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  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
588 atos encontrados
Nº 4842
6 - Decretos Administrativos
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Data: 28/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar inscrito em 31 de dezembro de 2017, e da outras procedências
Nº 4843
6 - Decretos Administrativos
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Data: 28/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 4844
6 - Decretos Administrativos
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Data: 28/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 2761
5 - Leis Ordinárias
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Data: 21/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018
Nº 4841
6 - Decretos Administrativos
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Data: 20/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias’
Nº 4839
6 - Decretos Administrativos
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Data: 19/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar inscrito em 31 de dezembro de 2017, e da outras procedências
Nº 4840
6 - Decretos Administrativos
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Data: 19/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 977
7 - Decretos de Pessoal
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Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
Ficam concedidas Férias Coletivas, aos Servidores Públicos Municipais, conforme Lei nº 2691/17, de 25/10/2017, nos seguintes períodos aquisitivos e período de gozo abaixo relacionado.
Nº 978
7 - Decretos de Pessoal
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Data: 17/12/2018
Situação: Em vigor
A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, da Servidora MONICA REGINA MENDES, Servidora Pública Municipal, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE - Efetivo, Matricula 58319- 1, conforme Lei nº 1041/2000, de 19/12/2000, a partir de 05/12/2018 A 14/12/2018, lotada na Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Nº 4836
6 - Decretos Administrativos
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Data: 17/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 4837
6 - Decretos Administrativos
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Data: 17/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar inscrito em 31 de dezembro de 2017, e da outras procedências
Nº 4838
6 - Decretos Administrativos
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Data: 17/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 4835
6 - Decretos Administrativos
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Data: 14/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 2760
5 - Leis Ordinárias
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Data: 12/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fica a despesa do município de Brasilândia/MS, para o exercício financeiro de 2019
Nº 2760
6 - Decretos Administrativos
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Data: 12/12/2018
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4831
6 - Decretos Administrativos
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Data: 11/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 4832
6 - Decretos Administrativos
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Data: 11/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 4833
6 - Decretos Administrativos
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Data: 11/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 4834
6 - Decretos Administrativos
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Data: 11/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 4829
6 - Decretos Administrativos
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Data: 10/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o período de férias coletivas 2018/2019 e dá outras providências
Nº 4830
6 - Decretos Administrativos
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Data: 10/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 974
7 - Decretos de Pessoal
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Data: 07/12/2018
Situação: Em vigor
Exonera a pedido o Servidor DELMAR DATORE JUNIOR, do Cargo VIGIA - EFETIVO, Matricula 73320-1, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Nº 4824
6 - Decretos Administrativos
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Data: 05/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 4825
6 - Decretos Administrativos
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Data: 05/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 4826
6 - Decretos Administrativos
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Data: 05/12/2018
Situação: Em vigor
Divulga a relação de feriados e estabelece pontos facultativos no Município de Brasilândia/MS
Nº 4827
6 - Decretos Administrativos
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Data: 05/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 2758
5 - Leis Ordinárias
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Data: 03/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza doação de um veículo tipo Caminhão do Município de Brasilândia para a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Reassentamento Pedra Bonita - A.P.P.R.R.P.B
Nº 2759
5 - Leis Ordinárias
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Data: 03/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018
Nº 966
7 - Decretos de Pessoal
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Data: 03/12/2018
Situação: Em vigor
CONVOCA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018.
Nº 967
7 - Decretos de Pessoal
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Data: 03/12/2018
Situação: Em vigor
Exonera o Servidor GILMAR DOS SANTOS SOARES, do Cargo em Comissão ASSESSOR ESPECIAL- DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 968
7 - Decretos de Pessoal
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Data: 03/12/2018
Situação: Em vigor
Nomeia o servidor GILMAR DOS SANTOS SOARES, para exercer o cargo em Comissão SECRETARIO ADJUNTO-DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 969
7 - Decretos de Pessoal
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Data: 03/12/2018
Situação: Em vigor
Nomeia a servidora MARCILENE RODRIGUES LOPES PEREIRA, para exercer o cargo em Comissão ASSESSOR ESPECIAL-DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 970
7 - Decretos de Pessoal
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Data: 03/12/2018
Situação: Em vigor
Exonera a pedido a Servidora JOSILENE SANTOS DE OLIVEIRA, do Cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - EFETIVO, Matricula 73273-1, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Nº 971
7 - Decretos de Pessoal
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Data: 03/12/2018
Situação: Em vigor
A Vacância do Cargo Efetivo – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- EFETIVO, Classe “A”, Nível I, Referencia “001”, matrícula nº 73273-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, em razão de sua Exoneração, ocorrida em 01/12/2018, seu ocupante a Srª. JOSILENE SANTOS DE OLIVEIRA.
Nº 972
7 - Decretos de Pessoal
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Data: 03/12/2018
Situação: Em vigor
A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTO PARTICULARES, do Servidor ANTONIO JORGE TAKIZAWA, Servidor Público Municipal, ocupante do cargo VIGIA - Efetivo, Matricula 72956-1, conforme Lei nº 1041/2000, de 19/12/2000, a partir de 03/12/2018, lotado na Secretária Municipal de Serviços Urbanos.
Nº 973
7 - Decretos de Pessoal
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Data: 03/12/2018
Situação: Em vigor
Fica concedido Férias aos Professores, Especialista em Educação, Diretores de Escola e Diretores de Centro Educacional Infantil e Diretores de Escolas Adjuntos, conforme calendário escolar, período aquisitivo 01/01/2018 a 31/12/2018, com gozo a partir de 02/01/2019 a 31/01/2019.
Nº 4822
6 - Decretos Administrativos
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Data: 03/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a atualização monetária do valor venal de imóveis prediais e territoriais urbanos localizados no Município de Brasilândia, para fins de lançamento de tributos municipais, e dá outras providencias
Nº 4823
6 - Decretos Administrativos
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Data: 03/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o calendário de pagamento do IPTU exercício 2019, e dá outras providências
Nº 4803
6 - Decretos Administrativos
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Data: 01/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 4821
6 - Decretos Administrativos
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Data: 30/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 2757
5 - Leis Ordinárias
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Data: 29/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018
Nº 963
7 - Decretos de Pessoal
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Data: 29/11/2018
Situação: Em vigor
NOMEIA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018.
Nº 4819
6 - Decretos Administrativos
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Data: 29/11/2018
Situação: Em vigor
Instaura Sindicância Administrativa, e dá outras providências
Nº 4820
6 - Decretos Administrativos
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Data: 29/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Unidade Fiscal do Município de Brasilândia, e dá outras providências
Nº 962
7 - Decretos de Pessoal
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Data: 28/11/2018
Situação: Em vigor
A Vacância do Cargo Efetivo – ODONTOLOGO - EFETIVO, Classe “A”, Referencia “001”, Grupo SMO-II, matrícula nº 73352-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de sua Exoneração, ocorrida em 01/12/2018, seu ocupante ao Srª. FERNANDA LEIKO WAKU.
Nº 958
7 - Decretos de Pessoal
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Data: 26/11/2018
Situação: Em vigor
A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, da Servidora SEBATIANA CANDIDO, Servidora Pública Municipal, exerce o GARI - Efetivo, Matricula 10197-1, conforme Lei nº 1041/2000, de 19/12/2000, a partir de 16/10/2018 A 30/10/2018, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
Nº 959
7 - Decretos de Pessoal
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Data: 26/11/2018
Situação: Em vigor
A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, em razão do filho com necessidades especiais, por 06 (seis) meses, da Servidora MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA, Servidora Pública Municipal, PROFESSOR-N-V - Efetiva, Matricula 29025-2, conforme Lei nº 2.670/2017, de 28/06/2017, no período de 30/11/2018 a 28/05/2019, lotada na Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
Nº 960
7 - Decretos de Pessoal
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Data: 26/11/2018
Situação: Em vigor
A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, da Servidora EVANDRA SIDINEIA DA SILVA, Servidora Pública Municipal, exerce o AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Efetivo, Matricula 68896-1, conforme Lei nº 1041/2000, de 19/12/2000, a partir de 12/11/2018 A 10/05/2019, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
Nº 961
7 - Decretos de Pessoal
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Data: 26/11/2018
Situação: Em vigor
Exonera a pedido a Servidora FERNANDA LEIKO WAKU, do Cargo ODONTOLOGO - EFETIVO, Matricula 73352-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 4817
6 - Decretos Administrativos
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Data: 26/11/2018
Situação: Em vigor
Regulamenta a operacionalização das normas estabelecidas pela Lei 13.019/2014 quanto aos procedimentos de manifestações de interesse social, e dá outras providências
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