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Atualizado em: 02/09/2021 às 10h08

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7 - DECRETOS DE PESSOAL Nº 452"P", 26 DE AGOSTO DE 2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

De, 26 de agosto de 2021.

“Exonera Servidor convocado pelo               Decreto P nº 0229/2021”.

                                                                         CONSIDERANDO o disposto no   Artigo 44, Incisos IV e VI da lei Orgânica Municipal;
     CONSIDERANDO o disposto da Lei 917/96 de 12/12/1996, Titulo X – DA ADMISSÃO OU CONTRATAÇÃO TEMPORARIA E EMERGENCIAL DE INTERESSE PUBLICO, Artigo 144, § 2 º.

DECRETA

Artigo 1º - Fica excluído do decreto “P” nº 0229/2021 de 19/04/2021, convocado em 22/02/2020, que foi prorrogado em 03 (três) Horas Aulas Complementares da servidora, JOICE COSMO DE NORONHA, a partir de 15/08/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam – se as disposições em contrário.

Município de Brasilândia-MS, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2.021.

DR. ANTONIO DE PADUA THIAGO

Prefeito Municipal

Registrado no serviço de secretaria, publicado e afixado no local público de costume.

JOSE CARLOS SORIANO
Secretario Municipal de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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