Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Brasilândia - MS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
C
M
A
A+
A-
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Vlibras
Cidadão
IPTU/Alvarás/Taxas
Certidões (Imobiliário e Econômico)
ITR
Farmácia Central
Ouvidoria
SIC
Isenção da Taxa do Lixo
Carta de Serviços
Consulta Protocolo
Telefones Úteis
Empresa
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Licitações e Compra Direta Lei 14.133/2021
Licitações e Compra Direta Leis: 8666/1993 e 10520/2002
Renovação Cadastro Empresas (Regulamento Inscrição)
Servidor
Webmail
Holerite Online
Portal da Saúde
Portal da Educação
Processo Digital
Principal
A Nossa Cidade
História do Município
Dados do Município
Galeria de Prefeitos
Símbolos Oficiais
Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER BRASILANDENSE
Transparência
Prefeitura Municipal de Brasilândia - MS
Acompanhe-nos:
Rede Social FACEBOOK
Rede Social Instagram
Rede Social YOUTUBE
Legislação
Principal
Legislação
Plano Plurianual
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária Anual
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
37 atos encontrados
Nº 2514
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 13/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria cargos efetivos no Quadro Permanente do Município de Brasilândia, instituído pela Lei n° 876, de 23 de novembro de 1994
Nº 2515
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 13/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2014
Nº 2516
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 13/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa Incentivos para o Desenvolvimento Econômico Sustentável e Inclusão Social em Brasilândia
Nº 2517
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 13/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros às entidades que menciona
Nº 2513
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 12/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a cedência de uso de área pública municipal a FIBRIA CELULOSE S/A
Nº 2510
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 20/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a realização do 1° Campeonato de Futsal de Campo
Nº 2511
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 20/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicionai Especial no Orçamento do Município, para o exercício de 2013, visando atender Repasse de Recursos ao Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema-MS - CODEVALE
Nº 2512
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 20/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Complementar n° 2416 de 04 de novembro de 2011
Nº 2509
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 19/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do município para o período de 2014 a 2017
Nº 2508
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 06/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de abono financeiro aos servidores do poder executivo
Nº 2505
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 22/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do artigo 2° da Lei n° 2481/13
Nº 2506
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 22/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Brasilândia
Nº 2507
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 22/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2013
Nº 2504
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 24/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a expansão urbana do Município de Brasilândia
Nº 2503
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 20/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Conselho Municipal do Idoso
Nº 2502
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 27/08/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A
Nº 2501
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 14/08/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do inciso IV, do artigo 1° da Lei n° 2481 de 04 de janeiro de 2013 que autoriza o repasse de recursos financeiros AUBRAS
Nº 2500
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 07/08/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Doa área urbana ao Serviço Social da Industria - SESI
Nº 2498
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 23/07/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede repasse de recursos financeiros à Associação Comercial, Industrial e Agro-Pastoril de Brasilândia
Nº 2499
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 23/07/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde
Nº 2497
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 09/07/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014
Nº 2495
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 28/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Brasilândia a participar e contribuir com o Codevale - Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema
Nº 2496
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 28/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A.
Nº 2492
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 22/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reajusta a Tabela de remuneração do Grupo do Magistério
Nº 2493
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 22/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal
Nº 2494
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 22/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o caput do artigo 1° da Lei n° 2446/12, que concede auxílio nutricional aos servidores
Nº 2489
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 15/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar
Nº 2490
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 15/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a denominação da Unidade Escolar do Município de Brasilândia
Nº 2491
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 15/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do artigo 1°, Inciso III, da Lei n° 2481/2013 que autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros às entidades que menciona
Nº 2487
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 30/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria cargos efetivos no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Brasilândia, instituindo pela Lei n° 876, de 23 de novembro de 1994 e suas alterações
Nº 2488
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 30/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a estrutura organizacional do Município de Brasilândia, cria cargos e vagas em comissão
Nº 2484
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 09/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre doação de área urbana no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Nº 2485
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 09/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga as Lis de n° 2473/12 e 2475/12
Nº 2486
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 09/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a assistência Técnica Pública e gratuita para o projeto e a construção de habitações de interesse social para as famílias de baixa renda
Nº 2483
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 01/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede cessão de uso de um Galpão à Associação Brasilandense de Agentes Ambientais - ASSOBRA
Nº 2482
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 13/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instituí no Município de Brasilândia o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
Nº 2481
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data: 04/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros às entidades que menciona
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 04/10/2024 09:31
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia