Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Brasilândia - MS e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
OK
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
ENTRAR COM GOOGLE
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
C
M
A
A+
A-
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Vlibras
Busca
Cidadão
IPTU
ITR
Certidões
Alvará
Ouvidoria
SIC
Concursos
Carta de Serviços
Telefones Úteis
Contato
Empresa
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços de Tributação
Licitações
Servidor
Webmail
Holerite Online
Ponto Eletrônico
Portal do Professor
Principal
A Nossa Cidade
História do Município
Dados do Município
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Transparência
Serviços
Câmara Municipal
e-SIC
Ouvidoria
e-OUV
Contas Públicas
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório de Gestão Fiscal
Balanço Geral
Execução das Diárias
Tributação
Serviço de Tributação ao Cidadão
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Diário Oficial
Editais
Licitações/Contratos
Concursos e Processos Seletivos
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Links
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Nossa Cidade
História do Município
Dados do Município
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Transparência
Câmara Municipal
e-SIC
Ouvidoria
e-OUV
Contas Públicas
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório de Gestão Fiscal
Balanço Geral
Execução das Diárias
Tributação
Serviço de Tributação ao Cidadão
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Diário Oficial
Editais
Licitações/Contratos
Concursos e Processos Seletivos
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Links
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decretos
Decretos Administrativos
Decretos de Pessoal
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Lei Orgânica
Leis Ordinárias
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
-- Assunto teste - Sub
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decretos
Decretos Administrativos
Decretos de Pessoal
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Lei Orgânica
Leis Ordinárias
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
241
atos encontrados
Nº 5637
Decretos
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta particularidades acerca do lançamento da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos – TRS no Município de Brasilândia, instituída pela Lei nº 2.927, de 17/12/2021, e dá outras providências
Nº 5643
Decretos
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.”
Nº 5618
Decretos
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o Decreto nº 4665/18 que Institui a Comissão de Avaliação Semestral de desempenho dos Servidores Públicos em Estágio Probatório do Município de Brasilândia e dá outras providências’’.
Nº 5611
Decretos
Baixar
Data:
15/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
‘‘Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias’’.
Nº 5610
Decretos
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
‘‘Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias’’.
Nº 5609
Decretos
Baixar
Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
‘‘Altera o Decreto nº 4592/2017 que dispõe sobre a designação de gestores e fiscais de Contratos Administrativos’’.
Nº 5561
Decretos
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Município de Brasilândia e dá outras providências”.
Nº 5533
Decretos
Baixar
Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
‘‘Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias’’.
Nº 5523
Decretos
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
‘‘Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias’’.
Nº 5515
Decretos
Baixar
Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera Decreto nº 5016/2019 que dispõe sobre a organização, reavaliação e inventário de bens móveis e imóveis da Prefeitura Municipal de Brasilândia, e dá outras providências”.
Nº 5420
Decretos
Baixar
Data:
26/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 3° DO DECRETO 5.419/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5419
Decretos
Baixar
Data:
25/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui, em caráter excepcional e temporário, medidas restritivas no Município de Brasilandia para evitar a proliferação do coronavírus (SARSCoV-2) e dá outras providências"
Nº 5416
Decretos
Baixar
Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui novas medidas de prevenção para evitar a proliferação do coronavírus (SARSCoV-2), e fixa novo horário do Toque de Recolher, revoga disposições em contrário e dá outras providencias.
Nº 5406
Decretos
Baixar
Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de restrição para circulação de pessoas como medida de prevenção para evitar a proliferação do Coronavírus no Município de Brasilândia
Nº 5404
Decretos
Baixar
Data:
25/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Mantém a suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino e da outras providências
Nº 5398
Decretos
Baixar
Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre novas restrições a aglomerações de pessoas, temporariamente, e prorroga o prazo estabelecido no art. 3º do Decreto nº 5391/21, de 27 de janeiro de 2021, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão da Covid-19 no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul
Nº 5391
Decretos
Baixar
Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de restrição para circulação de pessoas como medida de prevenção para evitar a proliferação do Coronavírus no Município de Brasilândia
Nº 5386
Decretos
Baixar
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de restrição para circulação de pessoas como medida de prevenção para evitar a proliferação do Coronavírus no Município de Brasilândia
Nº 5383
Decretos
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto n- 5.287/20 que Regulamenta a concessão do adicional pelo exercício de encargos especiais da função de Monitores do Covid 19, de que trata o artigo 105 da Lei n^ 813 de 30 de junho de 1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Brasilándia, e dá outras providências.
Nº 5372
Decretos
Baixar
Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de restrição para circulação de pessoas como medida de prevenção para evitar a proliferação do Coronavírus no Município de Brasilândia
Nº 5367
Decretos
Baixar
Data:
14/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de restrição para circulação de pessoas como medida de prevenção para evitar a proliferação do Coronavírus no Município de Brasilândia
Nº 5348
Decretos
Baixar
Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre a reabertura dos parques públicos e o retomo dos esportes individuais e coletivos, e dá outras providências
Nº 5317
Decretos
Baixar
Data:
16/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre flexibilizações das atividades que menciona no Município de Brasilândia, e dá outras providências
Nº 5287
Decretos
Baixar
Data:
10/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a concessão do adicional pelo exercício de encargos especiais da função de Monitores do Covid 19, de que trata o artigo 105 da Lei nº 813 de 30 de junho de 1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Brasilândia, e dá outras providências.
Nº 5282
Decretos
Baixar
Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações ao Decreto nº 5133/2020, e dá outras providências
Nº 5278
Decretos
Baixar
Data:
04/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispões sobre flexibilizações das atividades que mencionada no Município de Brasilândia, e dá outras providências
Nº 5263
Decretos
Baixar
Data:
21/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O GABINETE DE CRISE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 5262
Decretos
Baixar
Data:
20/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CÔMITE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 5242
Decretos
Baixar
Data:
28/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO DECRETO Nº 5133/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5223
Decretos
Baixar
Data:
07/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5215
Decretos
Baixar
Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO DECRETO Nº 5133/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5200
Decretos
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas de combate ao COVID-19, e dá outras providências
Nº 5190
Decretos
Baixar
Data:
25/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o estabelecimento de regras para a liberação de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e outros que menciona, e dá outras providências
Nº 5191
Decretos
Baixar
Data:
25/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19
Nº 5192
Decretos
Baixar
Data:
25/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o estabelecimento de regras para a liberação dos estabelecimentos prestadores de atividades físicas, visando a adoção de medidas necessárias de combate e controle ao COVID-19, e dá outras providências
Nº 5193
Decretos
Baixar
Data:
25/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o estabelecimento de regras para as feiras livres visando a adoção de medidas necessárias de combate e controle ao COVID-19, e dá outras providências
Nº 5175
Decretos
Baixar
Data:
07/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas para prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.
Nº 5172
Decretos
Baixar
Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 1º do Decreto nº 5167 de 29 de abril de 2020 e o art. 2º Decreto nº 5149 de 07 de abril de 2020, e dá outras providências
Nº 5167
Decretos
Baixar
Data:
29/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o recesso escolar e estabelecimento de regras para o funcionamento de determinados segmentos do comércio, e dá outras providências
Nº 5160
Decretos
Baixar
Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o estabelecimento de regras para a liberação dos estabelecimentos prestadores de atividades físicas, visando a adoção de medidas necessárias de combate e controle ao COVID-19, e dá outras providências
Nº 5157
Decretos
Baixar
Data:
15/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência e calamidade pública no Município de Brasilândia/MS e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID19”
Nº 5154
Decretos
Baixar
Data:
14/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO DECRETO 5140/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5150
Decretos
Baixar
Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o estabelecimento de regras para as feiras livres visando a adoção de medidas necessárias de combate e controle ao COVID-19, e dá outras providências
Nº 5149
Decretos
Baixar
Data:
07/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão dos contratos que menciona, e dá outras providências
Nº 5143
Decretos
Baixar
Data:
02/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO DECRETO Nº 5133/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5140
Decretos
Baixar
Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS SUPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5137
Decretos
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A PRORROGAÇÃO POR 90 DIAS O PRAZO DE VALIDADE DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS (CND) E DAS CERTIDÕES POSITIVAS COM EFEITOS DE NEGATIVAS (CPEND), AMBAS RELATIVAS À CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, E PRORROGA A VALIDADE DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS E DAS CERTIDÕES POSITIVAS COM EFEITOS DE NEGATIVAS, AMBAS RELATIVAS À CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS PERANTE O MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, FUNDOS E FUNDAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA, PARA FINS DE HABILITAÇÃO EM LICITAÇÕES E AO EFETUAR PAGAMENTOS A PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL.
Nº 5135
Decretos
Baixar
Data:
21/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA VISANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS DE COMBATE E CONTROLE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5133
Decretos
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1214
Decretos
Anexos
Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em:
24/05/2022 10:33
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia