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203 atos encontrados

Nº 2926

2 - Leis Orçamentárias

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Data: 18/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brasilândia/MS, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Nº 5312

6 - Decretos Administrativos

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Data: 07/10/2020

Situação: Em vigor

“Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira no último ano de mandato e dá outras providências”.

Nº 5244

6 - Decretos Administrativos

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Data: 28/07/2020

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5243

6 - Decretos Administrativos

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Data: 28/07/2020

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5239

6 - Decretos Administrativos

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Data: 24/07/2020

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5238

6 - Decretos Administrativos

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Data: 23/07/2020

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5237

6 - Decretos Administrativos

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Data: 23/07/2020

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5235

6 - Decretos Administrativos

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Data: 20/07/2020

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5231

6 - Decretos Administrativos

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Data: 14/07/2020

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5228

6 - Decretos Administrativos

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Data: 13/07/2020

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5229

6 - Decretos Administrativos

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Data: 13/07/2020

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5226

6 - Decretos Administrativos

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Data: 10/07/2020

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"

Nº 5224

6 - Decretos Administrativos

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Data: 08/07/2020

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"

Nº 5222

6 - Decretos Administrativos

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Data: 06/07/2020

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"

Nº 5221

6 - Decretos Administrativos

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Data: 01/07/2020

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"

Nº 5216

6 - Decretos Administrativos

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Data: 29/06/2020

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"

Nº 5214

6 - Decretos Administrativos

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Data: 26/06/2020

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"

Nº 5213

6 - Decretos Administrativos

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Data: 23/06/2020

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"

Nº 5211

6 - Decretos Administrativos

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Data: 22/06/2020

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"

Nº 5209

6 - Decretos Administrativos

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Data: 15/06/2020

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"

Nº 5208

6 - Decretos Administrativos

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Data: 15/06/2020

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"

Nº 5207

6 - Decretos Administrativos

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Data: 05/06/2020

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"

Nº 5206

6 - Decretos Administrativos

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Data: 02/06/2020

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"

Nº 5202

6 - Decretos Administrativos

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Data: 01/06/2020

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5198

6 - Decretos Administrativos

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Data: 28/05/2020

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5197

6 - Decretos Administrativos

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Data: 28/05/2020

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5196

6 - Decretos Administrativos

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Data: 28/05/2020

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5194

6 - Decretos Administrativos

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Data: 25/05/2020

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5188

6 - Decretos Administrativos

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Data: 22/05/2020

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5186

6 - Decretos Administrativos

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Data: 20/05/2020

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5187

6 - Decretos Administrativos

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Data: 20/05/2020

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5183

6 - Decretos Administrativos

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Data: 13/05/2020

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5184

6 - Decretos Administrativos

Baixar

Data: 13/05/2020

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5179

6 - Decretos Administrativos

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Data: 11/05/2020

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5180

6 - Decretos Administrativos

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Data: 11/05/2020

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5177

6 - Decretos Administrativos

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Data: 08/05/2020

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"

Nº 5173

6 - Decretos Administrativos

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Data: 07/05/2020

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"

Nº 5168

6 - Decretos Administrativos

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Data: 28/04/2020

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5166

6 - Decretos Administrativos

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Data: 27/04/2020

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5164

6 - Decretos Administrativos

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Data: 23/04/2020

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5165

6 - Decretos Administrativos

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Data: 23/04/2020

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5161

6 - Decretos Administrativos

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Data: 22/04/2020

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5151

6 - Decretos Administrativos

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Data: 08/04/2020

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5146

6 - Decretos Administrativos

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Data: 03/04/2020

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"

Nº 5138

6 - Decretos Administrativos

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Data: 25/03/2020

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"

Nº 5134

6 - Decretos Administrativos

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Data: 18/03/2020

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"

Nº 5130

6 - Decretos Administrativos

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Data: 12/03/2020

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"

Nº 5131

6 - Decretos Administrativos

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Data: 12/03/2020

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"

Nº 5129

6 - Decretos Administrativos

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Data: 11/03/2020

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"

Nº 5127

6 - Decretos Administrativos

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Data: 11/03/2020

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"