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Ato Ementa Data Acessos
LEIS ORDINÁRIAS - ANTIGO Nº 2940, 12 DE ABRIL DE 2022 “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências” 12/04/2022 1580
6 - DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 5431, 19 DE ABRIL DE 2021 “Altera a redação dos arts. 1º e 2º do Decreto nº 4275 de 20 de junho de 2016 que nomeou membros para Comissão de Monitoramento, Avaliação e equipe técnica do Plano Municipal de Educação”. 19/04/2021 1465
7 - DECRETOS DE PESSOAL Nº 696"P", 16 DE FEVEREIRO DE 2022 CONVOCA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 3020, de 27/01/2022 e do edital de aprovados de nº 26.001/2021 de, 26/01/2022 16/02/2022 1460
6 - DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 5437, 03 DE MAIO DE 2021 ‘‘Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias’’. 03/05/2021 1423
6 - DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 5432, 20 DE ABRIL DE 2021 ‘‘Altera o Decreto nº 4562/2017 que dispõe sobre a designação de gestores e fiscais de Contratos Administrativos’’. 20/04/2021 1399
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
5 - LEIS ORDINÁRIAS Nº 2043, 08 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a fixação da remuneração dos vereadores e dá outras providências 08/10/2024 2
6 - DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 6062, 18 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a incorporação de imóveis ao patrimônio público, e dá outras providências 18/04/2024 0
6 - DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 6061, 16 DE ABRIL DE 2024 Altera o Decreto nº 4562/2017 que dispõe sobre a designação de gestores e fiscais de Contratos Administrativos. 16/04/2024 0
5 - LEIS ORDINÁRIAS Nº 3110, 15 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a denominação da Rua Maria da Penha, localizada no Loteamento Valle Verde II de Rua José Leite de Noronha. 15/04/2024 0
6 - DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 6060, 15 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal Da Pessoa Idosa - CMl - composto através da Resolução nº 08/CMI/2023 15/04/2024 0
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