Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Brasilândia - MS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
C
M
A
A+
A-
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Vlibras
Cidadão
IPTU/Alvarás/Taxas
Certidões (Imobiliário e Econômico)
ITR
Farmácia Central
Ouvidoria
SIC
Isenção da Taxa do Lixo
Carta de Serviços
Consulta Protocolo
Telefones Úteis
Empresa
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Licitações e Compra Direta Lei 14.133/2021
Licitações e Compra Direta Leis: 8666/1993 e 10520/2002
Renovação Cadastro Empresas (Regulamento Inscrição)
Servidor
Webmail
Holerite Online
Portal da Saúde
Portal da Educação
Processo Digital
Principal
A Nossa Cidade
História do Município
Dados do Município
Galeria de Prefeitos
Símbolos Oficiais
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER BRASILANDENSE
Transparência
Prefeitura Municipal de Brasilândia - MS
Acompanhe-nos:
Rede Social FACEBOOK
Rede Social Instagram
Rede Social YOUTUBE
Legislação
Principal
Legislação
Plano Plurianual
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária Anual
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
44 atos encontrados
Nº 2659
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 21/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Brasilândia/MS para o exercício de 2017
Nº 4092
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data: 06/12/2016
Situação: Em vigor
NOMEIA, para exercer em caráter efetivo.
Nº 2653
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 01/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação da academia popular localizada no distrito Debrasa
Nº 2654
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 01/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina a ESF do Bairro Residencial Vale Verde
Nº 2655
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 01/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação dos artigos que menciona a Lei n° 2206/2007
Nº 2656
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 01/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Afeta áreas públicas, para alargamento de Rua e Avenida
Nº 2657
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 01/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do caput do artigo 3° da Lei n° 2643/2016
Nº 2658
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 01/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Piano Diretor do Municipio de Brasilândia
Nº 2652
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 23/11/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Uso
Nº 2649
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 09/11/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instituí no município de Brasilândia o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
Nº 2650
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 09/11/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do Inciso III do artigo 1° da Lei n° 2610/2015
Nº 2651
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 09/11/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016
Nº 2647
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 07/11/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei n° 2284/2008 - Código Tributário Municipal
Nº 2648
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 07/11/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza alienação de Lote Urbano
Nº 2646
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 25/10/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 6°, da Lei 2594 de 22 de setembro de 2015
Nº 2645
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 17/10/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações no artigo 15 da Lei de Diretrizes Orçamentária n° 2637/16 de 05 de Julho de 2016
Nº 2644
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 23/09/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para inscrever em Divida fundada débito junto ao IBAMA
Nº 2643
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 15/09/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Brasilândia
Nº 2641
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 09/09/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os artigos que menciona da Lei n° 2416 de 04 de novembro de 2011
Nº 2642
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 09/09/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reconhece de Utilidade Pública Fundação AH - Educação, Extensão e Desenvolvimento em Atividade Agropecuária
Nº 2640
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 24/08/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de interesse social os Loteamentos José Alves de Freitas, Juvenal Serafim Uchoa e Isac Honorato Barbosa
Nº 2638
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 10/08/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os artigos que menciona da Lei n° 2603 de 29 de outubro de 2015
Nº 2639
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 10/08/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos à entidade que menciona - ASSOBRA
Nº 2637
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 05/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2017
Nº 2634
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 30/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Lei n° 2590/2015
Nº 2635
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 30/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina Praça de Filadelfo Basso
Nº 2636
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 30/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o poder executivo a ceder em comodato para posterior doação, área a empresa VQS Confecções LTDA ME
Nº 2632
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 22/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 4® da Lei n® 2382/2011, alterado pela Lei n° 2522/2014
Nº 2633
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 22/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações no artigo 10 da lei municipal n° 2615/2015 de 17 de dezembro de 2015
Nº 2631
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 14/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os artigos da Lei n- 917/96, bem como a Lei n° 956/97
Nº 2629
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 01/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Brasilândia, nos termos do art. 29, incisos V e 'VI' da constituição federal
Nº 2630
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 01/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna obrigatória a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar e assegurar o direito à aprendizagem dos estudantes do município de Brasilândia-MS
Nº 2628
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 10/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Levantamento de Preços de Terras
Nº 2625
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 04/04/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos a entidade que menciona
Nº 2626
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 04/04/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alteram os artigos que menciona da Lei n° 2624 de 31 de março de 2016, que dispõe sobre o reajuste salarial aos ocupantes de cargo do grupo magistério do Poder Executivo Municipal
Nº 2627
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 04/04/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria cargos efetivos no Quadro Permanente do Município de Brasilândia, instituído pela Lei n° 876, de 23 de novembro de 1994 e suas alterações
Nº 2624
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 31/03/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos ocupantes de cargo do grupo magistério do Poder Executivo Municipal
Nº 2623
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 28/03/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal
Nº 2621
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 21/03/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instalação gratuita do Aparelho Eliminador de Ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto
Nº 2622
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 21/03/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016
Nº 2618
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 10/03/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo aditivo ao Contrato Firmado com a União ao amparo da medida provisória N° 2.185-35 de 24/08/2001 e suas edições anteriores, para Alteração das condições nele estabelecidas nos Termos da Lei Complementar n° 148, de 25 de novembro de 2014, Regulamentada pelo Decreto n° 8.616 de 29/12/2015
Nº 2619
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 10/03/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do Art. 5°, no Inciso II, do §3°, do Art. 37 e no § 2°, do Art. 216, da Constituição Federal e na Lei Federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011, Cria o serviço de Informações ao cidadão no Âmbito Municipal
Nº 2620
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 10/03/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão e permissão dos serviços de tratamento, compostagem e disposição final ambientalmente adequado dos resíduos sólidos urbanos
Nº 2617
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 19/02/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Auxilio Alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 12/09/2024 16:08
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia