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Categoria
TODAS
1 - Lei Orgânica do Município
2 - Leis Orçamentárias
3 - Códigos
4 - Estatutos
5 - Leis Ordinárias
6 - Decretos Administrativos
7 - Decretos de Pessoal
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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-- Saneamento
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
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-- Assunto teste - Sub
Auxílio e Subvenções
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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-- Contratos
-- Convênios
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orçamentária Anual
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
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-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
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-- Imóveis
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-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Diversos
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-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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Reajustes
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Turismo
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
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-- Salário/Família
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Categoria
TODAS
1 - Lei Orgânica do Município
2 - Leis Orçamentárias
3 - Códigos
4 - Estatutos
5 - Leis Ordinárias
6 - Decretos Administrativos
7 - Decretos de Pessoal
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Ano
Número
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Ano Final
Número Final
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Gostei
24
atos encontrados
Nº 2007
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
30/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nova redação das Leis n° 838/93, de 14/12/1993, 952/97 de 19/12/1997 e 1007/99 de 27/12/1999, e dá outras providências.
Nº 2003
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
13/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Crédito Adiciona Especial no Orçamento do Exercício de 2002
Nº 2004
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
13/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Contratação de Pessoal Temporário para preenchimento de cargos vagos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Nº 2005
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
13/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Programa de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências
Nº 2002
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
06/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de suplementação no Orçamento de 2002 do município
Nº 2001
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
01/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno para a Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Brasilândia, e dá outras providências
Nº 2000
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
16/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para firmar Convênio de Mútua Colaboração com o Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social/COEGEMAS/MS
Nº 1099
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
02/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de credito especial, e da outras providências
Nº 1098
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
25/09/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Cessão de Comodato de Imóvel desta Municipalidade e as outras providências
Nº 1097
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
11/09/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera as denominações das Unidades Escolares, e dá outras providências
Nº 1094
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
03/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Brasilândia a receber da CESP - Companhia Energética de São Paulo, em doação, área de terras destinadas à implantação do Núcleo Industrial do Município, e da outras providencias.
Nº 1095
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
03/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao dispositivo da Lei nº 1036/00, de 22/11/2000, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades da Programação Pactuada Integrada e Controle de Doenças - PPl-ECD, e dá outras providências
Nº 1096
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
03/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permuta de terrenos entre a Igreja Católica Cristo Bom Pastor e o Município de Brasilândia-MS, e dá outras providências
Nº 1093
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
26/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências
Nº 1090
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
24/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação aos dispositivos da Lei n° 1053/01, de 03/05/2001, que dispõe sobre autorização para Poder Executivo firmar convênio com Entidades Filantrópicas, e dá outras providências.
Nº 1091
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
24/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo alienar bem móvel do patrimônio público municipal e dá outra providencias.
Nº 1092
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
24/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de suplementação no Orçamento de 2002, do Município
Nº 1089
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
29/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Brasilândia-MS, a receber da CESP - Companhia Energética de São Paulo, em cessão de uso precária e gratuita à implantação do núcleo industrial do Município
Nº 1088
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
22/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação das Leis sob nº 1068/01, de 06/07/2001 e 927/97, de 28/04/1997, e dá outras providencias
Nº 1085
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
14/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para aquisição e desapropriação de imóveis e dá outra providencias
Nº 1086
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
14/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a desapropriação de imóveis de terceiros e dá outra providencias.
Nº 1087
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
14/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores dos quadros funcionais da Prefeitura Municipal de Brasilândia-MS, e dá outras providências.
Nº 1083
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
11/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 949/97, de 05/12/1997, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias
Nº 1084
5 - Leis Ordinárias
Baixar
Data:
11/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 973/98, de 17/11/1998, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
01/11/2024 13:16
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