Evento foi na escola Antonio Henrique Filho - Assessoria de Comunicação
Na tarde desta quarta-feira (08), o prefeito Dr. Antonio Thiago esteve na escola municipal Antonio Henrique Filho e assinou os contratos do Projeto Lote Urbanizado, promovido pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de Brasilândia.
O evento contou com a presença do secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, da diretora presidente da Agência Estadual de Habitação (AGEHAB), Maria Do Carmo Avesani e do deputado estadual Eduardo Rocha.
Em sua fala, o prefeito parabenizou as 31 famílias que serão beneficiadas pela conquista da casa própria. Além disso, o prefeito, na ocasião, informou e mostrou ao secretário de Infraestrutura os estragos causados pela chuva no final do mês passado e também a Avenida Brasil, próximo ao Thomaz de Almeida e que necessita de pavimentação asfáltica. ?Nós agradecemos a atenção que toda equipe teve conosco, pois mostramos a atual situação da nossa Cidade?, disse o prefeito da necessidade de mais obras e reparos em Brasilândia.
No final da cerimônia, o prefeito e as autoridades fizeram a assinatura de dois contratos e conversaram com os beneficiários.
LOTE URBANIZADO
O projeto Lote Urbanizado funciona da seguinte maneira: o município participa com o terreno e a assistência técnica, já o governo do Estado constrói a base da casa até a primeira fiada de tijolos e o cidadão dá continuidade na construção da moradia.
O Programa Lote Urbanizado visa atender famílias com renda de até cinco salários mínimos e que não tenham sido beneficiadas em outros programas habitacionais. O projeto está de acordo com a legislação estadual, sendo elas : Decreto n° 14.576, de 06 de outubro de 2016 e Lei n° 4.888, de 20 de julho de 2016 .
ETAPAS
De janeiro a março, os interessados se inscreveram no projeto. Sendo que a segunda fase de seleção dos beneficiários foi realizada pela Secretaria de Estado de Habitação.
A AGEHAB através do Sistema de Inscrição Compartilhada realizou em março do ano passado, de modo eletrônico, a seleção das famílias conforme critérios exigidos pelo Programa Habitacional, e, disponibilizou no site da Agência a relação dos nomes pré-selecionados, que passaram em primeiro momento por análise ao sistema do Cadastro Nacional de Mutuários ? CadMut, sendo possível também que a população local pôde conferir os nomes e contestar no prazo de cinco dias, se for o caso.
Após passar pelo processo de seleção, os beneficiários foram chamados pela equipe Social da Prefeitura para comprovar em documentos que possuem condições financeiras para adquirirem os tijolos e os cimentos até o respaldo. O prazo para a conclusão da moradia é de 24 meses, ou seja, dois anos e somente com a conclusão da construção da casa, que a mesma poderá ser habitada.
No final do ano passado, a Agência de Habitação de Mato Grosso do Sul (AGEHAB) realizou o sorteio dos lotes com as estruturas do Programa Lote Urbanizado. Após esta etapa, os beneficiários assinaram o contrato com o governo e a partir de agora poderão iniciar as obras, tendo o prazo de seis meses para a primeira etapa.
