPrevidência Social – INSS), da Servidora SUELY FERNANDES DA COSTA.

Nº 480"P"

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora RENATA DE SOUZA TEIXEIRA.

Nº 481"P"

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora CLOTILDES CECCHIN CASTILHO FELIX.

Nº 482"P"

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora DALVA FERREIRA GONÇALVES.

Nº 483"P"

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora GIZELE DE LIMA ALVES LEITE.

Nº 484"P"

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora CARMEN ESMELINDA IRIGOJEN OLMEDO GALIANI.

Nº 485"P"

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA GESTANTE, da Servidora JAQUELINE DA SILVA.

Nº 478"P"

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora FABIANA ARGUELHO FRANCO.

Nº 5487

6 - Decretos Administrativos

Data: 19/09/2021

‘‘Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores que desempenham função de cozinheiro no Instituto de Longa Permanência para Idosos no Município de Brasilândia – MS, e dá outras providências’’.

Nº 5506

6 - Decretos Administrativos

Data: 16/09/2021

‘‘Altera o Decreto nº 4592/2017 que dispõe sobre a designação de gestores e fiscais de Contratos Administrativos’’.

Nº 2902

5 - Leis Ordinárias

Data: 14/09/2021

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros

Nº 469"P"

7 - Decretos de Pessoal

Data: 10/09/2021

A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO – SUPERVISOR DE MERENDA ESCOLAR - EFETIVO, CLASSE “C”, NÍVEL III, REFERENCIA “018”, MATRÍCULA Nº 1872-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA, OCORRIDA EM 28/04/2021, SEU OCUPANTE A SRª. JOANA SANCHES DE LIMA.

Nº 468"P"

7 - Decretos de Pessoal

Data: 10/09/2021

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DA SERVIDORA JOANA SANCHES DE LIMA, ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, (MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL), CONFORME BENEFICIO Nº 202498767-7, FIXADA EM 28/04/2021, OCUPANTE DO CARGO SUPERVISOR DE MERENDA ESCOLAR - EFETIVO.

Nº 2901

5 - Leis Ordinárias

Data: 10/09/2021

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros às entidades que menciona - Associação Recreativa União

Nº 2900

5 - Leis Ordinárias

Data: 09/09/2021

Dispõe sobre o reconhecimento como de relevante interesse cultural, social e econômico da Feria Livre de Brasilândia-MS

Nº 5495

6 - Decretos Administrativos

Data: 03/09/2021

“Instaura Processo de Sindicância para apurar a representação encaminhada pelo NUPIIR em face do atendimento realizado pelo Conselho Tutelar., e dá outras providencias”.

Nº 466"P"

7 - Decretos de Pessoal

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DA SERVIDORA JOANA NOGUEIRA DE SOUZA GONÇALVES, ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, (MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL), CONFORME BENEFICIO Nº 191537081-4, FIXADA EM 28/05/2019, OCUPANTE DO CARGO PROFESSOR-N-V- EFETIVO

Nº 467"P"

7 - Decretos de Pessoal

A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO – PROFESSOR - EFETIVO, CLASSE “F”, NÍVEL V, MATRÍCULA Nº 4154-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, OCORRIDA EM 28/05/2019, SEU OCUPANTE A SRª. JOANA NOGUEIRA DE SOUZA GONÇALVES.

Nº 464"P"

7 - Decretos de Pessoal

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DA SERVIDORA JOANA NOGUEIRA DE SOUZA GONÇALVES, ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, (MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL), CONFORME BENEFICIO Nº 191537081-4, FIXADA EM 28/05/2019, OCUPANTE DO CARGO ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - EFETIVO, MATRÍCULA Nº 8001-1, MAG, CLASSE “E”, NÍVEL III, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER.

Nº 465"P"

7 - Decretos de Pessoal

A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO – ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - EFETIVO, CLASSE “E”, NÍVEL III, MATRÍCULA Nº 8001-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, OCORRIDA EM 28/05/2019, SEU OCUPANTE A SRª. JOANA NOGUEIRA DE SOUZA GONÇALVES.

Nº 463"P"

7 - Decretos de Pessoal

Data: 30/08/2021

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DA SERVIDORA FABIANA ARGUELHO FRANCO.

Nº 462"P"

7 - Decretos de Pessoal

Data: 30/08/2021

A LICENÇA PARA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, DA SERVIDORA MARTA DE CARVALHO LINO DOS SANTOS.

Nº 452"P"

7 - Decretos de Pessoal

FICA EXCLUÍDO DO DECRETO “P” Nº 0229/2021 DE 19/04/2021, CONVOCADO EM 22/02/2020, QUE FOI PRORROGADO EM 03 (TRÊS) HORAS AULAS COMPLEMENTARES DA SERVIDORA, JOICE COSMO DE NORONHA

Nº 453"P"

7 - Decretos de Pessoal

FICA ACRESCIDA A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES CONVOCADOS, ABAIXO RELACIONADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, E SERÃO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER.

Nº 455"P"

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DA SERVIDORA JOSIANI PEREIRA CARDOSO

Nº 456"P"

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DA SERVIDORA LILIAN MISQUIATTI STRUCHEL

Nº 457"P"

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, (AUXILIO DOENÇA-PREVIDÊNCIA SOCIAL – INSS), DA SERVIDORA JULIANA CAVALCANTE DA SILVA MOTA

Nº 458"P"

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DA SERVIDORA SUELY FERNANDES DA COSTA.

Nº 459"P"

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DA SERVIDORA MARGARETE GONÇALVES DE OLIVEIRA.

Nº 460"P"

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA FALECIMENTO DE SEU PAI, COMPANHEIRO, PAIS, MADRASTA, PADRASTO, FILHO OU ENTEADOS E IRMÃOS, DO SERVIDORA LANI CASSIA PEREIRA ROCHA

Nº 2898

5 - Leis Ordinárias

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 06, localizada no Bairro Juvenal Serafim Uchôa, no município de Brasilândia-MS

Nº 2897

5 - Leis Ordinárias

Dispõe sobre o estacionamento temporário de veículos em frente das farmácias e drogari

Nº 2896

5 - Leis Ordinárias

Data: 25/08/2021

Dispõe sobre a regulamentação da concessão e fixação de valores de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de Brasilãndia, estado de Mato Grosso do Sul

Nº 2895

5 - Leis Ordinárias

Data: 25/08/2021

Institui incentivo financeiro para o fortalecimento das ações de vacinação contra a COVID-19 no município de Brasilândia/MS

Nº 447"P"

7 - Decretos de Pessoal

Data: 19/08/2021

A LICENÇA PARA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, DA SERVIDORA KEILA CRISTINA DA SILVA.

Nº 449"P"

7 - Decretos de Pessoal

Data: 19/08/2021

A LICENÇA PARA CASAMENTO, DO SERVIDOR AGNALDO COSTA LIRA JUNIOR.

Nº 5482

6 - Decretos Administrativos

Anexos

Data: 06/08/2021

“Altera o Decreto nº 5174/20 que Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho, dos Servidores Efetivos e dá outras providências’’

Nº 5476

6 - Decretos Administrativos

Data: 27/07/2021

‘‘Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias’’.

Nº 2888

5 - Leis Ordinárias

Data: 10/07/2021

Cria o Programa Social de Brasilândia e estabelece critérios para a sua execução

Nº 2893

5 - Leis Ordinárias

Data: 06/07/2021

Denomina o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS

Nº 2892

5 - Leis Ordinárias

Data: 06/07/2021

Dispõe sobre a doação de bem móvel do Município de Brasilândia a Associação de Voluntários de Combate ao Câncer - AVCC

Nº 2891

5 - Leis Ordinárias

Data: 06/07/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Uso de Imóveis para posterior doação

Nº 2890

2 - Leis Orçamentárias

Data: 05/07/2021

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Nº 2890

5 - Leis Ordinárias

Data: 05/07/2021

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022

Nº 5478

6 - Decretos Administrativos

Data: 30/06/2021