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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER BRASILANDENSE
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TODAS
1 - Lei Orgânica do Município
2 - Leis Orçamentárias
3 - Códigos
4 - Estatutos
5 - Leis Ordinárias
6 - Decretos Administrativos
7 - Decretos de Pessoal
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
-- Assunto teste - Sub
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orçamentária Anual
Licitações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
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-- Ruas
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
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-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
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-- Diversos
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
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-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
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-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
1 - Lei Orgânica do Município
2 - Leis Orçamentárias
3 - Códigos
4 - Estatutos
5 - Leis Ordinárias
6 - Decretos Administrativos
7 - Decretos de Pessoal
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Número
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Ano Final
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atos encontrados
Nº 4796
6 - Decretos Administrativos
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Data:
24/10/2018
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
Nº 4795
6 - Decretos Administrativos
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Data:
23/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 4794
6 - Decretos Administrativos
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Data:
23/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre encerramento do exercício de 2018, contingenciamento do orçamento e medidas de contenção de despesa de forma a equilibrar as finanças públicas e dá outras providências
Nº 4793
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
18/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 4792
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
18/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias
Nº 4791
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
10/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 4790
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
09/10/2018
Situação:
Em vigor
Convoca a IX Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.
Nº 4789
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
08/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 4788
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
05/10/2018
Situação:
Em vigor
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO NOVO PORTO JOÃO ANDRÉ”, NO MUNICÍPIO DE BRASILANDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4787
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
04/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 4786
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
04/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 4785
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 4784
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 4779
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
26/09/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA nomeados através do Decreto nº 4743/2018”
Nº 4777
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
21/09/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências”.
Nº 4776
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
21/09/2018
Situação:
Em vigor
“Nomeia membros do Conselho Municipal de Contribuintes - CMC”.
Nº 4775
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
19/09/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências”.
Nº 4774
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
19/09/2018
Situação:
Em vigor
‘‘Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias - Setembro de 2018\".
Nº 4773
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
19/09/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências”.
Nº 4772
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
19/09/2018
Situação:
Em vigor
“Altera os membros que menciona do Decreto 4731/2018, referente a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Brasilândia”
Nº 4771
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
18/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 4770
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
14/09/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências”.
Nº 4769
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
13/09/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências”.
Nº 4768
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
12/09/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências”.
Nº 4767
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
10/09/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências”.
Nº 4766
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
10/09/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências”.
Nº 4765
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
06/09/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências”.
Nº 4764
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
06/09/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências”.
Nº 4761
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
04/09/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercerem a função de pregoeiros e a equipe de apoio, e dá outras providências.”
Nº 4760
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
04/09/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem a comissão permanente de licitação, e dá outras providências.”
Nº 4759
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
04/09/2018
Situação:
Em vigor
“Altera os membros que menciona do Decreto 4556/2017, referente a nomeação da composição do Conselho Municipal de Assistência Social.”
Nº 4757
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
30/08/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências”.
Nº 4756
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
30/08/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a Unidade Fiscal do Município de Brasilândia, e dá outras providências.”
Nº 4755
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
30/08/2018
Situação:
Em vigor
“Instaura Sindicância Administrativa, e dá outras providências”.
Nº 4754
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 4753
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
21/08/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências”.
Nº 4751
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
15/08/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências”.
Nº 4750
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
15/08/2018
Situação:
Em vigor
‘‘Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias’’.
Nº 4749
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
13/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 4748
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
13/08/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico - CMASB
Nº 4747
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
10/08/2018
Situação:
Em vigor
“Instaura Sindicância Administrativa, e dá outras providências”.
Nº 4746
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
08/08/2018
Situação:
Em vigor
Fica designado para compor a JUNTA MÉDICA de Brasilândia/MS, os servidores, Drª. CAMILA MONTEIRO BASSO – CRM 10036/MS e Drª. DANIELLE ZOCCOLER GONÇALVES BALBINO – CRM 7786/MS.
Nº 4745
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
08/08/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências”.
Nº 4744
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
06/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências.
Nº 4743
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
06/08/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Nº 4742
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
02/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 4741
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
02/08/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES EM PROCESSO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E LEI N°. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 4740
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
02/08/2018
Situação:
Em vigor
“APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDÊNCIAL SÃO DOMINGOS”, NO MUNICÍPIO DE BRASILANDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 4738
6 - Decretos Administrativos
Baixar
Data:
31/07/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a Regulamentação para Avaliação de Desempenho da Prestação de Serviços Públicos no Município e dá outras providências”.
Nº 4737
6 - Decretos Administrativos
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Data:
30/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Unidade Fiscal do Município de Brasilândia, e dá outras providências
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Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 12:42
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