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Atualizado em: 09/09/2021 às 09h32

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7 - DECRETOS DE PESSOAL Nº 467"P", 01 DE SETEMBRO DE 2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

De, 01 de setembro de 2021.

DR. ANTONIO DE PADUA THIAGO, Prefeito Municipal de Brasilândia-MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, e;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 44, Incisos IV e VI da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 56, Inciso VII, da Lei 813/93, de 30/06/93;

D E C R E T A:

Artigo 1º - A Vacância do Cargo Efetivo – PROFESSOR - EFETIVO, Classe “F”, Nível V, matrícula nº 4154-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer em razão de sua Aposentadoria Por Tempo de Contribuição, ocorrida em 28/05/2019, seu ocupante a Srª. JOANA NOGUEIRA DE SOUZA GONÇALVES.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Município de Brasilândia - MS, ao 01 (primeiro) dias do mês de setembro de 2021.

DR. ANTONIO DE PADUA THIAGO

Prefeito Municipal

Registrado no serviço de secretaria, publicado e afixado no local público de costume.

JOSE CARLOS SORIANO

Secretário Municipal de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
6 - DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 6308, 07 DE MAIO DE 2025	Regulamenta a concessão de diárias em caráter de urgência mediante reserva orçamentária prefixada, e dá outras providências	07/05/2025
5 - LEIS ORDINÁRIAS Nº 3194, 29 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos e Servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências	29/04/2025
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6 - DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 6251, 19 DE FEVEREIRO DE 2025	Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, composto através do Decreto nº 5967/2023q	19/02/2025
6 - DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 6250, 19 DE FEVEREIRO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação de membros do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária no Município de Brasilândia/MS, criado pelo Decreto nº 5440/2021	19/02/2025

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