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Atualizado em: 02/09/2021 às 11h28
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7 - DECRETOS DE PESSOAL Nº 458"P", 26 DE AGOSTO DE 2021
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
De, 26 de agosto de 2021.
 
 
JOSE CARLOS SORIANO,                                Secretário Municipal de Administração
de Brasilândia-MS,  no uso  de suas    atribuições      que     lhe são conferidas, e;
 
                                                                              CONSIDERANDO o disposto no Art.
44, Incisos IV e VI da lei Orgânica Municipal;

                                                                                    CONSIDERANDO o disposto da Lei A Lei, Municipal nº 1041/00 de 19/12/00, art. 130/137, parágrafo único  – CAPÍTULO IV- DAS LICENÇAS SEÇÃO DISPOSICÕES GERAIS.

 
    DECRETA
 
Artigo 1º-   A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DA SERVIDORA SUELY FERNANDES DA COSTA, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo, PROFESSOR-N-V-EFETIVO, Matricula 29238-1, por 12 (doze) dias, a partir de 09/08/2021 a 20/08/2021, lotada na Secretária Municipal de Educação C. Esporte e Lazer.
                                                                           
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 
Artigo 3º -Revogam – se as disposições em contrário.
 
                  Município de Brasilândia-MS, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2021.
 
 
 
 
 
 
 
JOSE CARLOS SORIANO
                                          Secretário Municipal de Administração
               
 
                  Registrado no serviço de secretaria, publicado e afixado no local público de costume.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
6 - DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 6308, 07 DE MAIO DE 2025 Regulamenta a concessão de diárias em caráter de urgência mediante reserva orçamentária prefixada, e dá outras providências 07/05/2025
5 - LEIS ORDINÁRIAS Nº 3194, 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos e Servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências 29/04/2025
6 - DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 6252, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - composto através do Decreto nº 5722/2022 19/02/2025
6 - DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 6251, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, composto através do Decreto nº 5967/2023q 19/02/2025
6 - DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 6250, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de membros do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária no Município de Brasilândia/MS, criado pelo Decreto nº 5440/2021 19/02/2025
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7 - DECRETOS DE PESSOAL Nº 458"P", 26 DE AGOSTO DE 2021
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