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Contato
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 21/05/2025 às 10h15
Plano Plurianual
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária Anual
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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
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Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
1 - Lei Orgânica do Município
2 - Leis Orçamentárias
3 - Códigos
4 - Estatutos
5 - Leis Ordinárias
6 - Decretos Administrativos
7 - Decretos de Pessoal
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Secretaria
TODAS
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal da Mulher
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Agricultura
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
-- Assunto teste - Sub
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orçamentária Anual
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
1 - Lei Orgânica do Município
2 - Leis Orçamentárias
3 - Códigos
4 - Estatutos
5 - Leis Ordinárias
6 - Decretos Administrativos
7 - Decretos de Pessoal
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
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1388
atos encontrados
Nº 4895
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
26/03/2019
Situação:
Em vigor
‘‘Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias’’.
Nº 4816
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
‘‘Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias’’.
Nº 4092
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
06/12/2016
Situação:
Em vigor
NOMEIA, para exercer em caráter efetivo.
Nº 1702
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
21/09/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre “Estágio Probatório” de servidores pertencentes ao quadro permanente do Município de Brasilândia - Ms,”
Nº 1696
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
CONVOCA, para exercer em caráter efetivo THAUARA DA FONSECA MARTINS - para o cargo de ADVOGADO.
Nº 1692
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
14/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 1.620/2020 de 07/07/2020”.
Nº 1685
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre “Estágio Probatório” de servidores pertencentes ao quadro permanente do Município de Brasilândia - Ms,”
Nº 1577
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
ANTONIO DE PADUA THIAGO, Prefeito Municipal de Brasilândia-MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, e;
Nº 1576
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
JOSE CARLOS SORIANO, Secretário Municipal de Administração de Brasilândia-MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, e;
Nº 1575
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
JOSE CARLOS SORIANO, Secretário Municipal de Administração de Brasilândia-MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, e;
Nº 1574
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
JOSE CARLOS SORIANO, Secretário Municipal de Administração de Brasilândia-MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, e;
Nº 1573
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
JOSE CARLOS SORIANO, Secretário Municipal de Administração de Brasilândia-MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, e;
Nº 1572
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
JOSE CARLOS SORIANO, Secretário Municipal de Administração de Brasilândia-MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, e;
Nº 1571
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Readaptação Definitiva de servidores pertencentes ao quadro permanente do Município de Brasilândia - Ms,”
Nº 1570
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Fica cedido a servidora abaixo relacionada com ONUS PARA ORIGEM, que irá atuar junto a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, lotada na Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito.
Nº 1569
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Fica cedido a servidora abaixo relacionada com ONUS PARA ORIGEM, que irá atuar junto a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, lotada na Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito.
Nº 1568
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Fica cedido a servidora abaixo relacionada com ONUS PARA ORIGEM, que irá atuar junto a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, lotada na Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito.
Nº 1567
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Fica cedido a servidora abaixo relacionada com ONUS PARA ORIGEM, que irá atuar junto a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, lotada na Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito.
Nº 1566
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Fica cedido a servidora abaixo relacionada com ONUS PARA ORIGEM, que irá atuar junto a ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTARIOS DE COMBATE AO CÂNCER, lotada na Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito.
Nº 1565
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, em razão do filho com necessidades especiais, por 06 (seis) meses, da Servidora MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA, Servidora Pública Municipal, PROFESSOR-N-V - Efetiva, Matricula 29025-2, conforme Lei nº 2.670/2017, de 28/06/2017, no período de 29/05/2020 a 24/11/2020, lotada na Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Nº 1535
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
14/05/2020
Situação:
Em vigor
A Vacância do Cargo Efetivo – RECEPCIONISTA II - EFETIVO, Classe “A”, Nível III, Referencia “001”, matrícula nº 73255-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistêencia, em razão de sua Exoneração, ocorrida em 13/05/2020, seu ocupante a Srª. LUCIMARA DUTRA
Nº 1534
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
14/05/2020
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido a Servidora LUCIMARA DUTRA, do Cargo RECEPCIONISTA II- EFETIVO, Matricula 73255-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Nº 1533
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
14/05/2020
Situação:
Em vigor
“Exonera Servidor convocado pelo Decreto P nº 1.430/2020”.
Nº 1532
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
14/05/2020
Situação:
Em vigor
A Vacância do Cargo Efetivo – PSICOLOGO - EFETIVO, Classe “C”, Nível VII, matrícula nº 1821-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, em razão de sua Aposentadoria Por Tempo de Contribuição, ocorrida em 26/11/2019, seu ocupante a Srª. CIBELE MARIA BARBOZA PEREIRA THIAGO.
Nº 1531
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
14/05/2020
Situação:
Em vigor
Aposentadoria Por Tempo de Contribuição, da servidora CIBELE MARIA BARBOZA PEREIRA THIAGO, através do Regime Geral de Previdência Social, (Ministério da Previdência e Assistência Social), conforme beneficio nº 195.919.713-1, fixada em 26/11/2019, ocupante do Cargo PSICOLOGO - Efetivo, matrícula nº 1821-1, Classe “C”, Nível VII, Referencia 003, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Nº 1388
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
A Vacância do Cargo Efetivo – MECÂNICO - EFETIVO, Classe “B”, Nível IV, Referencia “003”, matrícula nº 8028-1, lotado na Secretaria Municipal de Obras, em razão de sua Exoneração, ocorrida em 01/02/2020, seu ocupante o Sr. BENEDITO MARTINS.
Nº 1387
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido o Servidor BENEDITO MARTINS, do Cargo MECÂNICO - EFETIVO, Matricula 8028-1 lotado na Secretaria Municipal de Obras.
Nº 1385
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, os candidatos relacionados abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018.
Nº 1384
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018.
Nº 1383
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia o servidor SERGIO DE LIMA DOÓ, para exercer o cargo em Comissão GERENTE DE NÚCLEO-DAS-3, Núcleo de Apoio ao Pequeno Produtor, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Nº 1358
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
09/01/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia o servidor SAMUEL MENINO, para exercer o cargo em Comissão CONTROLADOR GERAL - DAS-3, lotado na Secretaria Municipal de Controladoria.
Nº 1352
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia o Servidor MATHEUS SANTOS OLIVEIRA, para a Função de Gratificada, CHEFE DE SETOR-DAÍ-3, Setor de Recursos Humanos, lotado na Secretaria de Municipal de Administração.
Nº 1351
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Exonera o Servidor MATHEUS SANTOS OLIVEIRA, da Função de Confiança, CHEFE DE SEÇÃO-DAÍ-5, Seção de Cadastro, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Nº 1328
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
30/12/2019
Situação:
Em vigor
CONVOCA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018.
Nº 1315
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
29/11/2019
Situação:
Em vigor
A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COM DOIS TERÇOS DOS VENCIMENTOS, da Servidora MARIA APARECIDA GOES, Servidora Pública Municipal, LAVADEIRA - Efetivo, Matricula 73248-1
Nº 1303
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
21/11/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre “Estágio Probatório” de servidores pertencentes ao quadro permanente do Município de Brasilândia - Ms,”
Nº 1302
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
21/11/2019
Situação:
Em vigor
Decreta à readaptação provisória por 06 (seis) meses da Servidora ANA CAROLINA GOMES DOS SANTOS VICENTE, Servidora Pública Municipal, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, EFETIVA, Matricula 65056-1
Nº 1301
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
18/11/2019
Situação:
Em vigor
A Vacância do Cargo Efetivo –AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - EFETIVO, Classe “A”, Nível I, Referencia “001”, matrícula nº 73397-1, lotada na Secretaria Municipal de Servoços Urbanos, em razão de sua Exoneração, ocorrida em 21/11/2019, seu ocupante a Srª. CELIA CRISTINA DA SILVA.
Nº 1300
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
18/11/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido a Servidora CELIA CRISTINA DA SILVA, do Cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - EFETIVO, Matricula 73397-1, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Nº 1299
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
18/11/2019
Situação:
Em vigor
A Vacância do Cargo Efetivo – AUXILIAR DE PROFESSOR - EFETIVO, Classe “A”, Nível VI, Referencia “001”, matrícula nº 73410-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, em razão de sua Exoneração, ocorrida em 30/11/2019, seu ocupante a Srª. LAURA GALLI DUTRA
Nº 1298
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
18/11/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido a Servidora LAURA GALLI DUTRA, do Cargo AUXILIAR DE PROFESSOR - EFETIVO, Matricula 73410-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Nº 1297
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
14/11/2019
Situação:
Em vigor
A LICENÇA PARA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, da Servidora LUCIANA ANANIAS DE FREITAS, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Efetivo, Matricula 66249-1
Nº 1296
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
12/11/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018
Nº 1295
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
08/11/2019
Situação:
Em vigor
A LICENÇA PARA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, da Servidora VIVIANE BERTON DA SILVA, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo, AGENTE ADMINISTRATIVO - Efetivo, Matricula 9873-1
Nº 1293
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
01/11/2019
Situação:
Em vigor
A Vacância do Cargo Efetivo – AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, Classe “A”, Referencia “04”, matrícula nº 65064-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão da homologação final do Processo Administrativo Disciplinar nº 4952/2019, infração ao Artigo 235, XII, da Lei 813/93, seu ocupante a Srª. VANIA POLLETTI CARVALHO.
Nº 1292
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
01/11/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a servidora VANIA POLLETTI CARVALHO, do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Efetivo, com base no Artigo 235, Inciso XII, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 1291
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
01/11/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia a servidora MARA MARCIA DE JESUS, para exercer o cargo em Comissão ASSESSOR DE SECRETARIA-DAS-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Nº 1290
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
Fica exonerada a partir de 31/10/2019, a servidora, ALEXANDRINA LOPES DOS SANTOS, convocada pelo decreto “P” nº 1.200/2019 de 11/07/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Nº 1289
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
25/10/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia o Servidor CRISTIANO RAIMUNDO DUTRA, para a Função de Gratificada, CHEFE DE SEÇÃO-DAÍ-5, Seção de Controle, lotado na Secretaria de Municipal do Administração.
Nº 1288
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
25/10/2019
Situação:
Em vigor
CONVOCA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018.
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