De, 19 de agosto de 2021.
JOSE CARLOS SORIANO, Secretário Municipal de Administração
de Brasilândia-MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art.
44, Incisos IV e VI da lei Orgânica Municipal;
DECRETA
Artigo 1º- A LICENÇA PARA CASAMENTO, do Servidor AGNALDO COSTA LIRA JUNIOR, Servidor Público Municipal, ocupante do cargo, TECNICO DE INFORMATICA EDUCACIONAL-EFETIVO, Matricula 69906-2, por 08 (oito) dias, a partir de 23/08/2021 a 27/08/2021, lotada na Secretária Municipal de Educação C. Esporte e Lazer.
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º -Revogam – se as disposições em contrário.
Município de Brasilândia-MS, aos 19 (dezenove) dias do mês de agosto de 2021.
JOSE CARLOS SORIANO
Secretário Municipal de Administração
Registrado no serviço de secretaria, publicado e afixado no local público de costume.
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
6 - DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 6308, 07 DE MAIO DE 2025 | Regulamenta a concessão de diárias em caráter de urgência mediante reserva orçamentária prefixada, e dá outras providências | 07/05/2025 |
5 - LEIS ORDINÁRIAS Nº 3194, 29 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos e Servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências | 29/04/2025 |
6 - DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 6252, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - composto através do Decreto nº 5722/2022 | 19/02/2025 |
6 - DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 6251, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, composto através do Decreto nº 5967/2023q | 19/02/2025 |
6 - DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 6250, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação de membros do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária no Município de Brasilândia/MS, criado pelo Decreto nº 5440/2021 | 19/02/2025 |