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Atualizado em: 09/09/2021 às 09h36

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7 - DECRETOS DE PESSOAL Nº 464"P", 01 DE SETEMBRO DE 2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

De, 01 de setembro de 2.021.
DR. ANTONIO DE PADUA THIAGO, Prefeito Municipal de Brasilândia-MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, e;

                                                                                        CONSIDERANDO o disposto no Artigo 44, Incisos IV e VI da Lei Orgânica Municipal,
                                                                  D E C R E T A:

Artigo 1º- APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DA SERVIDORA JOANA NOGUEIRA DE SOUZA GONÇALVES, ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, (MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL), CONFORME BENEFICIO Nº 191537081-4, FIXADA EM 28/05/2019, OCUPANTE DO CARGO ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - EFETIVO, MATRÍCULA Nº 8001-1, MAG, CLASSE “E”, NÍVEL III, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

               Município de Brasilândia - MS, ao 01 (primeiro) dia do mês de setembro de 2.021.

DR. ANTONIO DE PADUA THIAGO

Prefeito Municipal

Registrado no serviço de secretaria, publicado e afixado no local público de costume.

JOSE CARLOS SORIANO

Secretário Municipal de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
6 - DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 6308, 07 DE MAIO DE 2025	Regulamenta a concessão de diárias em caráter de urgência mediante reserva orçamentária prefixada, e dá outras providências	07/05/2025
5 - LEIS ORDINÁRIAS Nº 3194, 29 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos e Servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências	29/04/2025
6 - DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 6252, 19 DE FEVEREIRO DE 2025	Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - composto através do Decreto nº 5722/2022	19/02/2025
6 - DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 6251, 19 DE FEVEREIRO DE 2025	Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, composto através do Decreto nº 5967/2023q	19/02/2025
6 - DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 6250, 19 DE FEVEREIRO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação de membros do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária no Município de Brasilândia/MS, criado pelo Decreto nº 5440/2021	19/02/2025

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