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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
2056 atos encontrados
Nº 1328
7 - Decretos de Pessoal
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
CONVOCA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018.
Nº 5091
6 - Decretos Administrativos
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Data: 27/12/2019
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a Unidade Fiscal do Município de Brasilândia, e dá outras providências.”
Nº 5088
6 - Decretos Administrativos
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Data: 23/12/2019
Situação: Em vigor
“Regulamenta a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade de que tratam os artigos 112 ao 116 da Lei nº 813 de 30 de junho de 1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Brasilândia, e dá outras providências.”
Nº 5089
6 - Decretos Administrativos
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Data: 23/12/2019
Situação: Em vigor
“Regulamenta a concessão do adicional pela Prestação de Serviços Extraordinário em período noturno, de que tratam os artigos 117 ao 119 da Lei nº 813 de 30 de junho de 1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Brasilândia, e dá outras providências.”
Nº 5056
6 - Decretos Administrativos
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Data: 22/12/2019
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre atualização patrimonial, e dá outras providências”.
Nº 5087
6 - Decretos Administrativos
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"
Nº 5084
6 - Decretos Administrativos
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
‘‘Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias’’.
Nº 5086
6 - Decretos Administrativos
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"
Nº 5083
6 - Decretos Administrativos
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"
Nº 2833
5 - Leis Ordinárias
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Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Brasilândia/MS, para o exercício financeiro de 2020
Nº 2831
5 - Leis Ordinárias
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Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os artigos que menciona da Lei n° 2792 de 06 de agosto de 2019
Nº 2832
5 - Leis Ordinárias
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Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a construção de galpão industrial e vestiário
Nº 5079
6 - Decretos Administrativos
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Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"
Nº 5080
6 - Decretos Administrativos
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Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar inscrito em 31 de dezembro de 2018, e da outras procedências”.
Nº 5078
6 - Decretos Administrativos
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Data: 05/12/2019
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"
Nº 1
7 - Decretos de Pessoal
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Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
Ficam concedidas Férias Coletivas, aos Servidores Públicos Municipais, conforme Lei nº 2691/17, de 25/10/2017, nos seguintes períodos aquisitivos e período de gozo abaixo relacionado.
Nº 5068
6 - Decretos Administrativos
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Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a atualização monetária do valor venal de imóveis prediais e territoriais urbanos localizados no Município de Brasilândia, para fins de lançamento de tributos municipais, e dá outras providencias”.
Nº 5069
6 - Decretos Administrativos
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Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre o calendário de pagamento do IPTU exercício 2020, e dá outras providências.”
Nº 5070
6 - Decretos Administrativos
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Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a atualização monetária da planta de valores de edificações e territorial dos imóveis localizados no Município de Brasilândia, para fins de lançamento de tributos municipais, e dá outras providencias”.
Nº 5071
6 - Decretos Administrativos
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Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a atualização monetária do valor venal de imóveis rurais no Município de Brasilândia”
Nº 5072
6 - Decretos Administrativos
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Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
“Divulga a relação de feriados e estabelece pontos facultativos no Município de Brasilândia/MS”
Nº 5073
6 - Decretos Administrativos
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Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"
Nº 5074
6 - Decretos Administrativos
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Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"
Nº 5075
6 - Decretos Administrativos
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Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"
Nº 5076
6 - Decretos Administrativos
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Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"
Nº 5077
6 - Decretos Administrativos
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Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"
Nº 5066
6 - Decretos Administrativos
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
Nº 5067
6 - Decretos Administrativos
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"
Nº 1315
7 - Decretos de Pessoal
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Data: 29/11/2019
Situação: Em vigor
A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COM DOIS TERÇOS DOS VENCIMENTOS, da Servidora MARIA APARECIDA GOES, Servidora Pública Municipal, LAVADEIRA - Efetivo, Matricula 73248-1
Nº 5065
6 - Decretos Administrativos
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Data: 29/11/2019
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"
Nº 2825
5 - Leis Ordinárias
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Data: 28/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social
Nº 2826
5 - Leis Ordinárias
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Data: 28/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros às entidades que menciona
Nº 2827
5 - Leis Ordinárias
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Data: 28/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros às entidades que menciona
Nº 2828
5 - Leis Ordinárias
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Data: 28/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aquisição e doação de bens do município a Associação Brasilandense de Agentes Ambientais (ASSOBRA)
Nº 2829
5 - Leis Ordinárias
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Data: 28/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações no orçamento anual do exercício de 2019
Nº 2830
5 - Leis Ordinárias
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Data: 28/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui gratificação para servidores municipais do município de Brasilândia/MS integrantes das equipes de saúde da atenção básica que aderiram e/ou aderirem ao programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica - PMAQ-AB
Nº 2829
6 - Decretos Administrativos
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Data: 28/11/2019
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1
6 - Decretos Administrativos
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Data: 27/11/2019
Situação: Em vigor
“Altera Horário de Trabalho, e dá outras providências”.
Nº 5063
6 - Decretos Administrativos
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Data: 26/11/2019
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"
Nº 5058
6 - Decretos Administrativos
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Data: 25/11/2019
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre atualização patrimonial, e dá outras providências”.
Nº 5059
6 - Decretos Administrativos
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Data: 25/11/2019
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a nomeação do Agente Municipal de Desenvolvimento, e dá outras providencias.”
Nº 5060
6 - Decretos Administrativos
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Data: 25/11/2019
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"
Nº 5061
6 - Decretos Administrativos
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Data: 25/11/2019
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre alteração do Decreto nº 5053/19 que nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Educação”
Nº 5057
6 - Decretos Administrativos
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Data: 22/11/2019
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a designação de gestor municipal de convênios e contratos, e dá outras providências”.
Nº 1302
7 - Decretos de Pessoal
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Data: 21/11/2019
Situação: Em vigor
Decreta à readaptação provisória por 06 (seis) meses da Servidora ANA CAROLINA GOMES DOS SANTOS VICENTE, Servidora Pública Municipal, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, EFETIVA, Matricula 65056-1
Nº 1303
7 - Decretos de Pessoal
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Data: 21/11/2019
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre “Estágio Probatório” de servidores pertencentes ao quadro permanente do Município de Brasilândia - Ms,”
Nº 5054
6 - Decretos Administrativos
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Data: 20/11/2019
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"
Nº 2824
5 - Leis Ordinárias
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Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os artigos que menciona da Lei n° 401/1985
Nº 5051
6 - Decretos Administrativos
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Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"
Nº 5052
6 - Decretos Administrativos
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Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
‘‘Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias’’.
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