Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ESTUDO DE VIABILIDADE, ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS SOLARES FOTOVOLTAICOS (GFV) EM GERAÇÃO DISTRIBUIDA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA/MS
Fundamentação Legal
O PRESENTE CONTRATO REGER-SE-Á PELAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES NELE CONTIDAS, TEM FUNDAMENTO LEGAL PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES VIGENTES, APLICÁVEIS A ESPÉCIE E QUE REGEM A MATÉRIA.