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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
49 atos encontrados
Nº 2278
5 - Leis Ordinárias
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Data: 18/12/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fica a despesa do município para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
Nº 2279
5 - Leis Ordinárias
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Data: 18/12/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterara o convênio celebrado com a CESP, assinado em 10.12.1998, e dá outras providências.
Nº 2280
5 - Leis Ordinárias
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Data: 18/12/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Associação Beneficente Dr. Júlio César Paulino Maia
Nº 2281
5 - Leis Ordinárias
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Data: 18/12/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Brasilandense de Agentes Ambientais - ASSOBRA, do Município de Brasilândia
Nº 2282
5 - Leis Ordinárias
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Data: 18/12/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Instituto Cisalpina de Pesquisa e Educação Sócio Ambiental, do município de Brasilândia
Nº 2283
5 - Leis Ordinárias
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Data: 18/12/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Brasilandense de Apicultores - ABA, do município de Brasilândia
Nº 2285
5 - Leis Ordinárias
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Data: 18/12/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo para repassar recursos Financeiros à Associação Beneficente Dr. Júlio César Paulino Maia, e dá outras providências.
Nº 2277
5 - Leis Ordinárias
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Data: 11/12/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo para repassar recursos financeiros a APAE e AVCC e dá outras providências
Nº 2276
5 - Leis Ordinárias
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Data: 09/12/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder à Associação Beneficente Dr. Júlio Cezar Paulino Maia, as dependências do Hospital Municipal Dr. Júlio César Paulino Maia.
Nº 2275
5 - Leis Ordinárias
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Data: 28/11/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Serviço De Inspeção Municipal - SIM, e dá outras providências.
Nº 2271
5 - Leis Ordinárias
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Data: 20/11/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta-se os Parágrafos Primeiro e Segundo ao Art. 2° da Lei n° 2258 de 02 de julho de 2008
Nº 2272
5 - Leis Ordinárias
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Data: 20/11/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Criação do Conselho Gestor de Telecentro Comunitário do Município de Brasilândia/MS, e estabelece normas gerais em conformidade com o dispositivo no Termo de Doação com Encargos.
Nº 2273
5 - Leis Ordinárias
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Data: 20/11/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre repasse financeiro à Associação Comercia Industrial e Agropastoril de Brasilândia - ACIABRA e dá outras providências
Nº 2274
5 - Leis Ordinárias
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Data: 20/11/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Associação Beneficente Dr. Júlio César Paulino Maia, e dá outras providências
Nº 2270
5 - Leis Ordinárias
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Data: 13/11/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2008 e dá outras providências.
Nº 2269
5 - Leis Ordinárias
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Data: 31/10/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Uso para posterior doação
Nº 2266
5 - Leis Ordinárias
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Data: 27/08/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2008 e dá outras providências
Nº 2267
5 - Leis Ordinárias
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Data: 27/08/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2008 e dá outras providencias
Nº 2268
5 - Leis Ordinárias
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Data: 27/08/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre repasse financeiro à Associação Recreativa União, e dá outras providências
Nº 2264
5 - Leis Ordinárias
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Data: 25/08/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação do PSF do Distrito Debrasa e dá outras providências
Nº 2265
5 - Leis Ordinárias
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Data: 25/08/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece normas para a substituição, poda e derrubada de árvores, bem como dispõe sobre a vegetação arbórea, monitoramento e estímulo à preservação das áreas verdes no município de Brasilândia e dá outras providências
Nº 2263
5 - Leis Ordinárias
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Data: 07/07/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Nº 2258
5 - Leis Ordinárias
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Data: 02/07/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Fazer compensação de ISSQN de Obra a ser executada no Município e dá outras providências
Nº 2259
5 - Leis Ordinárias
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Data: 02/07/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2008 e dá outras providências
Nº 2260
5 - Leis Ordinárias
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Data: 02/07/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua 23 do Distrito Debrasa
Nº 2261
5 - Leis Ordinárias
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Data: 02/07/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a remuneração do prefeito, do vice prefeito, e dos agentes políticos do município de Brasilândia e dá outras providências
Nº 2262
5 - Leis Ordinárias
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Data: 02/07/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos vereadores e dá outras providências
Nº 2257
5 - Leis Ordinárias
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Data: 01/07/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua 25 do Distrito Debrasa
Nº 2256
5 - Leis Ordinárias
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Data: 05/06/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a isenção para fins de ISSQN, de taxas de expediente e de emolumentos municipais as instituições de caráter filantrópico e associações civis de fins não econômicos, e dá outras providências.
Nº 2255
5 - Leis Ordinárias
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Data: 28/05/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza alienar bens imóveis do Município, e dá outras providências
Nº 2254
5 - Leis Ordinárias
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Data: 14/05/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2008 e dá outras providências
Nº 2252
5 - Leis Ordinárias
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Data: 30/04/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2008 e dá outras providências
Nº 2253
5 - Leis Ordinárias
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Data: 30/04/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2008 e dá outras providências
Nº 2251
5 - Leis Ordinárias
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Data: 17/04/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina o Centro de Eventos do Distrito Debrasa, e dá outras providências
Nº 2248
5 - Leis Ordinárias
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Data: 10/04/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Centro Educacional Infantil Professor Henrique Mendonça Quintino
Nº 2249
5 - Leis Ordinárias
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Data: 10/04/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, e dá outras providências
Nº 2244
5 - Leis Ordinárias
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Data: 02/04/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica Instituído no Município de Brasilândia o programa de Recuperação Fiscal - REFIS, e dá outras providências
Nº 2245
5 - Leis Ordinárias
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Data: 02/04/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a premiação da prova de Laço Comprido
Nº 2246
5 - Leis Ordinárias
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Data: 02/04/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria cargos efetivos no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Brasilândia, instituída pela Lei n° 876, de 23 de novembro de 1994 e suas alterações, e dá outras providências
Nº 2247
5 - Leis Ordinárias
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Data: 02/04/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Poder Executivo do Município de Brasilândia, e dá outras providências
Nº 2239
5 - Leis Ordinárias
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Data: 26/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina de Bairro José Inácio Batista o Loteamento da Chácara Iara
Nº 2241
5 - Leis Ordinárias
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Data: 26/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do item 2, do artigo 96, da Lei n° 917, de 12 de dezembro de 1996, que estabelece o percentual do adicional de regência de Classe aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Nº 2242
5 - Leis Ordinárias
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Data: 26/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o repasse de recursos a Associação Recreativa Master, dá outras providências
Nº 2243
5 - Leis Ordinárias
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Data: 26/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2008, e dá outras providências
Nº 2237
5 - Leis Ordinárias
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Data: 24/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS
Nº 2238
5 - Leis Ordinárias
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Data: 24/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial e de abono aos Servidores do Poder Executivo do Município e dá outras providências
Nº 2235
5 - Leis Ordinárias
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Data: 17/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Associação Beneficente Dr. Júlio César Paulino Maia, e dá outras providências
Nº 2236
5 - Leis Ordinárias
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Data: 17/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do exercício de 2008, dá outras providências
Nº 2234
5 - Leis Ordinárias
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Data: 28/02/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros aos Universitários de Brasilândia, e dá outras providências
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 04/10/2024 09:31
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